DOMCE 22/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2917 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA DE SAÚDE 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Teresinha Morgana Alves Macedo 
Assessor Técnico em Saúde 
013.911.313-47 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
08 de março de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:9E3292DC 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 15.02.004/2022 De 15 de fevereiro de 2022. 
  
EXONERA do cargo comissionado e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA 
DE 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Ricardo Mariano Galvão Sales 
Coordenador de Projetos e Programas 
Especiais 
223.031.033-04 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
15 de fevereiro de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:EAA988BF 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 15.02.005/2022 De 15 de fevereiro de 2022. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
  
R E S O L V E: 
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA 
DE 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Ricardo Mariano Galvão Sales 
Coordenador de Limpeza Urbana 
223.031.033-04 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
15 de fevereiro de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:8026C6D4 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Barbalha, em cumprimento da ratificação procedida pelo Senhor 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e 
Recursos Hídricos, faz publicar o extrato resumido do Processo de 
Dispensa de Licitação Nº 2022.01.10.5 a seguir: Objeto: Locação de 
um terreno situado no Sítio Tupinambá s/nº – Zona Rural - 
Barbalha/CE, com 59.656,045m² (essa área não poderá ser 
ultrapassada), destinado ao funcionamento do Lixão, junto a 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de 
Barbalha/CE. Favorecido: José Lívio Luna Callou. Valor Global: R$ 
60.000,00 (sessenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso 
X, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de 
Dispensa de Licitação emitido pelo Presidente da Comissão de 
Licitação e Ratificada pelo Senhor Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.  
  
Barbalha, CE, 10 de janeiro de 2022.  
  
JOÃO PAULO BESERRA  
Presidente da Missão de Licitação. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:E9E11553 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 
2022.01.10.5. Partes: Município de Barbalha/CE, através da Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e José Lívio Luna 
Callou. Objeto: Locação de um terreno situado no Sítio Tupinambá 
s/nº – Zona Rural - Barbalha/CE, com 59.656,045m² (essa área não 
poderá ser ultrapassada), destinado ao funcionamento do Lixão, junto 
a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de 
Barbalha/CE. Valor Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 
Signatários: José Lívio Luna Callou e José Alex Saraiva de Sá 
Barreto. 
  
Barbalha/CE, 11 de janeiro de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:B2F9C93E 
 

                            

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