DOMCE 22/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2917 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:01655F4C 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 565/2021 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei 
Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, ao servidor 
ALEXANDRE UCHOA DA SILVA, matrícula Nº 00044192, 
ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, 
lotado na Secretaria de Educação, Cultura e Ensino Superior – 
SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente retroagem a data de 01 de abril de 
2021. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 DE 
MARÇO DE 2021. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:72A27519 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 566/2021 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.827 de 27 de janeiro de 2021, e no Decreto Nº 009, de 27 
de janeiro de 2021, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA 
FILHA, 
inscrito 
no 
CPF Nº: 
035.754.053-01 
e 
RG 
N°: 
2006029060567, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Assessor Especial do Procurador Geral nas Secretarias do Fundo 
Geral e Assistência Social – código CNA-1, com lotação na 
Procuradoria Geral do Município - PGMI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente entram em vigor a partir de 01 de 
março de 2021. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 DE 
MARÇO DE 2021. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:BCE8F3E4 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 567/2021 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.827 de 27 de janeiro de 2021, e no Decreto Nº 009, de 27 
de janeiro de 2021, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor JOAO PAULO MOREIRA GASPAR, 
inscrito no CPF Nº: 026.937.863-47, e RG Nº: 2001029112736, 
ocupante do cargo de provimento efetivo de PEB II – Classe II, 
matrícula: 00036543, para ocupar o cargo de provimento em comissão 
de Chefe de Núcleo Administrativo – código CNI-3, com lotação na 
Procuradoria Geral do Município - PGMI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente entram em vigor a partir de 01 de 
março de 2021. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 DE 
MARÇO DE 2021. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:0E401ABD 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 570/2021 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.827 de 27 de janeiro de 2021, e no Decreto Nº 009, de 27 
de janeiro de 2021, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora ANA CELIA EVANGELISTA DE 
ALCANTARA SILVA, inscrito no CPF Nº: 739.918.993-53 e RG N°: 
2004029021441, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Diretor do Departamento da Merenda Escolar – código CNP-1, com 
lotação na Secretaria da Educação, Cultura e Ensino Superior – 
SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente entram em vigor a partir de 01 de 
março de 2021. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 DE 
MARÇO DE 2021. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:3B5FF490 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 427/2021 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso II, art. 51, inciso 
IX do art. 61 e art. 75 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de 
maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR REGIME DE 
TEMPO INTEGRAL de 100% (Cem por cento), ao servidor 
JAHILTON DE ALCANTARA VENANCIO, ocupante de cargo de