DOE 21/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº064  | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2022
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
PROHOSPITAL COMERCIO 
HOLANDA LTDA
39
R$ 454,0500
R$ 17.707,95
2
71
R$ 513,5100
R$ 36.459,21
4
84
R$ 2.335,1300
R$ 196.150,92
6
30
R$ 237,8300
R$ 7.134,90
7
40
R$ 1.135,1300
R$ 45.405,20
3
MF MEDICAL EIRELI
93
R$ 2.100,0000
R$ 195.300,00
5
H. STRATTNER & CIA LTDA
33
R$ 3.569,0000
R$ 117.777,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 615.935,18
Fortaleza/CE, 17 de março de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211883
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, porta-
dora do RG nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20211883 - SESA, Processo VIPROC 
Nº03341832/2020, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DEMANDA 
JUDICIAL”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº20211883– 
SESA/COSUP, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal Nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao 
GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
4
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA
16.560
R$ 1,8320
R$ 30.337,92
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 30.337,92
Fortaleza/CE, 17 de março de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº11912063/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei Nº9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ 
sob o número 07.954.571/001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso Nº600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informa-
ções e documentos existentes no processo em epigrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei Nº4.320/1964 e alínea “c” do §2º do art. 22 do Decreto 
Nº93.872/1986, reconhecer a divida no valor de R$ 10.902,85 (dez mil, novecentos e dois reais e oitenta e cinco centavos), junto à empresa: TICKET 
SOLUÇÕES HDFGT S/A, inscrito no CNPJ n° 03.506.307/0001-57, cujo objeto é a Gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e 
equipamentos, prestados no mês de dezembro de 2021.
Ricristhi Gonçalves de Aguiar Gomes
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO EM SAÚDE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA
PROCESSO Nº09678164/2021
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, no seu uso de sua atribuição, conferidas pelo art. 72 da Lei Nº9.808/1973, 
a fim de atender às necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes , inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com 
sede na Avenida Frei Cirilo Nº3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, 
de acordo com o artigo 63, § 1º e 2º da Lei Nº4.320/1964 e Decreto nº. 34.048, de 28 de abril de 2021 e Decreto Nº30.601, de 15 de julho de 2011, reco-
nhecer dívida no valor R$ 22.700,04 (vinte e dois mil, setecentos reais e quatro centavos), junto à MRH GESTÃO DE ARQUIVOS E INFORMAÇÕES 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº23.559.056/0001-67, referente a prestação do serviço de organização, tratamento técnico e guarda (custódia) e gestão dos 
arquivos, prestados no período de setembro de 2021. HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza-CE, 
15 de fevereiro de 2022.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 00433128/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO EM SAÚDE, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual nº. 16.710/2018 e 
pela Lei Estadual nº. 17.527/2021, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-
04, com sede na Avenida Almirante Barroso Nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em 
epígrafe, RESOLVE, em conformidade com o art. 37 da Lei Nº4.320/1964 e a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto Nº93.872/1986, reconhecer a obrigação 
de pagar no valor de R$ 58.990,00 (cinquenta e oito mil, novecentos e noventa reais), junto a empresa FORLIFE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito 
no CNPJ sob o nº. 35.411.704/0001-31, referente à 10ª parcela dos serviços de locação de contêineres, executados no período de 26/12/2021 a 25/01/2022, 
em decorrência do fim da vigência do Contrato Nº217/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza-CE 14 de março de 2022
Ricristhi Gonçalves de Aguiar Gomes
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO EM SAÚDE - SEVIR
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 00145149/2022
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, no seu uso de sua atribuição, conferidas pelo art. 72 da Lei Nº9.808/1973, 
a fim de atender às necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes , inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com 
sede na Avenida Frei Cirilo Nº3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de 
acordo com o artigo 37 da Lei Nº4.320/1964 e a alínea ”a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº. 93.872/1986, reconhecer dívida no valor R$ 15.795,26 (quinze 
mil, setecentos e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos), junto à TJ ANATOMIA PATOLÓGICA E CITÓLÓGICA S/S LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o Nº20.485.395/0001-77, referente a serviço de laboratório especializado para realização de exames histopatológicos, prestados no período de dezembro 
de 2021. HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza - CE, 26 de janeiro de 2022.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA
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