DOMCE 22/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2917 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor RAIMUNDO EUNEBIO VIEIRA 
BEZERRA, inscrito no CPF Nº: 483.795.901-63 e RG N°: 
96002207740, para ocupar o cargo de Assessor Especial para 
Assuntos do Esporte – código CNA-1, com lotação na Secretaria do 
Esporte – SESPORTE. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a 01 de março de 2021. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 DE 
MARÇO DE 2021. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:3B954F42 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 558/2021 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, em observância ao exposto na Lei 
Municipal Nº 2.065, de 04 de abril de 2014 e no Decreto Nº 68, de 07 
de agosto de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR, o servidor, SEBASTIÃO BENÍCIO DE 
CARVALHO JUNIOR, Zootecnista, lotado na Secretaria do 
Desenvolvimento Agrário - SEDA, como Diretor-Chefe do Serviço de 
Inspeção Municipal (SIM), assim podendo exercer todas as atividades 
inerentes a essa função. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a 01 de março de 2021. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 DE 
MARÇO DE 2021. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:587FB258 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 559/2021 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR, o servidor, SEBASTIÃO BENÍCIO DE 
CARVALHO JUNIOR, Zootecnista, lotado na Secretaria do 
Desenvolvimento Agrário - SEDA, como Coordenador Municipal do 
Programa PAA - LEITE, assim podendo exercer todas as atividades 
inerentes a essa função. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a 01 de março de 2021. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 DE 
MARÇO DE 2021. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS   
Prefeito Municipal de Iguatu 
 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:24B1615C 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 560/2021 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso II, art. 51, inciso 
IX do art. 61 e art. 75 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de 
maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR REGIME DE 
TEMPO INTEGRAL de 30% (trinta por cento), ao servidor MIGUEL 
RIBEIRO DE ARAUJO NETO, inscrito no CPF Nº: 122.476.183-91, 
e RG Nº: 1121002, ocupante do cargo de provimento efetivo de 
Técnico Agrícola, matrícula: 0012580, com lotação na Secretaria do 
Desenvolvimento Agrário – SEDA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato passam retroagem a data de 01 de 
março de 2021. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, AOS 15 DE 
MARÇO DE 2021. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:D97813AB 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 561/2021 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado de Ceará, no uso 
de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei 
Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e também os 
requisitos elencados no inciso I do art. 89 da Lei N° 2.092/2014, já 
com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016 e, 
  
CONSIDERANDO: 
  
1. A solicitação de cessão feita pela Fundação de Saúde Pública de 
Iguatu - FUSPI, por meio do OFÍCIO Nº 013/2021, DE 28 DE 
JANEIRO DE 2021; 
  
2. A autorização da cessão feita pelo Município de Iguatu, no Estado 
do Ceará, por meio do Ofício N° 048/2021 - SEGAB, de 16 de março 
de 2021; 
  
3. O Termo de Convênio Nº 006-2021, de 15 de março de 2021, entre 
o Município de Iguatu e a FUSPI; 
  
4. O Termo de Anuência à cessão do servidor ALLAN RODRIGUES 
DE OLIVEIRA SILVA; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Fica AUTORIZADA a CESSÃO do servidor Municipal 
ALLAN RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de 
Agente Administrativo, matrícula Nº 00049679, inscrita no CPF sob o 
Nº: 059.713.213-58, para o exercício de suas funções na Fundação de 
Saúde Pública de Iguatu - FUSPI, sem ônus para o cedente, e efeitos 
retroativos a 01 de janeiro de 2021. 
  
Art. 2° - A cessão vigorará até que ato unilateral do cedente ou do 
cessionário faça cessar seus efeitos.