DOU 22/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 55, terça-feira, 22 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA, Secretário-Executivo do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações - MCTI, para representar o Senhor Presidente da República no "IV
Skills Summit
2022", evento promovido pela
Organização para a
Cooperação e
Desenvolvimento Econômico - OCDE, em Cartagena das Índias/Colômbia, de 23/03/2022 a
27/03/2022, trânsito incluído,
com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº
01245.003737/2022-98.
MARCOS CESAR PONTES
Ministro de Estado
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
PORTARIA DE PESSOAL INT Nº 13, DE 18 DE MARÇO DE 2022
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência concedida pela Portaria MCT nº
407, de 29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria 3.472, de 10.09.2020, publicada no DOU de 11.09.2020, ambas
assinadas pelo Exmº Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovações, resolve:
Art. 1º Cancelar a Portaria de Pessoal INT Nº 6, de 10 de fevereiro de 2022,
publicada no DOU nº 30 de 11 de fevereiro de 2022.
IEDA MARIA VIEIRA CAMINHA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 24 DE 18 DE MARÇO DE 2022
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 8.866, de 3 de
outubro de 2016, resolve:
Dispensar, a contar de 4 de março de 2022, o servidor GERALDO SORTE,
Analista em C&T, CPF: ***.899.481-**, da função de substituto da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação, Código DAS 101.4, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da
Informação deste Conselho, para o qual foi designado pela PO nº 6/2021 (Processo SEI nº
01300.001919/2022-12).
EVALDO FERREIRA VILELA
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 53, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.747, de 13 de julho
de 2021, publicado no DOU de 14 de julho de 2021, resolve:
Conceder ao servidor ROBERTO CURCIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
**199**, ocupante do cargo de Agente Administrativo, a Gratificação Temporária das
Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE,
do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de nível intermediário, para exercício na
Coordenação-Geral 
de
Recursos 
Logísticos, 
da
Subsecretaria 
de
Orçamento 
e
Administração, 
da 
Secretaria-Executiva 
deste
Ministério 
(Processo 
SEI 
nº
53115.001330/2022-13).
FÁBIO FARIA
DESPACHO MINISTERIAL DE 21 DE MARÇO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995:
MARIA ESTELLA DANTAS ANTONICHELLI, Secretária-Executiva do Ministério das
Comunicações,
para acompanhar
e
assessorar o
Senhor
Ministro
de Estado
das
Comunicações em missão oficial às cidades de São Francisco e Los Angeles, Estados Unidos
da América, com vistas a manter encontros com representantes de empresas de tecnologia
da informação e das comunicações, assim como com potenciais investidores na área de
comunicações do Brasil, visando a expansão do acesso à Internet e do desenvolvimento
industrial do país, de 3 a 9 de abril de 2022, trânsito incluído, com ônus, conforme
Processo nº 53115.006514/2022-61.
FÁBIO FARIA
Ministro de Estado das Comunicações
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 1.245, DE 10 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria nº 1 3 3 / G M - M D,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de
novembro de 2018, o art. 29 da Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, inciso VI do
art. 1º do Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017, e o que consta do Processo
Administrativo no 60041.000216/2022-34, resolve:
Exonerar o Coronel (EB) MAURÍCIO DE SOUZA BEZERRA, do cargo de Chefe da
Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Defesa, código DAS 101.4, a partir de
30 de março de 2022.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 1.246, DE 10 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria nº 133/GM-
MD, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20
de novembro de 2018, o art. 29 da Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, inciso
VI do art. 1º do Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017, e o que consta do Processo
Administrativo no 60041.000213/2022-09, resolve:
Exonerar o Primeiro-Tenente (EB) RONALDO VITOR DE SOUZA, do cargo de
Assessor Técnico da Chefia do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa, código DAS
102.3, a partir de 31 de março de 2022.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
PORTARIA GM-MD Nº 1.420, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 8º, caput,
incisos I e II, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e de acordo com o que
consta do Processo Administrativo nº 60532.000067/2021-09, resolve:
Art. 1º Ficam revogadas:
I - a Portaria nº 866, de 3 de setembro de 2004, publicada no Diário Oficial da
União nº 173, Seção 2, página 4, de 8 de setembro de 2004;
II - a Portaria nº 939/GAB, de 24 de setembro de 2004, publicada no Diário
Oficial da União nº 188, Seção 2, páginas 4 a 8, de 29 de setembro de 2004; e
III - a Portaria nº 4.383/GM-MD, de 10 de dezembro de 2018, publicada no
Diário Oficial da União nº 239, Seção 2, páginas 7 a 15, de 13 de dezembro de 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de abril de 2022.
WALTER SOUZA BRAGA NETTO
PORTARIA GM-MD Nº 1.443, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 8º, caput,
inciso II, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e de acordo com o que consta
do Processo Administrativo nº 60532.000012/2022-71, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 2.371/GM/MD, de 18 de novembro de 2016,
publicada no Diário Oficial da União nº 227, Seção 2, página 7, de 28 de novembro de
2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de abril de 2022.
WALTER SOUZA BRAGA NETTO
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 1.422, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - CENSIPAM, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em
conformidade com a Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD n° 671, de 09 de fevereiro de 2021,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 133/GM-MD, de 10 de
janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de
2018 e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000205/2022-79, resolve:
Dispensar, o Primeiro-Tenente JEAN MARCELLO DE OLIVEIRA MORETTO da
função de Assessor Técnico Militar, Grupo 0003 (C), da Coordenação-Geral de Inteligência,
deste Centro Gestor, a contar de 2 de maio de 2022.
SÉRGIO NATHAN MARINHO GOLDSTEIN
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 1.423, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - CENSIPAM, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em
conformidade com a Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD n° 671, de 09 de fevereiro de 2021,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 133/GM-MD, de 10 de
janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000511/2020-43, resolve:
Dispensar, a pedido, THAÍS VIEIRA ROSÁRIO, da Gratificação Temporária Sipam
(GTS), nível 1, da Coordenação de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da Diretoria de
Administração e Finanças, deste Centro Gestor.
SÉRGIO NATHAN MARINHO GOLDSTEIN
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.360, DE 16 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 341 / E M C FA -
MD, de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60410.000043/2022-17, resolve:
DESIGNAR o Cabo (FAB) LEANDRO AUGUSTO LOPES OLIVEIRA para a função de
Especialista, código Nível II, da Subchefia de Política e Estratégia da Chefia de Assuntos
Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.363, DE 16 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/ E M C FA - M D,
de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60430.000032/2022-91, resolve:
NOMEAR o Capitão de Mar e Guerra FRANCISCO DAS CHAGAS LEMOS JÚNIOR
para o cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Organismos
Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.412, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da
Portaria nº 341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria
Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de
20 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de outubro
de 2019, e o Processo Administrativo nº 60230.000090/2022-71, resolve:
EXONERAR o Capitão de Mar e Guerra (FN) CARLOS EDUARDO VIEIRA
NUNES do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da
Subchefia de Inteligência de Defesa da Chefia de Operações Conjuntas do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 18 de fevereiro de
2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO