DOMCE 22/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2917

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Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 21 de março
de 2022.

ANTÔNIO ROSENO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:DE9E7846

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1353/2022 DE 21 DE MARÇO DE 2022

DÁ
NOME
A
EQUIPAMENTO
PÚBLICO,
QUADRA
ESPORTIVA
DO
DISTRITO
DE
JAGUARÃO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, ESTADO DO
CEARÁ, Sr. THIAGO CAMPELO NOGUEIRA, no uso das
atribuições que lhe confere sanciona a seguinte:

LEI:

Art. 1º - Fica denominada de João Alberto da Silva, o Ginásio
Esportivo do Distrito de Jaguarão..

Parágrafo Único – É parte integrante desta Lei a biografia do
homenageado.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, aos
21 de Março de 2022.

THIAGO CAMPELO NOGUEIRA
Prefeito Municipal

BIOGRAFIA

João Alberto da Silva, natural da localidade Mororó, Distrito de
Jaguarão, nasceu em 27/08/1946 e faleceu em 22/03/2021, futebolista
brilhante, foi jogador durante anos, do time principal da localidade,
aos domingos o distrito era tomado por desportistas que se
deslocavam das localidades vizinhas para a assistirem futebol
praticado pelo Jaguarão Esporte Clube.
Dentre os profissionais do time, destacava-se João Alberto da Silva,
meia atacante de habilidade e faro de gol, artilheiro tinha um
excelente chute e sua desenvoltura em campo era admirável de se
presenciar, faleceu aos 74 anos de idade deixando seu nome para a
historia futebolística do Distrito de Jaguarão, sendo portanto justa esta
homenagem.
Homenageá-lo é reconhecer suas virtudes em prol do esporte do
distrito de Jaguarão.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, aos
21 de Março de 2022.

THIAGO CAMPELO NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Tiberio Pinheiro Miranda
Código Identificador:3EDBD0B6

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1354/2022 DE 21 DE MARÇO DE 2022

DÁ NOME AO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO
DISTRITO DE JAGUARÃO E DÀ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, ESTADO DO
CEARÁ, Sr. THIAGO CAMPELO NOGUEIRA, no uso das
atribuições que lhe confere sanciona a seguinte:

LEI:

Art. 1º - Fica denominado de Artur Queiroz de Sena (Seu Artur), o
Estádio de Futebol do Distrito de Jaguarão.

Parágrafo Único – É parte integrante desta Lei a biografia do
homenageado.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, aos
21 de Março de 2022.

THIAGO CAMPELO NOGUEIRA
Prefeito Municipal

BIOGRAFIA

Artur Queiroz de Sena (Seu Artur), um dos comerciantes mais antigos
do Distrito de Jaguarão, nasceu em 30/10/1926 e faleceu em
18/08/2016, aos 89 anos sempre ligado ao futebol do Jaguarão Esporte
Clube aos domingos era comum como até hoje acontece o Distrito
receber equipes de futebol de outras localidades e até de outros
municípios, por anos manteve o time de futebol ativo sempre
acompanhando os deslocamentos da equipe quando dos jogos ao lado
de outros futebolistas da terra, foi sempre um incentivador do esporte
local no seu comércio, era comum o encontro dos times de futebol aos
domingos, ele sempre com a presteza atendia muito bem todos os
desportistas.
O Distrito perdeu um grande incentivador do esporte, seu Artur como
era conhecido deixou uma lacuna até os dias de hoje, os domingos não
são mais os mesmos.
Era casado com a Dona Julieta Alves de Oliveira, desse matrimonio
tiveram 9 filhos.
Homenageá-lo é reconhecer suas virtudes em prol do esporte do
distrito de Jaguarão.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, aos
21 de Março de 2022.

THIAGO CAMPELO NOGUEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tiberio Pinheiro Miranda
Código Identificador:369F97BD

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1355/2022 DE 21 DE MARÇO DE 2022

Dispõe sobre a reformulação da Lei Municipal nº
1251/18 de 25 de abril de 2018 que criou o Conselho
Municipal
de
Defesa
do
Meio
Ambiente
-
COMDEMA, revogando-a totalmente e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, ESTADO DO
CEARÁ, Sr. THIAGO CAMPELO NOGUEIRA, no uso das
atribuições que lhe confere sanciona a seguinte:

Lei:

Art. 1º- Fica reformulado o Conselho Municipal de Defesa do Meio
Ambiente - COMDEMA, integrante do Sistema Nacional e Estadual
do Meio Ambiente com o objetivo de manter o meio ambiente
ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à
qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o
dever de defendê-lo, preservá-lo e recuperá-lo para as presentes e
futuras gerações.
§ 1º - O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente -
COMDEMA é o órgão consultivo, deliberativo e de assessoramento