DOU 22/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022032200013
13
Nº 55, terça-feira, 22 de março de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
2) CENTRO DE APRENDIZAGEM E MOBILIZACAO PROFISSIONAL E SOCIAL -
CAMPS, 58.253.667/0001-86, SANTOS/SP 71000.061613/2017-18, 52201/2022.
3) CIRCULO OPERARIO LEOPOLDENSE, 96.740.238/0001-22, SAO LEOPOLDO/RS
23000.012766/2018-70, 57173/2022.
4) ASSOCIAÇÃO DOS FISSURADOS DO
VALE DO ITAJAÍ - ASFIVALE,
01.675.498/0001-55, BLUMENAU/SC 71000.025069/2018-21, 55930/2022.
5) ASSOCIAÇÃO
LAR DE
SANTANA DE
INHUMAS, 01.154.509/0001-51,
INHUMAS/GO 71000.045349/2018-56, 55273/2022.
6) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SURUBIM,
27.818.161/0001-43, SURUBIM/PE 25000.024293/2020-01, 56367/2022.
7) LAR DE IDOSOS NOSSA SENHORA DA SAÚDE, 03.448.851/0001-90, BELO
HORIZONTE/MG 71000.059110/2020-88, 56770/2022.
Art. 2º Deferir as concessões de certificação de entidade beneficente de
assistência social, protocolada no Portal de Serviços da Cidadania Digital instituído pela
Portaria nº 2.690/2018, publicada no D.O.U de 31/12/2018, por atender os requisitos
legais constantes na Lei nº 12.101/2009, com validade de três anos a partir da publicação
desta portaria no D.O.U., nos termos do art. 5º, do Decreto nº 8.242/2014, dispostas por
nome da entidade, CNPJ, município/UF, e nº do protocolo eletrônico das seguinte
entidades:
1) ASSOCIAÇÃO PAPA JOÃO XXIII NO BRASIL, 00.531.895/0001-90, CORONEL
FABRICIANO/MG, 235874.0003713/2019.
2) AÇÃO SOCIAL PARÓQUIA PALMARES, 12.885.646/0001-82, PALMARES/PE,
235874.0003889/2019.
3) ASSOCIACAO PESTALOZZI DE JACIARA, 00.177.600/0001-20, JACIARA/MT,
235874.0004021/2019.
4) ASSOCIAÇÃO ATENDIMENTO CRIANCA ADOLESCENTE E MATERNIDADE,
00.675.142/0001-59, MUNIZ FREIRE/ES, 235874.0004298/2019.
5) CENTRO COMUNITÁRIO BENEFICENTE CONJUNTO HABITACIONAL CASTRO
ALVES E ADJACENTES, 04.003.965/0001-99, SÃO PAULO/SP, 235874.0005340/2019.
6) INSTITUTO PARA CEGOS SANTA LUZIA, 44.421.345/0001-94, ARAÇATUBA/SP,
235874.0006120/2019.
7) CASA DA TERCEIRA IDADE SANTA ANA, 02.754.818/0001-25, MONTES
CLAROS/MG, 235874.0006994/2019.
8) NOSSO LAR SÃO VICENTE DE PAULO, 50.334.606/0001-31, BOITUVA/SP,
235874.0008995/2019.
9) FEDERACAO ESPIRITA DO ESTADO DE SAO PAULO, 61.669.966/0001-00, SÃO
PAULO/SP, 235874.0009710/2019.
10) CASA ACOLHEDORA VOVO ANTONIO, 02.708.120/0001-73, BARRETOS/SP,
235874.0011403/2020.
11)
LAR
SANTA
CLARA,
86.713.575/0001-77,
SALINAS/MG,
235874.0016721/2020.
12) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, 02.092.420/0001-70,
GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC, 235874.0016715/2020.
13) ASSOCIAÇÃO TUBARONENSE PARA INTEGRAÇÃO DO DEFICIENTE VISUAL -
ATIDEV, 07.673.399/0001-10, TUBARÃO/SC, 235874.0018660/2020.
14)
FUNDAÇÃO
PORTA
ABERTA,
19.340.697/0001-78,
SÃO
PAULO/SP,
235874.0024569/2020.
15)
AMEM
ASSOCIAÇÃO
METROPOLITANA
DE
ERRADICAÇÃO
DA
MENDICÂNCIA, 08.976.383/0001-40, JOÃO PESSOA/PB, 235874.0024424/2020.
16) ASSOCIACAO DE AMPARO AO IDOSO, 04.589.879/0001-00, SÃO PAULO/SP,
235874.0025529/2020.
17) INSTITUTO MANO DOWN, 23.684.121/0001-03, BELO HORIZONTE/MG,
235874.0025813/2020.
18)
LAR SÃO
VICENTE
DE
PAULO, 05.019.043/0001-32,
VARGINHA/MG,
235874.0025750/2020.
19)
LAR
SÃO
DOMINGOS,
12.183.760/0001-60,
MACEIÓ/AL,
235874.0027913/2020.
20) OBRAS SOCIAIS ESPÍRITA
MARILIANA BARBOSA, 76.110.873/0001-19,
CASTRO/PR, 235874.0027755/2020.
21)
INSTITUTO
SESSUB,
05.364.000/0001-94,
RIO
DE
JANEIRO/RJ,
235874.0029332/2021.
22)
INSTITUTO
GOTAS,
18.355.639/0001-55,
FORTALEZA/CE,
235874.0031946/2021.
23)
ASSOCIAÇÃO
CASA
DE
RECUPERAÇÃO
NUTRICIONAL
SOS
VIDA,
00.969.163/0001-87, EUNÁPOLIS/BA, 235874.0032085/2021.
24)
ASSOCIAÇÃO
DE
PAIS
E
AMIGOS
DOS
EXCEPCIONAIS
-
APAE,
01.730.220/0001-33, PLANALTINA/GO, 235874.0031646/2021.
25) O. N. G. OLARIA, 24.506.950/0001-50, LINS/SP, 235874.0053680/2021.
26) CASA BETANIA, 12.484.331/0001-23, LEME/SP, 235874.0062623/2021.
27) ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL - APAE - FUNILANDIA,
03.574.711/0001-68, FUNILÂNDIA/MG, 235874.0064760/2021.
28)
INSTITUTO
VIDA
REAL, 08.077.747/0001-50,
RIO
DE
JANEIRO/RJ,
235874.0070762/2021.
29) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NOVA ESPERANÇA, 27.559.384/0001-33, SÃO
MATEUS/ES, 235874.0078539/2021.
30) CASA DE APOIO MULHER E VIDA, 07.278.528/0001-76, TAUBATÉ/SP,
235874.0094978/2021.
31)
CASA
DE
ACOLHIMENTO
ISABEL
APARECIDA
DO
NASCIMENTO,
08.382.949/0001-05, UBERABA/MG, 235874.0061406/2021.
32)
LIGA
ESPORTIVA
ARTE
E
CULTURAL
BENEFICENTE
-
LEACB,
06.113.660/0001-65, FORTALEZA/CE, 235874.0115608/2021.
33) ASSOCIAÇÃO PARA FORMAÇÃO DO CARATER DO CARIRI, 06.740.500/0001-
46, MISSÃO VELHA/CE, 235874.0117432/2021.
34) OBRA UNIDA À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, 02.167.765/0001-46,
PONTALINA/GO, 235874.0078872/2021.
35) NUCLEO MULTIDISCIPLINAR SOCIAL DE NOVA GRANADA, 07.755.669/0001-
32, NOVA GRANADA/SP, 235874.0129477/2021.
36) LAR DE IDOSOS SANTA LUIZA DE MARILLAC, 21.607.742/0001-50, JUIZ DE
FORA/MG, 235874.0126198/2021.
37)
DAREI DIVISÃO
DE
ASSISTÊNCIA
E RECUPERAÇÃO,
EDUCAÇÃO
E
INTEGRAÇÃO, 21.299.391/0001-67, MANHUAÇU/MG, 235874.0136246/2021.
38) APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICIPIO
DE ÁGUAS BELAS - PE, 18.261.257/0001-62, ÁGUAS BELAS/PE, 235874.0122089/2021.
39) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA MARIANA,
75.390.427/0001-42, SANTA MARIANA/PR, 235874.0144321/2021.
40) ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOVA ALIANÇA DE ITAPURANGA (ABNAI),
08.289.394/0001-51, ITAPURANGA/GO, 235874.0144017/2021.
41)
INSTITUTO
ACOLHER,
05.688.633/0001-58,
PERDIZES/MG,
235874.0145550/2021.
42) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA ROSA DO
SUL-SC, 80.991.235/0001-21, SANTA ROSA DO SUL/SC, 235874.0150002/2021.
43) FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DE SERGIPE, 07.892.683/0001-88,
ARACAJU/SE, 235874.0152920/2021.
44)
INSTITUTO
DELFOS,
08.618.141/0001-84,
MANAUS/AM,
235874.0077822/2021.
45) LAR SAO VICENTE DE PAULO-LSVP, 01.738.830/0001-83, FORMOSA/GO,
235874.0160919/2021.
46) CASA DE REPOUSO NOVA FAMÍLIA DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE,
04.390.941/0001-30, CAMPINA DO MONTE ALEGRE/SP, 235874.0162062/2021.
47) AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS
LESTE, 17.798.849/0001-55, LAURO DE FREITAS/BA, 235874.0167058/2021.
48) LAR DE SAO VICENTE DE PAULO DE IGARATA, 04.542.596/0001-02,
IGARATÁ/SP, 235874.0167890/2021.
49) LAR DOS IDOSOS MONSENHOR OTAVIANO DA SOCIEDADE DE SAO VICENTE
DE PAULO, 21.297.148/0001-00, LADAINHA/MG, 235874.0169203/2021.
50) CENTRO ESPÍRITA LUZ E CARIDADE, 01.175.132/0001-17, MORRINHOS/GO,
235874.0169498/2021.
51) A.P.M.I ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA,
80.118.219/0001-29, PIRAÍ DO SUL/PR, 235874.0171293/2021.
52)
SOCIEDADE
BENEFICENTE
SAO
FRANCISCO,
89.986.954/0001-29,
VERANÓPOLIS/RS, 235874.0180096/2021.
53) CONSELHO PARTIC DE RIO BRANCO DA SOC S V PAULO, 04.090.791/0001-
49, RIO BRANCO/AC, 235874.0186212/2021.
54) ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, 07.625.871/0001-40,
BRASÓPOLIS/MG, 235874.0023345/2020.
55) ASSOCIACAO DE SURDOS DO ALTO SAO FRANCISCO, 23.865.373/0001-20,
ARCOS/MG, 235874.0206306/2021.
Art. 3º Pedido de renovação de certificação de entidade beneficente de
assistência social deverá ser apresentado no decorrer dos 360 (trezentos e sessenta) dias
que antecedem o termo final de sua validade, em conformidade com o art. 37, § 1º, da
Lei Complementar nº 187/2021.
Art. 4º Cientifique-se a Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA YVELONIA DOS SANTOS ARAÚJO BARBOSA
PORTARIA Nº 37, DE 21 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições
e com fundamento na Portaria MDS nº 710, de 30 de setembro de 2010, considerando
os fundamentos constantes nos pareceres técnicos dos processos abaixo indicados,
resolve:
Art. 1º Deferir as renovações de certificação de entidade beneficente de
assistência social das seguintes entidades por atenderem os requisitos legais constantes
na Lei nº 12.101/2009, dispostas por nome da entidade, CNPJ, município/UF, nº do
processo, número do parecer técnico e período de validade de certificação:
1) CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RS, 92.954.957/0001-95,
PORTO ALEGRE/RS, 71000.129094/2014-50, 46997/2022, de 20/09/2015 a 19/09/2018.
2) ASSOCIAÇÃO DAS OBRAS PAVONIANAS DE ASSISTÊNCIA, 62.382.395/0001-
91,
BELO HORIZONTE/MG,
71000.141771/2014-16, 46935/2022,
de 01/01/2015
a
31/12/2017.
3) ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO, ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E INCLUSÃO
DA
PESSOA COM
DEFICIÊNCIA DE
RIBEIRÃO
PIRES, 57.621.377/0001-85,
RIBEIRAO
PIRES/SP, 25000.107642/2015-54, 50094/2022, de 01/01/2016 a 31/12/2018.
4) SOCIEDADE DE AMPARO FRATERNO CASA DO CAMINHO, 43.897.560/0001-
01, SAO PAULO/SP, 71000.066199/2016-52, 50180/2022, de 19/07/2016 a 18/07/2019.
5)
ASSOCIAÇÃO
CULTURAL
E
EDUCAÇÃO
INFANTIL
MENINO
JESUS,
79.150.769/0001-46, MARINGA/PR, 71000.081427/2017-03, 52921/2022, de 01/01/2018 a
31/12/2020.
6)
LEGIÃO
DA
BOA VONTADE-LBV,
33.915.604/0001-17,
SAO
PAULO/SP,
71000.081555/2017-49, 53017/2022, de 01/01/2018 a 31/12/2020.
7) ARRASTÃO MOVIMENTO DE PROMOÇÃO HUMANA, 43.082.197/0001-68,
SÃO PAULO/SP, 71000.018606/2018-87, 53729/2022, de 24/07/2018 a 23/07/2021.
8) NOVO AMANHECER OBRAS SOCIAIS, 08.068.911/0001-62, SAO JOAO DE
MERITI/RJ, 71000.024243/2018-19, 54026/2022, de 02/02/2019 a 01/02/2024.
9)
CENTRO
DE
APRENDIZAGEM
E
MOTIVAÇÃO
PROFISSIONAL,
07.206.927/0001-21,
SAO
VICENTE/SP,
71000.025797/2018-33,
54142/2022,
de
29/05/2018 a 28/05/2021.
10)
FUNDAÇÃO
LEUR
BRITTO,
14.158.802/0001-39,
JEQUIE/BA,
71000.033061/2018-39, 54414/2022, de 18/12/2018 a 17/12/2023.
11) CENTRO DE APOIO COMUNITÁRIO DE PERUS, 01.314.935/0001-05, SAO
PAULO/SP, 23000.023752/2018-81, 56456/2022, de 01/04/2018 a 31/03/2021.
12)
FUNDAÇÃO
PRÓ-CERRADO,
86.819.323/0001-27,
GOIANIA/GO,
71000.038301/2018-91, 54751/2022, de 10/08/2018 a 09/08/2021.
13) ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CORAÇÃO DE MARIA,
57.521.759/0001-37, CAMPINAS/SP, 71000.042561/2018-61, 55053/2022, de 18/09/2018 a
17/09/2021.
14) CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS SALESIANAS DOS SAGRADOS CORAÇÕES,
04.834.065/0001-93, BELEM/PA, 71000.046982/2018-61, 55244/2022, de 30/12/2018 a
29/12/2021.
15) CONGREGAÇÃO DAS IRMAZINHAS
DOS ANCIÃOS DESAMPARADOS,
53.419.016/0001-08, OURINHOS/SP, 71000.059155/2018-38, 55605/2022, de 21/12/2018
a 20/12/2021.
16) ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE APOIO COMUNITÁRIO, 20.439.311/0001-69,
JUIZ DE FORA/MG, 71000.023418/2019-51, 56164/2022, de 26/06/2019 a 25/06/2022.
17)
ASILO NOSSA
SENHORA
AUXILIADORA, 18.191.411/0001-77,
POUSO
ALEGRE/MG, 235874.0004505/2019, 56290/2022, de 31/10/2019 a 30/10/2022.
18)
ASSOCIAÇÃO
PESTALOZZI
DE
ARAPIRACA,
01.492.009/0001-20,
ARAPIRACA/AL, 25000.125530/2020-42, 56664/2022, de 22/12/2020 a 21/12/2023.
19) CIDADE VICENTINA FREDERICO OZANAM, 50.971.720/0001-72, JUNDIAI/SP,
71000.048274/2020-80, 56627/2022, de 30/01/2021 a 29/01/2024.
20) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
06.974.176/0001-20,
BELO
HORIZONTE/MG, 71000.051510/2020-45,
56679/2022, de
22/03/2021 a 21/03/2024.
21) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA MUTUM,
01.822.232/0001-98,
NOVA
MUTUM/MT, 23000.0288886/2020-11,
57393/2022, de
17/04/2020 a 16/04/2025.
22)
ASSOCIAÇÃO
PESTALOZZI
DE
ANCHIETA-ES,
36.039.089/0001-47,
ANCHIETA/ES, 25000.165739/2020-49, 57166/2022, de 30/07/2021 a 29/07/2026.
23) ASSOCIAÇÃO ITAPOLITANA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - A.I.E.A,
50.421.056/0001-98, ITAPOLIS/SP, 71000.058480/2020-06, 56757/2022, de 27/08/2021 a
26/08/2026.
24)
SERVIÇO ESPIRITA
DE PROTEÇÃO
À INFÂNCIA,
46.731.121/0001-04,
AMPARO/SP, 71000.058398/2020-73, 56758/2022, de 06/12/2020 a 05/12/2023.
25)
ASSOCIAÇÃO
BENEFICIENTE
VIDA
NOVA,
04.672.349/0001-20,
REGISTRO/SP, 71000.060482/2020-57, 56810/2022, de 24/08/2020 a 23/08/2025.
26) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE SURDOS, 50.406.958/0001-55,
JABOTICABAL/SP, 71000.062767/2020-22, 56907/2022, de 26/04/2021 a 25/04/2026.
Art. 2º Deferir as renovações de certificação de entidade beneficente de
assistência social das seguintes entidades, protocolada no Portal de Serviços da Cidadania
Digital instituído pela Portaria nº 2.690/2018, publicada no D.O.U de 31/12/2018, por
atender os requisitos legais constantes na Lei nº 12.101/2009, dispostas por nome da
entidade, CNPJ, município/UF, e nº do protocolo eletrônico e período de validade de
certificação:
1) LAR BENEFICENTE CLARA DE ASSIS, 03.569.655/0001-73, CAUCAIA/CE,
235874.0001105/2019 de 30/06/2019 a 29/06/2022.
2) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ROSÁRIO DO SUL,
88.137.252/0001-08,
ROSÁRIO
DO
SUL/RS, 235874.0001789/2019
de
27/03/2020 a
26/03/2025.
3) LAR SÃO CAMILO DE LÉLIS, 44.845.568/0001-89, ÁGUAS DE LINDÓIA/SP,
235874.0001783/2019 de 06/04/2019 a 05/04/2024.
4) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, 77.871.135/0001-57,
IPORÃ/PR, 235874.0001987/2019 de 01/12/2019 a 30/11/2022.
5) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE DE PRUDENTE DE
MORAIS, 21.606.363/0001-45, PRUDENTE DE MORAIS/MG, 235874.0002599/2019 de
31/10/2019 a 30/10/2024.
6) ASSOCIACAO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAIBI,
80.637.333/0001-65, CAIBI/SC, 235874.0002911/2019 de 25/07/2019 a 24/07/2024.
7)
ASSOCIAÇÃO
ARTESANAL
DO
EXCEPCIONAL
DE
PONTA
GROSSA,
78.599.651/0001-37, PONTA
GROSSA/PR, 235874.0002971/2019
de 11/08/2019
a
10/08/2022.
8) FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA
DO PATROCINIO, 44.220.622/0001-09,
ARARAS/SP, 235874.0003483/2019 de 01/01/2020 a 31/12/2022.
9) ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS, 27.763.754/0001-50,
NITERÓI/RJ, 235874.0002763/2019 de 29/09/2019 a 28/09/2022.
Fechar