DOU 21/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 54-A
Brasília - DF, segunda-feira, 21 de março de 2022
ISSN 1677-7050
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Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETOS DE 21 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o General de Brigada
Intendente GUILHERME LOURO BRAGA, do cargo de Diretor de Contabilidade.
Brasília, 21 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Walter Souza Braga Netto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 21, § 3º, do
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, resolve:
EXONERAR, ex officio,
por necessidade do serviço, o General de Brigada Combatente GIOVANI MORETTO, do
Comando do Exército, do cargo de Comandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selva,
passando à situação de adido à 23ª Brigada de Infantaria de Selva.
Brasília, 21 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Walter Souza Braga Netto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 21, § 3º,
do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996,
resolve:
EXONERAR, ex officio,
por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, os seguintes Oficiais-Generais
do Comando do Exército:
General de Divisão Combatente RICARDO RODRIGUES CANHACI, do cargo de
Comandante Logístico do Hospital das Forças Armadas, passando à situação de adido
ao Hospital das Forças Armadas; e
General de Brigada Combatente ROBERTH ALEXANDRE EICKHOFF, do cargo de Subchefe
de Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, passando à situação de
adido à Subchefia de Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Brasília, 21 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Walter Souza Braga Netto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 81, caput,
inciso I, e no art. 85 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e nos arts. 10 e
11 da Lei nº 10.937, de 12 de agosto de 2004, resolve:
AG R EG A R
o General de Brigada Combatente GIOVANI MORETTO, do Comando do Exército, para exercer
o cargo de Chefe da Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa - RBJID.
Brasília, 21 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Walter Souza Braga Netto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, os seguintes Oficiais-Generais
do Comando do Exército:
General de Divisão Combatente JORGE ROBERTO LOPES FOSSI, para exercer o cargo de
Comandante Logístico do Hospital das Forças Armadas, ficando exonerado, ex officio,
do cargo de Diretor de Avaliação e Promoções; e
General de Brigada Combatente ANDRÉ LARANJA SÁ CORRÊA, para exercer o cargo de
Subchefe de Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado,
ex officio, do cargo de Comandante da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada.
Brasília, 21 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Walter Souza Braga Netto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o General de Brigada
Intendente ANDRÉ BASTOS SILVA, para exercer o cargo de Diretor de Contabilidade.
Brasília, 21 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Walter Souza Braga Netto