DOMCE 22/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2917 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO, 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:7F723979 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do 
Quinto Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Valor) firmado 
com a pessoa jurídica: Patrícia Nogueira Silva de Lima – ME, 
inscrita no CNPJ nº 05.594.555/0001-22, como a seguir discrimina: 
  
Processo Licitatório: Dispensa de Licitação n° 2018.02.02.01-
PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da 
Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. Contrato: 2018.02.06.01. 
Objeto: locação de 01 (um) imóvel urbano para instalação do 
equipamento CEMEAR-Centro Microrregional Especializado em 
Atenção Reprodutiva e Sexual, situado na Rua Coronel Mendonça, nº 
998, Centro, Iguatu-Ce. Preço Unitário Contratado: R$ 1.477,67 
(mil quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos). 
Reajuste: R$ 262,73 (duzentos e sessenta e dois reais e setenta e três 
centavos). Preço Final Realinhado: R$ 1.740,40 (mil setecentos e 
quarenta reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 04 de 
Março de 2022. Dotação Orçamentária: 0601-10.302.0008.2.022 
(Manutenção das Atividades de Assistência Especializada). Elemento 
de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa 
Jurídica). Signatário: Fernando Wilson Fernandes Silva (Secretário 
Municipal).  
  
Em 04 de Março de 2022, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:A273901F 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 513/2021 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso II, art. 51, inciso 
IX do art. 61 e art. 75 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de 
maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR REGIME DE 
TEMPO INTEGRAL de 30% (Trinta por cento), ao servidor ANA 
PATRICIA OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante de cargo de 
provimento efetivo de Biólogo, matrícula Nº 0048223, com lotação na 
Secretaria do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal - 
SEMASPA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de março 
de 2021. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE 
MARÇO DE 2021. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:5E49CB5D 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 547/2021 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.827 de 27 de janeiro de 2021, e no Decreto Nº 009, de 27 
de janeiro de 2021, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor JOSE HILDERNANDO BEZERRA 
BARRETO, inscrito no CPF Nº: 800.804.053-04 e RG N°: 
9900210157, para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de 
Meio Ambiente – código CNP-1, com lotação na Secretaria do Meio 
Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal – SEMASPA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a 01 de março de 2021. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 DE 
MARÇO DE 2021. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:92E65F90 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 550/2021 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.827 de 27 de janeiro de 2021, e no Decreto Nº 009, de 27 
de janeiro de 2021, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor ANTONIO DE BARROS 
HERCULANO, inscrito no CPF Nº: 507.197.505-04 e RG N°: 
99029182530, para ocupar o cargo de Chefe de Núcleo de 
Equipamentos Esportivos – código CNI-3, com lotação na Secretaria 
do Esporte – SESPORTE. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a 01 de março de 2021. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 DE 
MARÇO DE 2021. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:F3888A14 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 551/2021 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.827 de 27 de janeiro de 2021, e no Decreto Nº 009, de 27 
de janeiro de 2021, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor BRENO ALEXANDRE DO VALE, 
inscrito no CPF Nº: 010.868.003-70 e RG N°: 20080925094, para 
ocupar o cargo de Coordenador de Equipamento Esportivo – código 
CNI-1, com lotação na Secretaria do Esporte – SESPORTE.