DOMCE 22/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2917 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:92906A2B 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 08.03.009/2022 De 08 de março de 2022. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Levi Silva dos Santos 
Assistente de Diversidade de Gênero 
e Religiosa 
061.679.633-12 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
08 de março de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:E1FF4D41 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 08.03.014 /2022 De 08 de março de 2022. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Isabel Pereira Alves 
Gerente dos Benefícios Eventuais 
049.077.693-00 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
08 de março de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:025ACFF0 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Barbalha, em cumprimento da ratificação procedida pelo Senhor 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, faz publicar 
o extrato resumido do Processo de Dispensa de Licitação Nº 
2022.01.10.2 a seguir: Objeto: Locação de bem imóvel, sitiuado á 
Rua P-10, nº 86 – Malvinas, Barbalha/CE, destinado ao 
funcionamento do Centro de Referência e Assistência Social – CRAS 
Malvinas da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento 
Social, Mulheres e Direitos Humanos de Barbalha/CE. Favorecido: 
SOAFA – Sociedade de Apoio à Família. Valor Global: R$ 21.600,00 
(vinte e um mil e seiscentos reais). Fundamento Legal: Artigo 24, 
inciso X, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração 
de Dispensa de Licitação emitido pelo Presidente da Comissão de 
Licitação e Ratificada pelo Senhor Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, 
Mulheres e Direitos Humanos.  
  
Barbalha, CE, 10 de janeiro de 2022.  
  
JOÃO PAULO BESERRA  
Presidente da Missão de Licitação. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:9B484F9B 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 
2022.01.10.2. Partes: Município de Barbalha/CE, através da Secretaria 
Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Mulheres e 
Direitos Humanos e Francilene Maria de Matos Lima. Objeto: 
Locação de bem imóvel, sitiuado á Rua P-10, nº 86 – Malvinas, 
Barbalha/CE, destinado ao funcionamento do Centro de Referência e 
Assistência Social – CRAS Malvinas da Secretaria Municipal do 
Trabalho e Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de 
Barbalha/CE. Valor Total: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos 
reais). Signatários: SOAFA – Sociedade de Apoio à Famìlia e 
Francisco Sandoval Barreto de Alencar. 
  
Barbalha/CE, 11 de janeiro de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:462D26E9 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Barbalha, em cumprimento da ratificação procedida pelo Senhor 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, faz publicar 
o extrato resumido do Processo de Dispensa de Licitação Nº 
2022.01.10.3 a seguir: Objeto: Locação de bem imóvel, sitiuado no 
Sítio Barrro Branco CE-96, 2217, Buriti – 63180-000, destinado ao 
funcionamento do Anexo do Centro de Referência e Assistência 
Social – CRAS Malvinas da Secretaria Municipal do Trabalho e