DOE 11/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE PORTARIA Nº130/2018
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (BARRAMENTO)
LICENÇA Nº 018/2018 PROCESSO Nº 8710237/2017 CONCEDENTE: 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTERESSADO: COMPA-
NHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - COGERH CPF/
CNPJ: 74.075.938/0001-07 NATUREZA DA OBRA: Regularização de 
obra hídrica (Barragem Carmina) BACIA HIDROGRÁFICA: Acaraú 
SUB-BACIA: COORDENADAS: UTM NORTE 9484416N UTM LESTE 
366595E ALTURA MÁXIMA DO MACIÇO: 19,00m EXTENSÃO PELO 
COROAMENTO: 770,00m VOLUME HIDRÁULICO ARMAZENÁVEL: 
13.480.000,00m³ PRAZO DE VALIDADE: 34 anos - (25 de janeiro de 
2018 a 25 de janeiro de 2052) MUNICÍPIO: Catunda DISTRITO: Catunda 
LOCALIDADE: Catunda SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de janeiro de 2018.  
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE PORTARIA Nº157/2018
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (POÇO)
OUTORGA DE OBRA Nº 020/2018 PROCESSO Nº 5514348/2017 CONCE-
DENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTERESSADO: 
LUIZ CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA CPF/CNPJ: 455.300.333-34 
NATUREZA DA OBRA: construção de um poço tubular profundo BACIA 
HIDROGRÁFICA: Salgado COORDENADAS: UTM NORTE 9167530N 
UTM LESTE 475182E PROFUNDIDADE DO POÇO (PREVISTA): 150,00m 
DIÂMETRO (PREVISTO): 6  TIPO DE REVESTIMENTO (PREVISTO): 
PVC geomecãnico USO: usos múltiplos PRAZO DE VALIDADE: 02 anos 
– (22 de fevereiro de 2018 a 22 de fevereiro de 2020) MUNICÍPIO: Jardim 
DISTRITO: Jardim LOCALIDADE: Sítio Lameirão SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza aos 22 
de fevereiro de 2018.    
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE PORTARIA Nº 130/2018
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (POÇO)
OUTORGA DE OBRA Nº019/2018 PROCESSO Nº 6603891/2017 CONCE-
DENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTERESSADO: 
ACINBEL AGRO COMÉRCIO E INDÚSTRIA BEZERRA LTDA - EPP 
CPF/CNPJ: 05.324.207/0001-35 NATUREZA DA OBRA: Construção de 
um poço tubular profundo BACIA HIDROGRÁFICA: Salgado COORDE-
NADAS: UTM NORTE 9206291N  UTM LESTE 461678E PROFUNDI-
DADE DO POÇO (PREVISTA): 60,00m DIÂMETRO (PREVISTO):  6  TIPO 
DE REVESTIMENTO (PREVISTO): PVC geomecânico USO: abastecimento 
humano PRAZO DE VALIDADE: 02 anos – (15 de fevereiro de 2018 a 15 
de fevereiro de 2020) MUNICÍPIO: Juazeiro do Norte DISTRITO: Juazeiro 
do Norte LOCALIDADE: Sítio Planalto SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza aos 15 de fevereiro 
de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE PORTARIA Nº158/2018
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (POÇO)
OUTORGA DE OBRA Nº 022/2018 PROCESSO Nº 7067578/2017 CONCE-
DENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTERESSADO: 
FRANCISCO MATIAS DA SILVA CPF/CNPJ: 387.346.563-91 NATU-
REZA DA OBRA: construção de um poço tubular profundo BACIA 
HIDROGRÁFICA: Salgado COORDENADAS: UTM NORTE 9197069N 
 
UTM LESTE 468431E PROFUNDIDADE DO POÇO (PREVISTA): 100,00m 
DIÂMETRO (PREVISTO):  6  TIPO DE REVESTIMENTO (PREVISTO): 
PVc geomecãnico USO: abastecimento humano PRAZO DE VALIDADE: 02 
anos – (22 de fevereiro de 2018 a 22 de fevereiro de 2020) MUNICÍPIO: Crato 
DISTRITO: Ponta da Serra LOCALIDADE: Sítio Umburana SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza aos 
22 de fevereiro de 2018.    
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE PORTARIA Nº159/2018
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (POÇO)
OUTORGA DE OBRA Nº 023/2018 PROCESSO Nº 7700831/2017 CONCE-
DENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTERESSADO: 
FRANCISCO FILGUEIRA CALOU CPF/CNPJ: 869.840.203-87 NATU-
REZA DA OBRA: construção de um poço tubular profundo BACIA 
HIDROGRÁFICA: Salgado COORDENADAS: UTM NORTE 9204596N 
 
UTM LESTE 474588E PROFUNDIDADE DO POÇO (PREVISTA): 120,00m 
DIÂMETRO (PREVISTO):  6  TIPO DE REVESTIMENTO (PREVISTO): 
PVC geomecânico USO: abastecimento humano PRAZO DE VALIDADE: 
02 anos – (22 de fevereiro de 2018 a 22 de fevereiro de 2020) MUNICÍPIO: 
Juazeiro do Norte DISTRITO: Juazeiro do Norte LOCALIDADE: Marrocos 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza aos 22 de fevereiro de 2018. 
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE PORTARIA Nº160/2018
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (POÇO)
OUTORGA DE OBRA Nº 024/2018 PROCESSO Nº 7699442/2017 CONCE-
DENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTERESSADO: 
LOTEAMENTO MONTE ALEGRE EMPREENDIMENTO LTDA - ME 
CPF/CNPJ: 24.055.131/0001-34 NATUREZA DA OBRA: construção de 
um poço tubular profundo BACIA HIDROGRÁFICA: Salgado COORDE-
NADAS: UTM NORTE 9185644N UTM LESTE 525939E PROFUNDIDADE 
DO POÇO (PREVISTA): 100,00m DIÂMETRO (PREVISTO): 6  TIPO DE 
REVESTIMENTO (PREVISTO): PVC geomecânico USO: usos múltiplos 
PRAZO DE VALIDADE: 02 anos – (22 de fevereiro de 2018 a 22 de feve-
reiro de 2020) MUNICÍPIO: Mauriti DISTRITO: Mauriti LOCALIDADE: 
Mauriti SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza aos 22 de fevereiro de 2018.  
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE PORTARIA Nº161/2018
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (POÇO)
OUTORGA DE OBRA Nº 025/2018 PROCESSO Nº 5403120/2017 CONCE-
DENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTERESSADO: 
CLEVIANO GOMES DE ALMEIDA CPF/CNPJ: 633.895.413-49 NATU-
REZA DA OBRA: construção de um poço tubular profundo BACIA 
HIDROGRÁFICA: Salgado COORDENADAS: UTM NORTE 9179488N 
UTM LESTE 529650E PROFUNDIDADE DO POÇO (PREVISTA): 180,00m 
DIÂMETRO (PREVISTO): 6  TIPO DE REVESTIMENTO (PREVISTO): 
PVC geomecãnico USO: usos múltiplos PRAZO DE VALIDADE: 02 anos 
– (22 de fevereiro de 2018 a 22 de fevereiro de 2020) MUNICÍPIO: Mauriti 
DISTRITO: Umburanas LOCALIDADE: Sítio Malhada Grande SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza aos 22 de fevereiro de 2018.    
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE PORTARIA Nº162/2018
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (POÇO)
OUTORGA DE OBRA Nº 026/2018 PROCESSO Nº 5403171/2017 CONCE-
DENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTERESSADO: 
CLEVIANO GOMES DE ALMEIDA CPF/CNPJ: 633.895.413-49 NATU-
REZA DA OBRA: construção de um poço tubular profundo BACIA 
HIDROGRÁFICA: Salgado COORDENADAS: UTM NORTE 9179410N 
UTM LESTE 523550E PROFUNDIDADE DO POÇO (PREVISTA): 160,00m 
DIÂMETRO (PREVISTO):  6  TIPO DE REVESTIMENTO (PREVISTO): 
PVC geomecânico USO: usos múltiplos PRAZO DE VALIDADE: 02 anos 
– (22 de fevereiro de 2018 a 22 de fevereiro de 2020) MUNICÍPIO: Mauriti 
DISTRITO: Umburanas LOCALIDADE: Sítio Malhada Grande SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza aos 22 de fevereiro de 2018.    
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE PORTARIA Nº217/2018
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (POÇO)
OUTORGA DE OBRA Nº 032/2018 PROCESSO Nº 708450/2017 
CONCEDENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTE-
RESSADO: FRANCISCO FRANCILDO RIBEIRO BARBOSA CPF/
CNPJ: 060.426.188-81 NATUREZA DA OBRA: construção de um 
poço amazonas BACIA HIDROGRÁFICA: Salgado COORDENADAS: 
UTM NORTE 9271012N UTM LESTE 507946E PROFUNDIDADE DO 
POÇO (PREVISTA): 8,00m DIÂMETRO (PREVISTO): 2,00  TIPO DE 
REVESTIMENTO (PREVISTO): alvenaria USO: usos múltiplos PRAZO 
DE VALIDADE: 02 anos – (22 de fevereiro de 2018 a 22 de fevereiro de 
2020) MUNICÍPIO: Cedro DISTRITO: Santo Antônio LOCALIDADE: 
Sítio Malhada da Areia SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza aos 22 de fevereiro de 2018.  
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE PORTARIA Nº378/2018
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (POÇO)
OUTORGA DE OBRA Nº 036/2018 PROCESSO Nº 8108863/2017 CONCE-
DENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTERESSADO: 
FRUTAS DO NORDESTE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO 
LTDA CPF/CNPJ: 14.207.739/0001-83 NATUREZA DA OBRA: cons-
trução de um poço tubular profundo BACIA HIDROGRÁFICA: Baixo 
Jaguaribe COORDENADAS: UTM NORTE 9465306N UTM LESTE 
666464E PROFUNDIDADE DO POÇO (PREVISTA): 480,00m DIÂMETRO 
(PREVISTO): 6  TIPO DE REVESTIMENTO (PREVISTO): PVC geome-
cânico USO: irrigação PRAZO DE VALIDADE: 02 anos – (03 de abril 
de 2018 a 03 de abril de 2020) MUNICÍPIO: Aracati DISTRITO: Mata 
Fresca LOCALIDADE: Sítio Cajazeiras SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza aos 03 de abril de 2018. 
 
 
 
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº192  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2018