DOMCE 22/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2917 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:DD838753 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Barbalha, em cumprimento da ratificação procedida pela Senhora 
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, faz 
publicar o extrato resumido do Processo de Dispensa de Licitação Nº 
2022.01.10.6 a seguir: Objeto: Locação de bem imóvel, situado à Rua 
Jeane Nóbrega de Araújo s/nº - Sítio Mata dos Limas – Zona Rural – 
Barbalha/CE, destinado ao funcionamento do Anexo da Escola de 
Ensino Fundamental Nazinha Garcia, junto a Secretaria Municipal de 
Educação de Barbalha/CE. Favorecido: Maria Lucineide da Silva 
Ribeiro. Valor Global: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Fundamento 
Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações 
posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitido pelo 
Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pelo Senhor 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. 
  
Barbalha, CE, 10 de janeiro de 2022. 
  
JOÃO PAULO BESERRA  
Presidente da Missão de Licitação. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:BF1DFBAC 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 
2022.01.10.6. Partes: Município de Barbalha/CE, através da Secretaria 
Municipal de Educação e Maria Lucineide da Silva Ribeiro. Objeto: 
Locação de bem imóvel, situado à Rua Jeane Nóbrega de Araújo s/nº - 
Sítio Mata dos Limas – Zona Rural – Barbalha/CE, destinado ao 
funcionamento do Anexo da Escola de Ensino Fundamental Nazinha 
Garcia, junto a Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. 
Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Signatários: Maria 
Lucineide da Silva Ribeiro e Jussara de Luna Batista. 
  
Barbalha/CE, 11 de janeiro de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:F59325D3 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 08.03.016/2022 De 08 de março de 2022. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS  
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Vitor Batista Filgueira 
Coordenador 
de 
Engenharia 
e 
Fiscalização 
838.304.053-91 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
08 de março de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:412F1CA2 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 08.03.015/2022 De 08 de março de 2022. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS  
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Erineide Silva dos Santos 
Coordenadora de Controle Urbano 
616.016.203-34 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
08 de março de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:011461A3 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 01.02.049/2022 De 01 de fevereiro de 2022. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS  
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Maria Tamires Lemos Silva 
Gerente de Fiscalização (Posturas 
Municipais) 
021.299.793-94 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  

                            

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