DOU 22/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 55
Brasília - DF, terça-feira, 22 de março de 2022
ISSN 1677-7050
2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022032200001
1
Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 3
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Defesa................................................................................................................. 7
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 15
Ministério da Economia .......................................................................................................... 15
Ministério da Educação........................................................................................................... 22
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 39
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 40
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 42
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 42
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 43
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 43
Ministério da Saúde................................................................................................................ 45
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 47
Ministério do Turismo............................................................................................................. 48
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 49
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 49
Ministério Público da União................................................................................................... 50
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 51
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 53
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 57
Editais e Avisos........................................................................................................................ 58
................................... Esta edição é composta de 62 páginas ..................................
Sumário
AVISO
Foi publicada em 21/3/2022 a
edição extra nº 54-A do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique aqui.
Atos do Poder Executivo
S EC R E T A R I A - G E R A L
DECRETOS DE 21 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
EXONERAR, a pedido,
ANTONIO CARLOS PAIVA FUTURO do cargo de Secretário Especial de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República, a partir de 25 de fevereiro de 2022.
Brasília, 21 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR, para exercer o cargo de Secretário Especial de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
Brasília, 21 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
DECRETO DE 21 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, e no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, resolve:
D ES I G N A R
WELLINGTON SANTIAGO DA SILVA, para exercer a função de Adido Policial Federal na
Embaixada do Brasil em Bogotá, República da Colômbia, pelo prazo de três anos, contado da
data de apresentação à missão diplomática.
Brasília, 21 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Anderson Gustavo Torres
Carlos Alberto Franco França
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
DECRETO DE 21 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo
com o que consta do Processo nº 08084.001240/2022-74 do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
R ECO N D U Z I R
CARLOS GIL RODRIGUES FILHO ao cargo de Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do
Estado de Pernambuco.
Brasília, 21 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Anderson Gustavo Torres
Presidência da República
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Exposição de Motivos
Nº 22, de 16 de março de 2022. Alteração do afastamento do País do Ministro de Estado
de Minas e Energia, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2022, Seção 2, página 1, para fazer constar o período de 21 a 27 de março de
2022 e excluir como destino Milão, República Italiana, mantidas as demais condições.
Homologo. Em 21 de março de 2022.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Exposição de Motivos
Nº 11, de 14 de março de 2022. Afastamento do País do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, com ônus, no período de 28 de março a 1º de abril de 2022, inclusive trânsito,
com destino a Paris, República Francesa, para chefiar delegação brasileira na Reunião
Ministerial do Comitê de Política Ambiental da Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico. Autorizo. Em 21 de março de 2022.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2022
S EC R E T A R I A - G E R A L
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 238 - N O M EA R
GILBERTO BARBOSA MOREIRA, para exercer o cargo de Secretário Especial Adjunto da
Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República,
código DAS 101.6.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 239 - N O M EA R
BRUNO MONTEIRO PORTELA, para exercer o cargo de Diretor de Apoio à Gestão e
Planejamento da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério
da Economia, código DAS 101.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 240 - EXONERAR
MARILISE ROSA GUIMARAES do cargo de Diretora de Política Regulatória da Secretaria
de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, código
DAS 101.5, a partir de 16 de março de 2022.
Nº 241 - N O M EA R
ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor de Política Regulatória
da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da
Educação, código DAS 101.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO