DOMCE 22/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2917 
 
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Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a 01 de março de 2021. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 DE 
MARÇO DE 2021. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:32D0958A 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 553/2021 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso II, art. 51, inciso 
IX do art. 61 e art. 75 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de 
maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR REGIME DE 
TEMPO INTEGRAL de 50% (cinquenta por cento), ao servidor 
ALISSON FERREIRA ALVES, inscrito no CPF Nº: 050.962.533-92, 
e RG Nº: 20072496503, ocupante do cargo de provimento efetivo de 
Agente Administrativo, matrícula: 0044528, com lotação na 
Controladoria e Ouvidoria Geral do Município – CGMI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato passam retroagem a data de 01 de 
março de 2021. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, AOS 15 DE 
MARÇO DE 2021. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:60D25E49 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 554/2021 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.827 de 27 de janeiro de 2021, e no Decreto Nº 009, de 27 
de janeiro de 2021, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora ANTONIA JULIANA FERNANDES 
BARBOSA, inscrita no CPF Nº: 027.367.363-70 e RG N°: 
2002029058527, para ocupar o cargo de Chefe de Núcleo de 
Educação de Trânsito – código CNI-3, com lotação na Secretaria do 
Trânsito e Mobilidade Urbana – SETRAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a 01 de março de 2021. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 DE 
MARÇO DE 2021. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:4D9381A9 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 555/2021 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.827 de 27 de janeiro de 2021, e no Decreto Nº 009, de 27 
de janeiro de 2021, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS 
MAGALHÃES E SILVA JUNIOR, inscrito no CPF Nº: 018.553.464-
35 e RG N°: 246998692, para ocupar o cargo de Chefe de Núcleo de 
Controle de Fiscalização de Trânsito – código CNI-3, com lotação na 
Secretaria do Trânsito e Mobilidade Urbana – SETRAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a 01 de março de 2021. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 DE 
MARÇO DE 2021. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:6FEDD6B4 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 556/2021 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.827 de 27 de janeiro de 2021, e no Decreto Nº 009, de 27 
de janeiro de 2021, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor FLAVIANO PEREIRA DE SOUZA, 
inscrito no CPF Nº: 827.377.703-00 e RG N°: 323831/97, para ocupar 
o cargo de Coordenador Administrativo – código CNI-1, com lotação 
na Secretaria do Trânsito e Mobilidade Urbana – SETRAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a 01 de março de 2021. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 DE 
MARÇO DE 2021. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:BA1EA889 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 557/2021 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.827 de 27 de janeiro de 2021, e no Decreto Nº 009, de 27 
de janeiro de 2021,