Ceará , 22 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2917 www.diariomunicipal.com.br/aprece 11 Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:5C63EA05 SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.03.18.02, REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.03.18.01. OBJETO AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE- WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE - CONTRATADO: JOÃO JOSÉ CORDEIRO - ME, REPRESENTADA POR JOÃO JOSÉ CORDEIRO. VALOR DO CONTRATO: R$ 279.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 DE MARÇO DE 2022. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:3407C828 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (ANTONIO JAILSON DE LIMA) Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da Resolução COEMA 02/2019 para (BOVINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO BELA VISTA, DT. CALDAS). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. Publicado por: Ricardo Mariano Galvão Santos Código Identificador:FFB44B87 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PORTARIA PORTARIA N.º 08.03.010/2022 De 08 de março de 2022. NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo comissionado na: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO NOME CARGO CPF Josimar do Nascimento Assessor de Apoio Operacional 620.102.393-34 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 08 de março de 2022. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:8075E650 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA PORTARIA N.º 16.03.001/2022 De 16 de março de 2022. EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NOME CARGO CPF Francisco Willames dos Santos Assessor de Apoio Operacional- Sede 068.326.483-40 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 16 de março de 2022. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:19260CB7 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA PORTARIA N.º 08.03.011/2022 De 08 de março de 2022. NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo comissionado na: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NOME CARGO CPF Luciano de Luna Garcia Assistente de Logística- Sede 080.195.593-34 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 08 de março de 2022. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito MunicipalFechar