DOE 21/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº064  | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Regente: Comissão Permanente de Licitação 
– Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº PCS-02.040222-SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM ENGENHARIA CIVIL, PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE – MAPP 1230 (PEREIROS) 
– HABILITADAS: D. L. LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI; PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA; J M X 
NETO CONSTRUTORA EIRELI; PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; CONJASF - CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA; 
APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; VK CONSTRUÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS LTDA; SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI; G7 CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI-EPP; NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; JC DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES; 
GEO PROSPERITY LTDA; PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI; 
DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA EIRELI; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; IPN CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI; AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME; F. J. DE MATOS NETO; H. M. DE VASCONCELOS 
SERVIÇOS EIRELI; VAP CONSTRUÇÕES LTDA; SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; RVP CONSTRUÇÕES & 
SERVIÇOS EIRELI; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; TREND CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EVENTOS LTDA; APOLO SERVIÇOS 
E CONSTRUÇÕES EIRELI; CONSTRUTORA AC LTDA; RSM PESSOA EIRELI; V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TECNICA EIRELI e 
ELETROCAMPO SERVIÇOS; REAL SERVIÇOS EIRELI E CONSTRUÇÕES LTDA. – INABILITADAS: NORTH EMPREENDIMENTOS E 
SERVIÇOS EIRELI; ACM COMÉRCIO E SERVIÇOS; FJ CONSTRUTORA EIRELI. – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, 
fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos 
envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 01/04/2022 às 09h00m – Presidente da Comissão de Licitação: José Fabiano Vieira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Regente: Comissão Permanente de Licitação 
– Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº PCS-01.080222-SOU – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 
ENGENHARIA CIVIL, PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COMPREENDENDO O TRECHO: CE 257 À LOCALIDADE DE 
SACO DO BELÉM NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE – MAPP 1231 – HABILITADAS: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI; 
SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; CONJASF - 
CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA; G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 
PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI; VAP CONSTRUÇÕES LTDA, e 
F. J. DE MATOS NETO; D. L. LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI. – INABILITADAS: AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 
EIRELI – ME; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; 
COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; SARAIVA EMPREENDIMENTOS E 
SERVIÇOS EIRELI e FJ CONSTRUTORA EIRELI. – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos 
do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada 
para o dia 04/04/2022 às 09h00m – Presidente da Comissão de Licitação: José Fabiano Vieira.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – COMARES UCV – AVI-
SO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.18012022-TP – A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio 
COMARES UCV, depois de proceder à Verificação e Análise dos Documentos de Habilitação das empresas participantes na Tomada de Preços Nº 01.18012022-
TP, referente à Contratação de empresa para execução dos serviços de construção das Centrais Municipais de Resíduos Sólidos – CMRS, da Região do 
Litoral Leste, dos Municípios de Beberibe, Cascavel e Pindoretama/CE, decidiu e julgou INABILITADAS: LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI-
ME, CNPJ nº 21.541.555/0001-10; 3D CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.930.565/0001-17; PRIME EMPREENDIMENTOS INCORPORAÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 13.997.118/0001-88; e PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 41.211.559/0001-48;  HABILITADA: LC PROJETOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.557.618/0001-76; DESISTENTE: LEST CONNSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, inscrita no 
CNPJ nº 13.610.181/0001-10. As razões que motivaram tal decisão encontram-se na Ata de Julgamento disponível para consulta junto ao processo licitatório 
no Setor de Licitação do Consorcio Comares, como também no Site do Consorcio e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Comunicamos que a partir da data 
de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93. Cascavel-CE, 16 de Março de 2022. 
Francisco Nairton Alves Pereira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2022.03.18/001-
SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1801.01/2022-SRP – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Segurança Pública e Trânsito. II - EMPRESAS 
FORNECEDORAS: NORTMOTOS COMERCIAL DE MOTOCICLETAS LTDA, CNPJ: 08.656.997/0001-44; III - OBJETO: Seleção de Melhor 
Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de veículos novos, 0 zero km, tipo motocicleta, destinados a Guarda Municipal de 
Responsabilidade da Secretaria de Segurança e Trânsito do Município de Acaraú/CE. Pregão Eletrônico Nº 1801.01/2022-SRP, que passa a fazer parte desta 
Ata, juntamente com a Proposta de Preços apresentada pelo Fornecedor Classificado em Primeiro Lugar do Lote, conforme consta nos autos do Processo 
N° 1801.01/2022-SRP. SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este instrumento não obriga o Município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades 
estimadas, podendo ocorrer Licitações específicas para os serviços objeto desta licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao Detentor do 
Registro a preferência de fornecimento dos serviços, em igualdade de condições. IV - EMPRESA VENCEDORA DOS LOTES/ITENS: 01 Totalizando 
o VALOR R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais), NORTMOTOS COMERCIAL DE MOTOCICLETAS LTDA, CNPJ: 08.656.997/0001-44. V - 
MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 1801.01/2022-SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) Meses, contado a partir de sua assinatura, improrrogável. 
VII - DATA DA ASSINATURA: 18/03/2022. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Segurança 
Pública e Trânsito do Município de Acarau/CE. Acaraú-CE, 18 de Março de 2022. Cairo Forte Ferreira – Secretaria de Segurança Pública e Trânsito.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão nº 2022.02.17.1. Objeto: Aquisição de 
medicamentos, nutrição especial, materiais médico-hospitalar e odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal e demais 
Unidades de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Granjeiro/CE. Licitantes Vencedores: Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA 
ME, vencedora junto aos Lotes 01, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, totalizando sua proposta no valor global de R$ 586.421,13 (quinhentos e oitenta e seis mil 
quatrocentos e vinte e um reais e treze centavos), Ampla Distribuidora e Comercio de Produtos Hospitalares EIRELI, vencedora junto aos Lotes 02, 12, 
totalizando sua proposta no valor global de R$ 97.900,00 (noventa e sete mil e novecentos reais), Via Medicamentos Comercio e Consultoria Em Saúde 
LTDA, vencedora junto aos Lotes 07, 11, 13, totalizando sua proposta no valor global de R$ 120.700,00 (cento e vinte mil e setecentos reais), Cralab Saude 
Atacado EIRELI, vencedora junto ao Lote 14, totalizando sua proposta no valor global de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) e a empresa MF de 
Almeida & CIA LTDA EPP, vencedora junto ao Lote 15, totalizando sua proposta no valor global de R$ 9.149,98 (nove mil cento e quarenta e nove reais 
e noventa e oito centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma 
da Lei nº 8.666/93 – Cicera Aderilma Soares Fernandes - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Homologação: 18 de março 
de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Esporte e Juventude. Resultado do Julgamento da Habilitação e das Propostas 
de Preço da Tomada de Preços Nº 22.09.01/TP, que tem por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para Construção de 01 (Um) Campo de Futebol 
na Rua José Pinto, Bairro Cacimbas no Município de Itapipoca/CE. Após abertura do envelope de habilitação da única empresa a participar do certame, 
CONSTROL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 18.534.617/0001-52, e uma vez que a Comissão de Licitação e a licitante rubricaram e analisaram toda 
a documentação apresentada, procedeu-se com o julgamento, tendo a licitante CONSTROL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 18.534.617/0001-52 sido 
declarada HABILITADA. Em seguida, deu-se início a abertura e análise da Proposta de Preços da única participante do certame, e chegou-se ao seguinte 
resultado: PROPOSTA(S) CLASSIFICADA(S): CONSTROL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 18.534.617/0001-52, que apresentou o valor de global de 
R$ 266.968,47 (duzentos e sessenta e seis mil, novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos), sendo assim declarada vencedora, uma vez 
que foi a única licitante a participar do certame, já declarada anteriormente Habilitada, e ainda considerando que o valor ofertado está em conformidade com 
o valor estimado da presente licitação. Fica informado que a licitante renunciou ao prazo recursal em razão do julgamento da habilitação e do julgamento da 
proposta de preços. Itapipoca/CE, 18 de março de 2022. Felipe Júlio Leite Farias - Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte e Juventude.