DOE 21/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº064 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2022
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 00045390/2022
O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei Estadual Nº9.809/1973 a fim de atender
as necessidades da Secretária da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso,
Nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epigrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37
da Lei Nº4.320/1964 e alínea hipótese “c” do § 2o do art. 22 do Decreto Nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor R$ 2.747,00 (dois mil, setecentos e
quarenta e sete reais) junto a empresa ASSOCIAÇÃO O CAMINHO RESGATANDO VIDAS, inscrita no CNPJ sob o Nº12.387.624/0001-92, cujo
objeto é a prestação dos serviços de acolhimento voluntário de pessoas com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas
em Comunidades Terapêuticas, prestados no mês de dezembro/2021, através do contrato Nº31/2016. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, Fortaleza-CE, 14 de março de 2022.
Ícaro Tavares Borges
SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE FORTALEZA
Declaro que estou de acordo com o pleito. Encaminhe-se para os devidos trâmites.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - SEAFI
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CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº111, 11/11/2021, que publicou a exoneração do(a) servidor(a) JOAQUIM GOMES DA SILVA NETO, matricula, 30161963, do Cargo
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2.. Onde se lê: a partir de 08 de outubro de 2021 Leia-se: a partir
de 11 de novembro de 2021 Fortaleza, 16 de fevereiro de 2022.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº01/2022 - A Gerente do Instituto de Prevenção do Câncer, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei
Nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE
FUNDOS, à servidora MARIA ZILDETE MOREIRA BESSA, ocupante do cargo de Visitador Sanitário Grupo Ocupacional referência matrícula Nº009282-
1-6, lotada nesta Unidade de saúde, a importância de R$ 2.200,00 (dois mil, duzentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho Nº00007
e 00008. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo
a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. Instituto de Prevenção do Câncer, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2022.
Tânia Maria Cruz Werton Veras
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº02/2022.
ASSUNTO: REEDITA PORTARIA DA COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DO HOSPITAL
DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES PARA MUDANÇA DE MEMBROS.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo Decreto nº. 33.603, de 22 de maio de 2020. RESOLVE:
Art. 1°. Reorganizar a composição da COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR.
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, para mudanças de membros, objetivando promover as avaliações dos servidores em estágio probatório.
Art. 2º. A Comissão passará a ser constituída pelos seguintes membros, sob a presidência da Diretora Técnica:
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos –Diretor Médico Assistencial - Membro
Filadélfia Passos Rodrigues Martins – Diretora Técnica – Presidente
Francisco José de Andrade Bomfim – Diretor Administrativo Financeiro - Membro
Glaziane da Silva Paiva Bandeira – Coordenadora Gestão de Pessoas – Membro
José Edílson Júnior Batista Farrapo – Coordenador Unidade de Pessoas - Membro
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogada a Portaria Nº01/2021 de 05/01/2021. Direção-Geral, Fortaleza, 14 de
fevereiro de 2022.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL
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PORTARIA Nº5/2022 - DG/HSJ-CE.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE ÓBITO DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS
INFECCIOSAS, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 06/2017.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1°- Alterar a composição da Comissão de Análise de óbito do Hospital São José de Doenças Infecciosas, constituída pela Portaria N° 06/2017
datada de 26 de setembro de 2017;
Art. 2°- A Comissão que trata o art.1°, passará a ser composta pelos seguintes COMPONENTES:
INTEGRANTES
Heloísa Helena Oliveira de Deus
Ana Letícia Chaves da Silva
Ruth Maria Oliveira de Araújo
Thaís Bandeira de Carvalho
Mariana Pereira Maia
Cidineiva Mara dos Santos Barros
Leoniti Dantas Queiroz Lima
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado.
HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, ao(s) 10 de março de 2022.
Francisco Edson Buhamra Abreu
DIRETOR GERAL
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PORTARIA Nº6/2022 – DG/HSJ-CE.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE
DOENÇAS INFECCIOSAS, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº07/2013.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1°- Alterar a composição da Comissão de Revisão de Prontuário do Hospital São José de Doenças Infecciosas, constituída pela Portaria N°
07/2013 datada de 23 de agosto de 2013;
Art. 2°- A Comissão que trata o art.1°, passará a ser composta pelos seguintes COMPONENTES:
INTEGRANTES
Ricardo Coelho Reis
Maria Silva Helena da Silva Costa
Francisca Lisieth Fernandes Costa
Luis Wilson de Araújo
Sâmya Maria Alves de Lima
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado.
HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. em Fortaleza, aos 11 de março de 2022.
Francisco Edson Buhamra Abreu
DIRETOR GERAL