DOU 22/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 55, terça-feira, 22 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 242 - N O M EA R
MÁRCIUS ALVES CRISPIM, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão
e Relações Interinstitucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com
Deficiência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE
1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 243 - N O M EA R
RODRIGO ABREU
DE FREITAS MACHADO, para
exercer o cargo de
Diretor do
Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa com Deficiência da
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Mulher, da
Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 86, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
BRUNO CABRAL FRANÇA da função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Subchefia
Adjunta de Gestão Pública e Segurança da Subchefia de Articulação e Monitoramento da
Casa Civil da Presidência da República, a contar de 18 de março de 2022.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 52, DE 21 DE MARÇO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
RITA DE CASSIA MORAIS DE FRANÇA ARAUJO para exercer o cargo de Assistente no Gabinete
da Secretaria Especial de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da Presidência da
República, código DAS 102.2, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
FLÁVIA CAROLINA PÉRES
PORTARIA Nº 53, DE 21 DE MARÇO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
VICTOR RICARDO ROCHA TUIRA para exercer o cargo de Assistente na Coordenação-Geral de
Informação da Secretaria Especial de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da
Presidência da República, código DAS 102.2, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
FLÁVIA CAROLINA PÉRES
PORTARIA Nº 54, DE 21 DE MARÇO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
EMANUELE SOARES NOGUEIRA para exercer o cargo de Assessor Técnico na
Secretaria Especial de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da
Presidência da República, código DAS 102.3.
FLÁVIA CAROLINA PÉRES
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 236, DE 10 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.078305/2021-87, resolve:
D ES I G N A R
ERIKA RODRIGUES NIDECK, matrícula Siape nº 1492937, Analista do Seguro Social, para
exercer a função gratificada de Chefe, código FG-2 (502002), do Setor de Suporte aos Órgãos
de Execução, da Procuradoria Seccional Federal em Niterói/RJ.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 241, DE 11 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.016533/2022-03, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
EDUARDO HENRIQUE FERREIRA, matrícula Siape nº 1820634, Advogado da União, da Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2 (2101220), da
Divisão de Coordenação-Regional Adjunta, da Coordenação Regional de Recuperação de
Ativos, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 242, DE 11 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.016533/2022-03, resolve:
D ES I G N A R
GIOVANI CARDOSO SOARES, matrícula Siape nº 1311773, Advogado da União, para exercer
a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe, código FCPE 101.2 (2101220), da
Divisão de Coordenação-Regional Adjunta, da Coordenação Regional de Recuperação de
Ativos, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 243, DE 11 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.016533/2022-03, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
EDUARDO HENRIQUE FERREIRA, matrícula Siape nº 1820634, Advogado da União, do encargo de
substituto eventual do Coordenador Regional, código FCPE 101.3 (2101368), da Coordenação
Regional de Recuperação de Ativos, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da
União da 1ª Região.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 244, DE 11 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.016533/2022-03, resolve:
D ES I G N A R
GIOVANI CARDOSO SOARES, matrícula Siape nº 1311773, Advogado da União, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador Regional, código FCPE 101.3 (2101368), da
Coordenação Regional de Recuperação de Ativos, da Coordenação-Geral Jurídica, da
Procuradoria Regional da União da 1ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 249, DE 14 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, publicada no DOU de 1º de abril de 2019, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.004460/2021-05,
resolve:
Conceder, em
virtude do
falecimento de
JUAREZ GERVASIO
CARDOSO,
matrícula Siape 6455379, aposentado no cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III,
pensão vitalícia a FRANCISCA MONTEIRO CARDOSO, cônjuge, a contar de 25 de setembro