DOE 11/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE PORTARIA Nº425/2018
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (BARRAMENTO)
LICENÇA Nº 040/2018 PROCESSO Nº 1864231/2018 CONCEDENTE: 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTERESSADO: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES CPF/CNPJ: 07.416.704/0001-99 
NATUREZA DA OBRA: Regularização de obra hídrica (Barragem 
Arizona) BACIA HIDROGRÁFICA: Alto Jaguaribe SUB-BACIA: COOR-
DENADAS: UTM NORTE 9.229.564 UTM LESTE 366.053 ALTURA 
MÁXIMA DO MACIÇO: 14,00m EXTENSÃO PELO COROAMENTO: 
100,00m VOLUME HIDRÁULICO ARMAZENÁVEL: 223.914,57m³ 
PRAZO DE VALIDADE: 02 anos - 17 de abril de 2018 a 17 de abril de 
2020 MUNICÍPIO: Campos Sales DISTRITO: Zona rural LOCALIDADE: 
Campos Sales SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de abril de 2018.  
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE PORTARIA Nº700/2018
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (POÇO)
OUTORGA DE OBRA Nº 057/2018 PROCESSO Nº 7110040/2017 CONCE-
DENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTERESSADO: 
EDIVANDE SOUSA PEREIRA DA CRUZ CPF/CNPJ: 901.223.133-72 
NATUREZA DA OBRA: construção de um poço tubular profundo BACIA 
HIDROGRÁFICA: Salgado COORDENADAS: UTM NORTE 9165358 
UTM LESTE 465778 PROFUNDIDADE DO POÇO (PREVISTA): 110,00m 
DIÂMETRO (PREVISTO): 6  TIPO DE REVESTIMENTO (PREVISTO): 
PVC geomecânico USO: usos múlriplos PRAZO DE VALIDADE: 02 
anos – (21 de abril de 2018 a 21 de abril de 2020) MUNICÍPIO: Jardim 
DISTRITO: Jardim LOCALIDADE: Sítio Serra de Gravatá SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 
aos 21 de abril de 2018.    
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE PORTARIA Nº701/2018
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (POÇO)
OUTORGA DE OBRA Nº 058/2018 PROCESSO Nº 8919640/2017 CONCE-
DENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTERESSADO: 
DELTAVILLE SPE 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 
CPF/CNPJ: 18.419.215/0001-07 NATUREZA DA OBRA: construção de 
um poço tubular profundo BACIA HIDROGRÁFICA: Salgado COOR-
DENADAS: UTM NORTE 9196915N  UTM LESTE 468519E PROFUN-
DIDADE DO POÇO (PREVISTA): 150,00m DIÂMETRO (PREVISTO):  6 
TIPO DE REVESTIMENTO (PREVISTO): PVC  geomecânico USO: usos 
múltiplos PRAZO DE VALIDADE: 02 anos – (05 de junho de 2018 a 05 de 
junho de 2020) MUNICÍPIO: Barbalha DISTRITO: Barbalha LOCALIDADE: 
Estrela SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza aos 05 de junho de 2018.    
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE PORTARIA Nº702/2018
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (POÇO)
OUTORGA DE OBRA Nº 059/2018 PROCESSO Nº 0704699/2018 CONCE-
DENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTERESSADO: 
VALDERLAN SALVINO DA SILVA CPF/CNPJ: 902.856.893-04 NATU-
REZA DA OBRA: construção de um poço amazonas BACIA HIDRO-
GRÁFICA: Alto Jaguaribe COORDENADAS: UTM NORTE 9317264 
UTM LESTE 491060 PROFUNDIDADE DO POÇO (PREVISTA): 8,00m 
DIÂMETRO (PREVISTO): 2,50  TIPO DE REVESTIMENTO (PREVISTO): 
alvenaria USO: dessedentação animal PRAZO DE VALIDADE: 02 anos – (21 
de abril de 2018 a 21 de abril de 2020) MUNICÍPIO: Quixelô DISTRITO: 
Quixelô LOCALIDADE: Sítio Córrego SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza aos 21 de abril de 2018. 
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE PORTARIA Nº703/2018
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (POÇO)
OUTORGA DE OBRA Nº 060/2018 PROCESSO Nº 0487515/2018 CONCE-
DENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTERESSADO: 
MARIA DO SOCORRO VIANA SANTANA CPF/CNPJ: 171.479.213-72 
NATUREZA DA OBRA: construção de um poço tubular profundo BACIA 
HIDROGRÁFICA: Salgado COORDENADAS: UTM NORTE 9217547 
UTM LESTE 460105 PROFUNDIDADE DO POÇO (PREVISTA): 100,00m 
DIÂMETRO (PREVISTO): 6  TIPO DE REVESTIMENTO (PREVISTO): 
PVC Geomecânico USO: abastecimento humano PRAZO DE VALIDADE: 
02 anos – (21 de abril de 2018 a 21 de abril de 2020) MUNICÍPIO: Crato 
DISTRITO: Crato LOCALIDADE: Ponta da Serra SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza aos 21 
de abril de 2018.  
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE PORTARIA Nº704/2018
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (POÇO)
OUTORGA DE OBRA Nº 061/2018 PROCESSO Nº 2126684/2018 CONCE-
DENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTERESSADO: 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO 
DE PALESTINA E OITICIQUINHA CPF/CNPJ: 02.344.384/0001-95 
NATUREZA DA OBRA: construção de um poço tubular profundo 
BACIA HIDROGRÁFICA: Sertão de Crateús COORDENADAS: UTM 
NORTE 9425285 N  UTM LESTE 351949 E PROFUNDIDADE DO POÇO 
(PREVISTA): 84,00m DIÂMETRO (PREVISTO):  6  TIPO DE REVES-
TIMENTO (PREVISTO): PVC geomecânico USO: dessedentação animal 
PRAZO DE VALIDADE: 02 anos – (21 de abril de 2018 a 21 de abril de 2020) 
MUNICÍPIO: Tamboril DISTRITO: Tamboril LOCALIDADE: Assentamento 
Palestina e Oiticiquinha SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza aos 21 de abril de 2018.    
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE PORTARIA Nº705/2018
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (ADUTORA)
OUTORGA DE OBRA Nº 062/2018 PROCESSO Nº 3705912/2018 CONCE-
DENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTERESSADO: 
COGERH - COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ CPF/CNPJ: 74.075.938/0001-07 NATUREZA 
DA OBRA: construção da Adutora de Maranguape BACIA HIDRO-
GRÁFICA: Metropolitana COORDENADAS: UTM NORTE UTM norte: 
9533325N    UTM leste: 468710E EXTENSÃO DA ADUTORA: 12.000 
NATUREZA DO TUBO: ferro fundido K-7 VAZÃO VELOCIDADE: (ano 
2026) 174,67l/s - 0,89m/s (ano 2041) 235,09l/s -1,20m/s DIÂMETRO: 500mm 
ALCANCE: 23 anos POPULAÇÃO DE PROJETO: 151.000(hab) PRAZO DE 
VALIDADE:  02 anos -  (23 de maio de 2018 a 23 de maio de 2020) MUNI-
CÍPIO: Maranguape DISTRITO: Maranguape LOCALIDADE: Maranguape 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 23 de maio de 2018.    
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE PORTARIA Nº709/2018
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (POÇO)
OUTORGA DE OBRA Nº 064/2018 PROCESSO Nº 2502317/2018 CONCE-
DENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTERESSADO: 
CALLOU PETROLEO LTDA CPF/CNPJ: 20.315.136/0001-06 NATU-
REZA DA OBRA: Construção de um poço profundo BACIA HIDRO-
GRÁFICA: Salgado COORDENADAS: UTM NORTE 9193449 N UTM 
LESTE 468745 E PROFUNDIDADE DO POÇO (PREVISTA): 100,00m 
DIÂMETRO (PREVISTO): 6  TIPO DE REVESTIMENTO (PREVISTO): 
PVC geomecânico USO: abastecimento humano PRAZO DE VALIDADE: 
02 anos – (29 de maio de 2018 a 29 de maio de 2020) MUNICÍPIO: 
Barbalha DISTRITO: Barbalha LOCALIDADE: Buriti SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza aos 29 
de maio de 2018.  
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE PORTARIA Nº710/2018
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (POÇO)
OUTORGA DE OBRA Nº 065/2018 PROCESSO Nº 3282035/2018 CONCE-
DENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTERESSADO: 
GEOTOP CARIRI IMOVEIS LTDA CPF/CNPJ: 04.271.764/0001-72 
NATUREZA DA OBRA: Construção de um poço profundo BACIA 
HIDROGRÁFICA: Salgado COORDENADAS: UTM NORTE 9206943 
N UTM LESTE 434515 E PROFUNDIDADE DO POÇO (PREVISTA): 
200,00m DIÂMETRO (PREVISTO): 6  TIPO DE REVESTIMENTO 
(PREVISTO): PVC geomecânico USO: abastecimento humano PRAZO 
DE VALIDADE: 02 anos – (29 de maio de 2018 a 29 de amio de 2020) 
MUNICÍPIO: Crato DISTRITO: Crato LOCALIDADE: Sítio Engenho da 
Serra SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza aos 29 de maio de 2018.    
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE PORTARIA Nº781/2018
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (POÇO)
OUTORGA DE OBRA Nº 66/2018 PROCESSO Nº 9155245/2017 CONCE-
DENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTERESSADO: 
GILSON CHAVES BARROS CPF/CNPJ: 327.183.653-15 NATUREZA 
DA OBRA: construção de um poço amazonas BACIA HIDROGRÁFICA: 
Alto Jaguaribe COORDENADAS: UTM NORTE 9292018N UTM LESTE 
462775E PROFUNDIDADE DO POÇO (PREVISTA): 8,00m DIÂMETRO 
(PREVISTO): 2,50  TIPO DE REVESTIMENTO (PREVISTO): alvenaria 
USO: usos múltiplos PRAZO DE VALIDADE: 02 anos – (15 de junho de 
2018 a 15 de junho de 2020) MUNICÍPIO: Iguatu DISTRITO: Iguatu LOCA-
LIDADE: Sítio Córrego SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza aos 15 de junho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
79
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº192  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2018