DOE 21/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº064 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2022
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FASE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 2022.02.14.1. A CPL da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da Fase de Habilitação
do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.02.14.1, sendo o seguinte – EMPRESAS HABILITADAS: ELETROPORT SERVIÇOS
PROJETOS E CONST. EIRELI - ME, H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME, G7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI - ME,
SERTAO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, VK CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, MOMENTUM CONSTRUTORA
LIMITADA, S & T CONST. E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI ME, A.I.L CONSTRUTORA LTDA-ME, ELETROCAMPO SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, REAL SERVIÇOS EIRELI, M MINERVINO NETO
CONSTRUÇÕES, A & P EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS, ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
ME, ITALO RODRIGO GOMES CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, DRENA CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÕES EIRELI-ME, MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA,
ROMA CONSTRUTORA LTDA - ME, N3 CONSTRUTORA EIRELI, ARAUJO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, CONSTRUTORA ASTRON
LTDA, LIMPAX CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA, A L S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI, FV CONSTRUÇÕES EIRELI
- ME, J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, META EMPR. E SERV. LOC. MÃO DE OBRA
LTDA - ME, AM BEZERRA SERVIÇOS, CONST. E PROMOÇÕES LTDA - ME, ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA, RIOFE SERVIÇOS E
ADMINISTRATIVO EIRELI, VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, AR EMPREENDIMENTOS,SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI,
JOSE URIAS FILHO - ME, BELIRARDO FERREIRA SILVA - ME, A CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CONSTRUTORA PEDROSA
LTDA - ME, MOTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, KLEBIO LANDIM DE FRANÇA,
ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, EVOLUÇÃO CONSTRUTORA EIRELI, AMPARO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS
EIRELI, PV ENGENHARIA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME, IPN CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI - ME, PRIME EMPREENDIMENTOS,
INCORPORADORA E SERVIÇOS LT, por cumprimento integral ao Edital Convocatório. EMPRESAS INABILITADAS – CONTECNICA CARIRI -
ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.4.1 do Edital Convocatório; LARGEM CONSTRUÇOES LOCAÇÕES E
EVENTOS LTDA - ME, por descumprimento ao item 3.2.3.1 do Edital Convocatório; T.C.S. DA SILVA CONSTRUCOES EIRELI, por descumprimento
ao item 3.2.3.3 do Edital Convocatório; ALLEXSANDRO LIMA FREIRE, por descumprimento ao item 3.2.4.2 do Edital Convocatório; J DE FONTE
RANGEL EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.4.1 do Edital Convocatório; RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELE, por descumprindo ao item
3.2.3.2 do Edital Convocatório; AMBIENTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.3.3 do Edital Convocatório; BARBOSA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, por descumprindo ao item 3.2.1.2 do Edital Convocatório; VISION CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, por
descumprimento aos itens 3.2.5.1, 3.2.5.2, 3.2.5.3 do Edital Convocatório; GPM - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, por descumprindo ao item 3.2.5.1
do Edital Convocatório; PV X1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVO EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.3.3 do Edital Convocatório; TEOTONIO
CONTRUÇÕES COM. IND. E SERVIÇOS LTDA - ME, por descumprimento aos itens 3.2.5.1, 3.2.5.2, 3.2.5.3 do Edital Convocatório. Vale destacar
que foram realizadas diligências, através de e-mail, para que fossem apresentadas comprovações sobre a execução dos serviços constantes nos atestados
de capacidade operacional das seguintes empresas CONTECNICA CARIRI - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI, J DE FONTE RANGEL
EIRELI e PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LT sendo que a empresa CONTECNICA CARIRI - ORGANIZAÇÃO
EMPRESARIAL EIRELI, não demonstrou a regularidade do solicitado, permanecendo assim inabilitada, a empresa J DE FONTE RANGEL EIRELI
não fora obtido retorno da mesma, permanecendo no entanto inabilitada e por fim a empresa PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E
SERVIÇOS LT atendeu ao solicitado tornando-se habilitada . Por sua vez a empresa A.I.L CONSTRUTORA LTDA-ME, apresentou Certidão Federal e
Certidão Negativa de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) com suas respectivas validades vencidas, as empresas ARAUJO CONSTRUÇÕES
E LOCAÇÕES EIRELI; A L S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI apresentaram a Certidão Negativa de Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço (FGTS) com sua respectiva validade vencida, a empresa J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, apresentou Certidão Estadual e Certidão
Negativa de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) com suas respectivas validades vencidas, PV ENGENHARIA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES
LTDA - ME, apresentou Certidão Negativa de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) com sua respectiva validade vencida, PRIME EMPRE-
ENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LT apresentou Certidão Federal com sua respectiva validade vencida porém, por se tratarem
de ME/EPP, fora assegurado o prazo previsto no Art. 43 § 1º da Lei Complementar 123. A empresa FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS EIRELI e H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME apresentam declarações voltadas para Câmara Municipal de Várzea Alegre,
contudo apresentaram o número do processo licitatório correto, sendo consideradas por esta comissão de licitação habilitadas. Maiores informações na sede
da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839 - 7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas.
Várzea Alegre – CE, 18 de Março de 2022. Maria Fernanda Bezerra - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE
LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2022-TP-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente:
Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. 02/2022-TP-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
das obras de pavimentação asfáltica da estrada que liga a CE – 187 ao Monastério Agostinho Nossa Senhora de Guardalupe no Município de Guaraciaba
do Norte/CE – Habilitadas: VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME; CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEIS DE
MAQUINAS LTDA; RSM PESSOA EIRELI; W&S MARQUES CONSTRUTORA LTDA; CLAUDIO R. DOS MENDES G. E JORGE; MINERVA
SERVIÇO E CONSTRUÇÕES EIRELI; R.A.S. CONTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI e L & L SERVIÇOS EIRELI – Inabilitadas: NÃO HOUVE – Razões
da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site
do TCE/CE – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal
nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 04/04/2022 às 09h00m – Presidente da
Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 18 de Março de 2022 - Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Ata de Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Graça - CE, através da Secretaria
de Saúde torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 07.003/2022, resultante do Pregão Eletrônico Nº 07.003/2022 - PE SRP. Empresa(s)
Detentora(s) do Registro: L R Distribuidora de Medicamentos LTDA - CNPJ: 41.194.774/0001-88. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 07.003/2022 - PE
SRP. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de medicamentos da tabela ABCFARMA / Guia de Farmácia de A a Z, junto a
Secretaria de Saúde do Município de Graça/CE. Valor total estimado registrado: R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais) - L R Distribuidora
de Medicamentos LTDA - CNPJ: 66.000.787/0001-08; sendo os descontos de 20% (vinte por cento) - Item 1 – medicamento ético, comum; de 10% (dez por
cento) - Item 2 – medicamento ético, controlado; de 52% (cinquenta e dois por cento) - Item 3 – medicamento genérico, comum; de 57% (cinquenta e sete
por cento) - Item 4 – medicamento genérico, controlado; de 51% (cinquenta e um por cento) - Item 5 – medicamento similar, comum. Fundamento Legal:
Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei das Licitações e Lei 10.520/2002. Data de Assinatura: 16/03/2022.
Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Assina pela Contratada: Riana Firmo de Lima. Assina pela contratante: Vanessa Rodrigues de Paula. Graça - CE, 16 de
março de 2022. Vanessa Rodrigues de Paula - Ordenadora de despesa - Gerenciador do Registro de Preços - Órgão Gestor – Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama – Resultado da Fase de Propostas Comerciais - Modalidade: Tomada de Preços N°
TP-003/2022 - SEINFRA. Objeto: contratação de empresa para executar obras e serviços engenharia para executar pavimentação em diversas ruas, neste
Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Tipo de Licitação: menor preço global. Regime de execução: indireta. A Comissão de
Licitação comunica aos interessados que o resultado de classificação do presente processo deu-se da seguinte forma: Propostas Classificadas: 1º Lugar-
Mitz Construções e Serviços EIRELI – ME, inscrita com o CNPJ Nº 21.919.236/0001-04 com o valor global de R$ 504.818,90; 2º Lugar- MV2 Serviços
de Engenharia Limitada, inscrita com o CNPJ Nº 38.284.700/0001-28 com o valor global de R$ 509.964,67; 3º Lugar- Ecotec Construções e Serviços
EIRELI, inscrita com o CNPJ Nº 39.925.178/0001-89 com o valor global de R$ 516.833,93, 4º Lugar - Sertão Construções, Serviços e Locações LTDA,
inscrita com o CNPJ Nº 21.181.254/0001-23 com o valor global de R$ 565.912,18; 5º Lugar - G7 Construções e Serviços EIRELI, inscrita com o CNPJ
Nº 10.572.609/0001-99 com o valor global de R$ 577.876,59; 6º Lugar - Real Serviços EIRELI, inscrita com o CNPJ Nº 37.452.665/0001-46 com o valor
global de R$ 580.310,63; 7º Lugar- Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, inscrita com o CNPJ Nº 63.551.378/0001-01 com valor global de R$
592.003,80. A Comissão informa que a ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto o prazo para a apresentação de
recursos conforme Art. 109, Inciso I Alínea “b” da Lei n° 8.666/93. À Comissão.
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