DOE 11/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
profundo BACIA HIDROGRÁFICA: Salgado COORDENADAS: UTM
NORTE 9145794N UTM LESTE 487558E PROFUNDIDADE DO POÇO
(PREVISTA): 120,00m DIÂMETRO (PREVISTO): 6 TIPO DE REVESTI-
MENTO (PREVISTO): PVC geomecânico USO: usos múltiplos (irrigação
e dessedentação animal) PRAZO DE VALIDADE: 02 anos – (23 de julho
de 2018 a 23 de julho de 2020) MUNICÍPIO: Penaforte DISTRITO: Pena-
forte LOCALIDADE: Sítio Mandacarú SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza aos 23 de julho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE PORTARIA N°979/2018
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (POÇO)
OUTORGA DE OBRA N° 084/2018 PROCESSO N° 4263859/2018
CONCEDENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTE-
RESSADO: FS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CPF/
CNPJ: 28.240.972/0001-72 NATUREZA DA OBRA: construção de um poço
tubular profundo BACIA HIDROGRÁFICA: Salgado COORDENADAS:
UTM NORTE 9205911N UTM LESTE 464876E PROFUNDIDADE DO
POÇO (PREVISTA): 100,00m DIÂMETRO (PREVISTO): 6’’ TIPO DE
REVESTIMENTO (PREVISTO): PVC geomecânico USO: abastecimento
humano PRAZO DE VALIDADE: 02 anos - (30 de julho de 2018 a 30 de
julho de 2020) MUNICÍPIO: Juazeiro do Norte DISTRITO: Três Marias
LOCALIDADE: Av. do Agricultor, s/n SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza aos 30 de julho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE PORTARIA Nº1024/2018
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (POÇO)
OUTORGA DE OBRA Nº 085/2018 PROCESSO Nº 0497561/2018 CONCE-
DENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTERESSADO:
JOSÉ SALVINO DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 122.482.663-91 NATUREZA
DA OBRA: construção de um poço amazonas BACIA HIDROGRÁFICA:
Alto Jaguaribe COORDENADAS: UTM NORTE 9319070N UTM LESTE
481590E PROFUNDIDADE DO POÇO (PREVISTA): 8,00m DIÂMETRO
(PREVISTO): 3,00 TIPO DE REVESTIMENTO (PREVISTO): alvenaria
USO: usos múltiplos PRAZO DE VALIDADE: 02 anos – (02 de agosto de
2018 a 02 de agosto de 2020) MUNICÍPIO: Quixelô DISTRITO: Antunico
LOCALIDADE: Sítio Madeira Cortada SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza aos 02 de agosto de
2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1186/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 775/2018 Processo nº 6722505/2017 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MANOEL NELCINE DE
FREITAS CPF/CNPJ: 058.371.893-00 Fonte de suprimento: Açude São
Geraldo Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9.355.036
LONG 454.038 Vazão outorgada (l/s): 0,21l/s Finalidade do uso da água:
Dessedentação Animal (150 bovinos), captando 10horas/dia 7dias/semana
Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (22 de agosto de 2018 a 22 de
agosto de 2022) Município: Piquet Carneiro Distrito: Ibicuã Localidade: Sítio
São Geraldo Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o
uso, na presente Outorga nº 775/2018/2017, será estabelecida anualmente,
por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 22 de agosto de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1187/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 774/2018 Processo nº 0487310/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FERNANDO OLIVEIRA DE
MAGALHÃES CPF/CNPJ: 201.279.953-15 Fonte de suprimento: Açude
Sítio Santa Maria Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT
9.345.622 LONG 448.719 Vazão outorgada (l/s): 0,07l/s Finalidade do uso
da água: Dessedentação Animal, captando 2horas/dia 7dias/semana Área
do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (22 de agosto de 2018 a 22 de agosto
de 2022) Município: Piquet Carneiro Distrito: Ibicuã Localidade: Sítio Santa
Maria Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso,
na presente Outorga nº 774/2018/2017, será estabelecida anualmente, por
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 22 de agosto de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1188/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 773/2018 Processo nº 6725105/2017 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ROBSON RODRIGUES VIEIRA
CPF/CNPJ: 011.866.223-69 Fonte de suprimento: Açude Raimundinho Bacia
hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9.340.475 LONG 453.392
Vazão outorgada (l/s): 0,08l/s Finalidade do uso da água: Dessedentação
animal (65 bovinos), captando 12horas/dia 7dias/semana Área do espelho
(m²): m² Prazo: 04 anos - (22 de agosto de 2018 a 22 de agosto de 2022) Muni-
cípio: Piquet carneiro Distrito: Ibicuã Localidade: Sítio Luna Novo Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
773/2018/2017, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de agosto de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1189/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 772/2018 Processo nº 8250791/2017 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: RONALDO DE CARVALHO
MARQUES CPF/CNPJ: 018.439.023-03 Fonte de suprimento: Açude Dedé
Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9.384.950 LONG
443.627 Vazão outorgada (l/s): 0,03l/s Finalidade do uso da água: Desse-
dentação animal (50 bovinos), captando 6horas/dia 7dias/semana Área do
espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (22 de agosto de 2018 a 22 de agosto de
2022) Município: Senador Pompeu Distrito: Senador Pompeu Localidade:
Sítio Muxinató Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível
o uso, na presente Outorga nº 772/2018/2017, será estabelecida anualmente,
por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 22 de agosto de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1190/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 771/2018 Processo nº 9103580/2017 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO VITORINO
SOBRINHO CPF/CNPJ: 962.949.573-20 Fonte de suprimento: Açude
Fortuna Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9.353.389
LONG 435.668 Vazão outorgada (l/s): 0,17l/s Finalidade do uso da água:
Dessedentação animal, captando 1horas/dia 7dias/semana Área do espelho
(m²): m² Prazo: 04 anos - (22 de agosto de 2018 a 22 de agosto de 2022)
Município: Mombaça Distrito: Cangatí Localidade: Sítio Fortuna Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
771/2018/2017, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de agosto de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1191/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 770/2018 Processo nº 9103725/2017 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: GILMARIO BEZERRA VITO-
RINO CPF/CNPJ: 029.942-723-42 Fonte de suprimento: Açude Fortuna Bacia
hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9.353.389 LONG 435.668
Vazão outorgada (l/s): 0,17l/s Finalidade do uso da água: Dessedentação
animal, captando 1horas/dia 7dias/semana Área do espelho (m²): m² Prazo:
04 anos - (22 de agosto de 2018 a 22 de agosto de 2022) Município: Mombaça
Distrito: Cangati Localidade: Sítio Fortuna Ressalva-se que a quantidade de
água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 770/2018/2017,
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de agosto de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1192/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 769/2018 Processo nº 7275375/2017 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOÃO PAULO ALVES
SOBREIRA LOPES CPF/CNPJ: 055.797.633-28 Fonte de suprimento:
Açude João Ferreira Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT
9.340.654 LONG 453.719 Vazão outorgada (l/s): 0,02l/s Finalidade do uso
da água: Dessedentação animal (16 bovinos), captando 10horas/dia 7dias/
semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (22 de agosto de 2018 a 22
de agosto de 2022) Município: Piquet Carneiro Distrito: Ibicuã Localidade:
Sítio Tropa Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o
uso, na presente Outorga nº 769/2018/2017, será estabelecida anualmente,
por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 22 de agosto de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº192 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2018
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