DOMCE 22/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2917 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS / PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PE/100222/01/SEPLAF 
 
CONTRATANTE (S): SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS; 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; SEC. 
DE SAÚDE. CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - 
ME, CNPJ Nº, 28.975.806/0001-14, ENDEREÇO: RUA MAESTRO 
JOSE VIEIRA, Nº 134 – BAIRRO CENTRO, GRANJA CE. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE 
PETROLEO (GLP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
UNIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO AO MUNICIPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
PE/100222/01/SEPLAF. 
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal N° 10.520/02, 8.666/1993, 
Decreto 
Federal 
nº. 
10.024/19, 
LC 
nº 
123/2006. 
ITEN 
CONTRATADO: 01 e 02, TOTAL CONTRATADO R$ 123.255,00. 
(Cento e Vinte Três Mil, Duzentos e Cinquenta e Cinco Reais) 
SENDO OS SEGUINTES VALORES POR SECRETARIA: SEC. DE 
EDUCAÇÃO CONTRATO nº 150322/01-06 VALOR R$ 59.400,00; 
SEC. DE SAÚDE CONTRATO nº 150322/01-08 VALOR: R$ 
22.275,00; 
SEC. 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
CONTRATO 
nº 
150322/01-04 
VALOR 
R$ 
11.880,00; 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATO Nº 150322/01-07 VALOR: 
R$ 29.700,00; FONTE DE RECURSOS: Próprio. DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 10.122.0002.2.056– Manutenção dos Serviços 
da Secretária de Saúde; Secretaria de Educação: 12.361.0002.2.020 – 
Secretaria de Assistência Social: 08.122.0002.2.042: Secretaria de 
Planejamento 
Administração 
e 
Finanças: 
04.122.0002.2.011. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
nº 
33.90.30.00, 
VIGÊNCIA: 
31/12/2022. FORO: Comarca de Guaraciaba do Norte-CE. DATA DA 
ASSINATURA: 15/03/2022. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: 
Antônia Evani Araújo Teles Gomes, - Ordenadora de Despesas da 
Sec. de Educação; Ana Maíra Ximenes Oliveira - Ordenadora de 
Despesas da Sec. de Saúde; Daiany de Lima Oliveira - Ordenadora de 
Despesas da Sec. de Assistência Social; Felipe Carvalho Mendonça, - 
Secretário. 
de 
Planejamento, 
Administração 
e 
Finanças, 
CONTRATANTES. ASSINA PELA CONTRATADA; Sylton Prado 
Melo, inscrita no CPF nº 005.107.703-55– CONTRATADA.  
 
Guaraciaba do Norte – CE, 21 de Março de 2022. 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:BA1C45FC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 56/2022 
 
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições 
que abaixo se descrevem e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, 
ESTADO DO CEARÁ. 
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município de Guaraciaba 
do Norte; 
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio 
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte 
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte - 
CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERA a Sra. FRANCISCA BRUNA MARTINS DE 
OLIVEIRA, brasileira, portadora do RG nº 2004028073928 e CPF 
nº. 037.814.423-57, para exercer o cargo de Provimento em 
Comissão, 
do 
cargo 
de 
Provimento 
em 
Comissão, 
como 
COORDENADOR ESCOLAR – II 200H DO MUNICÍPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE. 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor a partir de sua publicação, com data retroativa ao dia 01 de 
março de 2022. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE, aos 11 dias do mês de março de 2022 (dois mil e vinte e 
dois). 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:6426F24A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 57/2022 
 
Nomeia Supervisor Formador do Município de 
Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que 
abaixo se descrevem e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, 
ESTADO DO CEARÁ. 
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município de Guaraciaba 
do Norte; 
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio 
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte 
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte - 
CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. FRANCISCA BRUNA MARTINS DE 
OLIVEIRA, brasileira, portadora do RG nº 2004028073928 e CPF 
nº. 037.814.423-57, para exercer o cargo de Provimento em 
Comissão, como SUPERVISOR FORMADOR DO MUNICÍPIO 
DE GUARACIABA DO NORTE, em conformidade com o disposto 
na Lei Municipal nº 1043/2013 de 03 de abril de 2013, que dispõe 
sobre a Organização da Administração Pública do Município de 
Guaraciaba do Norte. 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor a partir da data de sua publicação, com data retroativa ao dia 
01 de março de 2022. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE, aos 11 dias do mês de março de 2022 (dois mil e vinte e 
dois). 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:79AAC9B7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 58/2022 
 
Nomeia Chefe de Célula do Município de Guaraciaba 
do Norte, na forma e disposições que abaixo se 
descrevem e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, 
ESTADO DO CEARÁ.