DOE 21/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº064 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0221.01/2022ARP.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 0221.01/2022ARP firmado entre a Prefeitura Municipal de Itapiúna, através das Secretarias de, Obras, Infraestrutura
e Controle Urbano, do Trabalho e Assistência Social, Saúde, Administração, Gabinete do Prefeito, Esporte, Educação, Cultura e Desenvolvimento Rural e a
empresa - D&M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPP, inscrita no CNPJ 08.922.731/0001-04 e GONÇALVES LOCAÇÃO
CONSTRUÇÃO E ELETRIFICAÇÃO EIRELI, MODALIDADE: Pregão Presencial n° 02.21.01/2022PP. OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços Especializados em Publicação Legal, compreendendo: Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do
Estado do Ceara (DOE-CE) e Jornal de Grande Circulação Estadual, através de Pregão Presencial, mediante Sistema de Registro de Preços -
SRP, visando satisfazer às necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapiúna - CE. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$
593.150,00 (quinhentos e noventa e três mil cento e cinquenta reais) em nome de D&M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA
EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei Geral de Licitações, pelo Decreto n°
7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 016/2020. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 18/03/2022. VIGENCIA: 12 (doze)
meses. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura de Itapiúna, a Sra. AURILENE LUCIANO DE ARAÚJO, CPF Nº 212.419.533-68 - Secretária de Administração
- (Órgão gerenciador da ATA) e pela Empresa: D&M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPP, Sócia administradora, Sra. Ana
Maria Gomes Pimenta, CPF Nº 309.764.213-12. Itapiúna/CE, 18 de março de 2022. Aurilene Luciano de Araújo - Secretária de Administração.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual - Pregão
Presencial Nº 012/2021-PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Objeto: Aquisição de Material
Permanente para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 17 de Fevereiro de 2023. Data da Assinatura: 17 de Fevereiro de 2022,
Lei Federal nº 8.666/93; Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. M.K.R. Comercio de Equipamentos EIRELLI, CNPJ
Nº. 31.499.939/0001-76, com o valor global de R$ 4.650,00 (Quatro mil e seiscentos e cinquenta reais). Homologação: Fernando Henrique Goersch Bastos,
Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Caucaia/CE, 17 de Fevereiro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 horas do dia 21 de
março de 2022, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 2022.03.18.1, cujo objeto é a aquisição
de trator agrícola 0 (zero) km destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, junto à
Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, conforme Convênio de Nº 914036/2021 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Data de Abertura das Propostas: 04 de abril de 2022 das 09:00 às 09:30 horas. Data da Disputa de Preços: 04 de abril de 2022 às 09:30 horas. O edital poderá
ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, na Av. dos três poderes, s/n, Centro, Dep. Irapuan Pinheiro/CE, ou através do sites: www.bll.org.br e
www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Deputado Irapuan Pinheiro, 18.03.2022. Antonio Lucas Feitoza de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2022.03.18.2 – SRP. O Pregoeiro Oficial torna
público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do
Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.03.18.2 - SRP, do tipo Eletrônico, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de recargas de água mineral e garrafões, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de Barbalha/CE,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 04 de abril de 2022, a partir das 08:30
horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 22 de março de 2022, às 09:00 horas. informações e editais no endereço eletrônico: https://
bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 18 de março de 2022.
Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Extrato de Contrato N° 26.11.01/2021. Contratante: Secretaria de Obras e Urbanismo. Contratada:
Paula Graziela Carvalho-ME - Realize Engenharia e Construções, CNPJ Nº 40.822.806/0001-80. Objeto: serviços de execução de pavimentação em
paralelepípedo nas localidades do ST. João Ribeiro, ST. Trindade, ST. Crioulas, ST. Santo Antônio, Vila Cruz, Vila Nova e ST. de Fora no Município de
Pereiro-CE (MAPP Nº 5152), conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste processo. Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº
26.11.01/2021. Valor Global: R$ 490.200,28 (quatrocentos e noventa mil duzentos reais e vinte e oito centavos). Prazo de Execução: 90 (noventa) dias.
Dotação Orçamentária: 0707.26.782.0586.1.028. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratante: Roberto Pinheiro de Lima (Ordenador de
Despesas). Assina pela Contratada: Paula Graziela Carvalho, CPF nº 067.580.514-71. Data da Assinatura: 14 de março de 2022. Ermilson dos Santos
Queiroz - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Adiamento de Licitação. A Secretaria de Administração, através da Comissão de
Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o Adiamento do certame na modalidade Tomada de Preços Nº 04.03.01/2022, cujo objeto
é a contratação de serviços técnicos especializados em consultoria tributária para atender as necessidades do setor de recursos humanos no tocante às
contribuições previdenciárias ao regime geral da previdência social, implantando as rotinas necessárias para a realização do cumprimento das obrigações
assessórias e cálculo das obrigações principais relativas a esse tributo, bem como acompanhamento do envio das obrigações referentes ao e-social, junto a
Secretaria de Administração de Pereiro-CE. Marcada para o dia 22 de março de 2022, as 09:00 horas, Sendo a abertura Adiada para 24 de março de 2022 às
08:00h, no setor de Licitação, Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro - Pereiro/CE - CEP 63.460-000, tel (88) 3527-1260. Pereiro/CE, 17 de março de
2022. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Extrato de Contrato Nº 14.03.02/2022. Contratante: Secretaria de Obras e Urbanismo. Contratada:
AR Empreendimentos e Serviços E Locações EIRELI, CNPJ 22.853.186/0001-64. Objeto: serviços de execução de pavimentação em paralelepípedo nas
localidades do Bairro Estreito e Vila Nova no Município de Pereiro-CE (MAPP Nº 5154), conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste
processo. Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 26.11.02/2021. Valor Global: R$ 480.232,09 (quatrocentos e oitenta mil, duzentos e trinta e dois
reais e nove centavos). Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Dotação Orçamentária: 0707.26.782.0586.1.028. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assina
pela Contratante: Roberto Pinheiro de Lima (Ordenador de Despesas). Assina pela Contratada: Allamo Edgar Fernandes Rolim, CPF nº 011.532.762-24.
Data da Assinatura: 14 de março de 2022. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato - Pregão N° 019/22-PE-FMMA - Contrato Nº 20220769. Contratante:
Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada(o): EP Barbosa Comercio de Maquinas E Ferramentas EIRELI Objeto: aquisição de material diversos
do tipo ferramentas, material de consumo, máquinas e equipamentos para atender a demanda do Fundo Municipal de Meio Ambiente deste Município de
Ipueiras-CE. Valor Total: R$ 288.408,55 (duzentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Programa de Trabalho:
Exercício 2022 Atividade 1301.154520436.2.091 Manutenção das Ações de Limpeza Pública, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.42, no valor de R$ : R$ 288.408,55; Vigência do Contrato: 17 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 Data da Assinatura do
Contrato: 17 de Março de 2022. Ipueiras/CE, 17 de Março de 2022
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 2022.03.04.1-PE. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, o Adiamento da licitação marcada para o próximo dia 28 de março de 2022, às 09:00h (nove horas), ficara
adianda para o próximo dia 01 de abril de 2022 às 09:00h, por motivo de alteração no edital. Disponivel no sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará
realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico disputa modo aberto, critério de julgamento menor preço por item, tombado sob o nº 2022.03.04.1-
PE, com fins ao Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de construção para suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura
de Paracuru Ceará, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE – CEP: 62.680-000.
Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
O Pregoeiro.
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