DOE 21/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº064 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Prosseguimento - Pregão Eletrônico Nº 11.023/2021 – PERP. O Pregoeiro Oficial do
Município de Apuiarés/CE torna público para conhecimento dos interessados que dará prosseguimento ao julgamento das propostas de Preço da licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N.º 11.023/2021 - PERP, critério de julgamento menor preço por lote, tendo como objeto o Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de material de uso hospitalar, odontológico e laboratorial, destinados a manutenção dos Programas de Saúde e do
Hospital Municipal de Apuiarés/CE. A Sessão será realizada às 09:00h do dia 23 de março de 2022 no portal do Sistema do Governo Federal “Comprasnet”,
no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, maiores informações na Sala da Comissão situada na Av: Gomes da Silva, Nº 99, Centro,
Apuiarés/CE. no horário de 08:00 às 12:00h ou pelo site https://www.tce.ce.gov.br. Apuiarés/CE, 17 de março de 2022. José Cleandro Araújo Silva -
Pregoeiro Oficial do Município de Apuiarés/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Adiamento - Pregão Eletrônico n° 2022.03.03-DIV. O Pregoeiro Oficial do Município
de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que estará adiando o certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2022.03.03-DIV, cujo objeto é a
Elaboração de Registro Formal de Preços relativos à aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender as demandas das secretarias que
compõem o município de Potengi, no estado do Ceará. O certame acontecerá na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil – BLL, no endereço eletrônico
www.b1l.org.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com nova data de abertura marcada para o dia 01 de abril
de 2022, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3538-1562 e/ou nos endereços eletrônicos: www.b11.org.br e
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Potengi-CE, 17 de março de 2022. Vaezio Neres Ferreira – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Adiamento - Pregão Eletrônico n° 2022.03.03-SS. O Pregoeiro Oficial do Município de
Potengi, Estado do Ceará, torna público, que estará adiando a realização do certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2022.03.03-SS, cujo
objeto é a aquisição de medicamentos para atendimento das demandas da Secretaria de Saúde e suas Unidades Administrativas no Município de Potengi/CE,
conforme especificações contidas nos anexos do Edital. O certame acontecerá na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil – BLL, no endereço eletrônico
www.b1l.org.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com nova data de abertura marcada para o dia 01 de abril
de 2022, a partir das 14:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3538-1562 e/ou nos endereços eletrônicos: www.b11.org.br e
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Potengi-CE, 17 de março de 2022. Vaezio Neres Ferreira – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.03.14.001. A Prefeitura Municipal de Boa
Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
de Pregão Eletrônico Nº 2022.03.14.001, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de casa de apoio, incluindo hospedagem, alimentação e
transporte com encaminhamento de pacientes à hospitais e clínicas para realização de tratamento de saúde e serviços essenciais, destinado ao acolhimento
de pessoas em situação de vulnerabilidade social deste Município na Cidade de Fortaleza/CE, junto a Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/
CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 04 de abril de 2022 (04/04/2022), às 14:30hs. A licitação será
realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço
acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 18 de março de 2022. Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.03.14.002. A Prefeitura Municipal de Boa
Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
de Pregão Eletrônico Nº 2022.03.14.002, cujo objeto é a Aquisição de materiais de copa, cozinha e afins para atender as necessidades das Escolas, junto
a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 05
de abril de 2022 (05/04/2022), às 08:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias -
BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/
CE, 18 de março de 2022. Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento – Fase de
Habilitação. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento
dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública de Nº 01.12.003/2021-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da
construção de praças no Distrito de Santa Teresa, no município de Tauá-CE, junto à Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. Empresa
Habilitada: L.G Construções e Planejamento LTDA. Empresas Inabilitadas: V3I Construções e Serviços EIRELI ME, Construtora Vipon EIRELI, Urbana
Limpeza e Manutenção Viária EIRELI, IPN Construções e Serviços EIRELI ME, Cenpel – Centro Norte de Projetos e Empreendimentos LTDA e Energy
Serviços EIRELI EPP. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea ‘a’, da Lei n° 8.666/93. Informamos,
ainda, que, caso não haja interposição de recursos, a sessão para abertura dos envelopes de Propostas de Preços se dará no dia 04 de abril de 2022, às
14h00min. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 18 de março de 2022. Comissão Especial de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Infraestrutura torna público o extrato do Décimo Quinto Termo Aditivo
ao contrato decorrente do Processo nº IN-TP005/18, resultante da Tomada de Preço Nº IN-TP005/18. Objeto: melhorias de 27 (vinte e sete) unidades
habitacionais na Comunidade Araujo, no Município de Independência-CE, conforme anexo I do edital. Contratada: Construtora Equity LTDA. O presente
aditivo tem por finalidade, a modificação na planilha orçamentária, bem como a composição de preços unitários, compreendendo a supressão de valores e a
correção em especificações de alguns itens do orçamento da contratada; Com a presente alteração, o valor atualizado global do contrato de R$ 502.559,84
(quinhentos e dois mil quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), passa a ser de R$ 495.167,62 (quatrocentos e noventa e cinco mil
cento e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos). Assina pela Contratante: Pethulia Almeida Gomes. Assina pela Contratada: Miguel Soares de
Carvalho Neto. Independência, 18/03/2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – AVISO DE DECISÃO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO – Pregão Eletrônico nº PE/190122/01/SESA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde–Regente: Pregoeiro e Equipe
de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/190122/01/SESA – Objeto:Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de recarga de gás
oxigênio medicinal destinado ao hospital e maternidade São José, junto a Secretaria de Saúde do Município de Guaraciaba do Norte/CE – Recorrente:SILTON
INDUSTRIAL & MEDICINAL EIRELI - OXINE, inscrita no CNPJ nº 42.068.263/0002-09–Mérito: IMPROVIMENTO – Decisão:Permaneceu a decisão
pretérita – Razões:Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações dos Municípios
no site do TCE/CE – Guaraciaba do Norte - CE, 18 de Março de 2022 Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS: Nº 002/2021/SRP – PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021-SAS-SRP – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria de Assistência
Social, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na referida ata, originada do Pregão Presencial N° 002/2021-SAS-SRP, cujo OBJETO: Contratação de serviços funerários para a
manutenção do Programa Benefícios Eventuais junto a Secretaria da Assistência Social do Município de Crateús-CE. Crateús-CE, 18 de Março de 2022.
Francisca Anaysa Batista de Figueiredo – Secretária de Assistência Social.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 1603.03/2022 - TP.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 1603.03/2022 - TP - ABERTURA: 07 de abril de 2022 às 09:00 horas. JULGAMENTO: menor
preço Global. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento nas Localidades
de Floresta e Muriçoca, no Município de Groaíras/CE. Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro Centro - Groaíras/CE ou (88)
3647.1103 ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. ADRIANA PAIVA SOUZA - Presidente da CPL.