DOMCE 22/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2917

www.diariomunicipal.com.br/aprece 42

02 (Serviços de Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas na
localidade de Missi do Município de Irauçuba/CE). DO VALOR
ACRESCIDO: R$ 51.891,03 (cinquenta e um mil oitocentos e
noventa e um reais e três centavos). CONTRATADA: CNT –
CONSTRUÇÕES NOVA TERRA EIRELI - EPP. ASSINA PELA
CONTRATADA:
Francisco
Fausto
dos
Santos
Filho.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da
Silva.
MOTIVO:
Acréscimos
Quantidade/Qualidade.
FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 65, em especial às alíneas “a” e
“b” do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de fevereiro de 2022.

Irauçuba - CE, 22 de fevereiro de 2022 –

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA,
Secretário de Infraestrutura.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:2E4506D2

SECRETARIA DE SAÚDE
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2021.06.17.01 - SESA
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N°
2021.05.11.01

OBJETO: Contratação de empresa para prestar os serviços de ensino,
monitoramento e acompanhamento dos Sistemas de Informação de
Saúde, com ênfase no controle e avaliação dos seguintes sistemas:
Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIASUS) e Sistema de
Informação Hospital Descentralizado (SIHD); Sistema da Atenção
Básica
(SISAB)
e
ESUAS
AB
e
DIGISUS-MÓDULO
PLANEJAMENTO, junto a Secretaria da Saúde da Prefeitura
Municipal de Irauçuba-CE.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será
prorrogado a partir do dia 18/02/2022 até 18/10/2022.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Secretaria Dotação
Orçamentária
Origem dos Recursos
Elemento
de
Despesas
Subelemento
Saúde
0506
10
122
0002
2.006
Próprio
(Fonte
1500100200)
3.3.90.39.00
3.3.90.39.05

ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro -
Secretária de Saúde.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SOMAR – ASSESSORIA,
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E EVENTOS.
.

Irauçuba – CE, 15 de fevereiro de 2022.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO
Secretária de Saúde
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:204477F0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS

PORTARIA Nº 028/2022
Itaiçaba/CE, 14 de março de 2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A
SERVIDORA
OCUPANTE
DE
CARGO
DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAIÇABA.

O Presidente da Câmara Municipal de ltaiçaba, Sr. ANTONIEL MAX
SILVA HOLANDA, no uso das atribuições legais;
RESOLVE:

Art. 1º - Conceder férias a Servidora Francisca Meire Gomes da
Silva, ocupante do cargo Assessora da Procuradoria Especial da
Mulher – matricula 1200168, do quadro de provimento comissionado
da Câmara Municipal de ltaiçaba.
Parágrafo Único. As férias referem-se ao período de aquisição de
04/01/2021 a
04/01/2022, que será gozada no período de 14 de março de 2022 a 12
de abril de 2022.
Art. 2º - Durante o período de férias da Servidora a cima citada, as
atividades pertinentes as funções da Assessora da Procuradoria
Especial da Mulher e de Chefe de Almoxarifado, serão executadas
pela servidora Cerzina Ferreira da Silva Lima, Matrícula nº 1200175.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Itaiçaba/CE, 14 de março de 2022.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:AC1048F4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - SE-
TP001/22

AVISO
DE
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO.
A
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO,
CULTURA,
DESPORTO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA do Município de Itaiçaba - CE torna
público a adjudicação e homologação da Tomada de Preços SE-
TP001/22, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO
DA QUADRA DA EFF DULCINEA GOMES DINIZ, NO
MUNICIPIO
DE
ITAIÇABA/CE.VENCEDORA:F
P
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. VALOR GLOBAL:R$
244.175,02 (duzentos e quarenta e quatro mil cento e setenta e cinco
reais
e
dois
centavos).DATA
DA
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO:21/03/2022.

ANA MARIA DE LIMA
Secretária de Educação.

Publicado por:
Joéliton Oliveira Fulgêncio
Código Identificador:8971AC1D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 021, DE 17 DE MARÇO DE 2022.

Decreto Municipal Nº 021, de 17 de março de 2022.

ESTABELECE
AS
CONDIÇÕES
PARA
PAGAMENTO DO IPTU 2022, NA FORMA QUE
INDICA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, Estado do
Ceará, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente
estabelecidas, e
CONSIDERANDO que o art. 24 do Código Tributário Municipal
determina a regulamentação das condições de pagamento do Imposto
Predial e Territorial Urbano - IPTU;
CONSIDERANDOa necessidade de fixar as datas e os prazos para o
pagamento dos tributos municipais para vigorar no exercício de 2022;