DOU 22/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 55, terça-feira, 22 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Administrativo nos Processos de Auditoria e nas Atividades de Controle Interno do Posto
Médico da Guarnição de Belo Horizonte-MG e do Comando da 4ª Região Militar, em Belo
Horizonte-MG, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de
2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 047665973-5) JOÃO VICENTE BARRETO
FERREIRA, Prec-CP: 96-1811041, no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo junto à Assessoria de Apoio de Assuntos Jurídicos da 4ª Região Militar
(Belo Horizonte-MG ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril
de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 010555553-6) LUIZ ANTÔNIO PEREIRA
BASTOS, Prec-CP: 96-1809292, no Laboratório Químico Farmacêutico do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico nas atividades administrativas no Laboratório Químico Farmacêutico do Exército,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 043802613-0) JOSÉ LUIZ BARBOSA DA
SILVA, Prec-CP: 96-1795871, no Instituto de Biologia do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico à 1ª Seção/
Secretaria do Instituto de Biologia do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de abril de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018534183-1) NEWTON CARLOS DOS
SANTOS PIMENTEL, Prec CP: 96-1787415, no Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve
de Montanha (Juiz de Fora-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de assessorar com conhecimentos técnicos à gestão dos processos jurídicos e
administrativos na Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do Comando da 4ª
Brigada de Infantaria Leve de Montanha, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de abril de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049702243-4) JOÃO CÉLIO VALÉRIO,
Prec CP: 96-1808716, no Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha (Juiz
de Fora-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
assessorar com conhecimentos técnicos à gestão dos processos de aquisições e contratos
na Base Administrativa do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 038131132-3) JOSÉ CARLOS WITT
ROSBACK, Prec CP: 96-1682772, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na
realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª
Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de
2022;
o Capitão da Reserva Remunerada
(Idt: 011710723-5) JOEL SILVA DO
NASCIMENTO, Prec CP: 96-1743657, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na
realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª
Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de
2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014839383-8) JORGE LUIZ GOMES DOS
REIS, Prec CP: 96-1835263, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na
realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª
Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de
2022;
o Primeiro-Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 049700343-4) MILTON SILVA
DE OLIVIERA, Prec-CP: 96 1685890, no Comando no Comando Militar do Leste (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico e auxiliar da Subseção de Segurança no Comando Militar do Leste, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2022;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019288663-8) DENILSON
EBRAIM FERREIRA, Prec CP: 96-1744549, no Comando da 1ª Divisão de Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico na Gestão do Patrimônio no Comando da 1ª Divisão de Exército, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2022;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019406513-2) EDSON JOSÉ
SOARES, Prec CP: 96-1819390, no 21º Grupo de Artilharia de Campanha (Niterói-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de encarregado de Setor de
Governança do Hotel de Trânsito do Forte Imbuhy, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de abril de 2022;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 049750353-2) JOSÉ
HENRIQUE SALGADO, Prec CP: 96-1776236, no Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve
de Montanha (Juiz de Fora-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de apoio técnico na Gestão de Pessoas no Setor de Atendimento do Órgão
Pagador de Inativos e Pensionistas da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2022;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018789273-2) JOSÉ MAURO
SANTOS DA SILVA, Prec CP: 96-1825108, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico na realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação do
Comando da 1ª Região Militar, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2022;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019465673-2) OSVALDO
COELHO DOS SANTOS JÚNIOR, Prec CP: 96-1857572, na 2ª Companhia de Inteligência
(Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
apoio técnico de assessoramento ao Gabinete do Comadante da 2ª Companhia de
Inteligência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de
2022;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018482633-7) VALDECIR
JOSÉ DE CARVALHO, Prec CP 96-1745405, no 32º Batalhão de Infantaria Leve de
Montanha (Petrópolis-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de auxiliar no Órgão Pagador de Inativos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2022;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019473723-5) EVANDRO
GRACIANI, Prec CP: 96-1812585, no Hospital Militar de Resende (Resende-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico em
imobilização ortopédica no ambulatório do Hospital Militar de Resende, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2022; e
o
Segundo-Sargento da
Reserva Remunerada
(Idt: 019486823-8)
OZIEL
MARIANO DA SILVA, Prec-CP: 96 1851955, no 32º Batalhão de Infantaria Leve de
Montanha (Petrópolis-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de auxiliar técnico na gestão da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados
(SFPC), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de abril de 2022.
Tit GEN EX JOSÉ EDUARDO PEREIRA
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 26 - SSIP/1-RIO-SSAPC, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 1700 - Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017,
publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder pensão vitalícia à GUTARDINA BOEIRA LOPES, CPF nº 052.188.787-90, a
Cônjugue do instituidor IRIO LOPES, CPF nº 181.483.607-15, enquadrado no Plano de Carreiras
dos Cargos do Plano Geral do Poder Executivo, matrícula n° 68.451, falecido em 20 de
dezembro de 2021, tendo como referência atual o cargo de Artífice de Mecânica, com o
percentual de 60 % (sessenta por cento), de acordo com o Art. 217: inciso I - combinado com o
Art. 222: inciso VII - alínea b, item 6, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em
conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, com
vigência da pensão a contar da data do óbito do instituidor, sendo o valor calculado do
benefício em conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019. (1ª RM - SAP/1-Rio).
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 51-SAP.1.1-SSIP/9ª RM, DE 10 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e tendo em
vista a decisão judicial transitada em julgado nos autos do processo nº 0003678-
75.2002.4.03.6000, junto a 2ª Vara Federal de Campo Grande, MS, resolve:
1 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1678-DCIP.21, de 10 de novembro de 2009,
publicada no DOU nº 218, de 16 de novembro de 2009, que reformou, provisoriamente, a
contar de 12 de março de 2000, o Cabo (Idt nº 093760064-1 MD/EB, CPF nº 831.339.251-
72) EVALDO PEREIRA FURQUIM.
2 - Reformar definitivamente, a contar de 12 de março de 2000, o Cabo (Idt nº
093760064-1 MD/EB, CPF nº 831.339.251-72) EVALDO PEREIRA FURQUIM, na mesma
graduação, com proventos integrais de Cabo, de acordo com os incisos II do art. 104, II do
art. 106, III do art. 108 e art. 109, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 80, antes da vigência da Lei
nº 13.954, de 16 DEZ 19, vinculado ao OP/Cmdo 13ª Bda Inf Mtz.
CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA - Cel
PORTARIA Nº 56-SAP.1.1-SSIP/9ª RM, 17 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e tendo em
vista a decisão judicial transitada em julgado nos autos do processo nº 0002397-
53.2017.4.03.6002, junto a 1ª Vara Federal de Dourados, MS, resolve:
Alterar na Portaria de Reforma nº 385-DCIPAS/REFM-33.2, de 20 de junho de
2016, publicada no DOU nº 118, de 22 de junho de 2016, o amparo da reforma do
Segundo-Sargento Reformado (Idt nº 092609194-3 MD/EB, CPF nº 542.125.961-72)
SUEMAR DE OLIVEIRA MACIEL, vinculado ao OP/Cmdo 4ª Bda C Mec, a contar de 1º de
agosto de 2016, primeiro dia do militar como reformado, ONDE SE LÊ: "…inciso I do art.
111...", LEIA-SE: "...inciso II do art. 111...", da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro 1980, antes
da vigência da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19, com os proventos integrais de 2º Sargento.
CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA - Cel
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 60 - DECEX, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
Nomear, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 018745193-5) ELIAS ELY
GOMES VITÓRIO, PREC CP 96/1952084, no Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Assessor Especial do Chefe do DECEx para assuntos relacionados a Liderança e
Valores Militares, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de abril de 2022.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 106, DE 15 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Nomear o Cel R/1 0186937934 SERGIO DE FIGUEIREDO ESTEVAM DA SILVA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF
Prof. Lafayette Rodrigues Pereira, Taubaté-SP, pelo prazo de doze meses, a contar de 15 de
março de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 12ª Brigada de
Infantaria Leve Aeromóvel.
Rsp p/ DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 107, DE 15 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Nomear o 2º Sgt R/1 0759541832 GERALDO JOSÉ DE FRANÇA para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM ECM Capitão Tomaz
Panta, Santa Rita-PB, pelo prazo de doze meses, a contar de 15 de março de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente à Base Administrativa da Guarnição de João
Pessoa.
Rsp p/ DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 108, DE 15 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Nomear o 2º Sgt R/1 1182767937 JOSE ROBERTO VIEIRA DIAS para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Centro
de Ensino Fundamental 507, Samambaia-DF, pelo prazo de doze meses, a contar de 15 de
março de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 11ª Região
Militar.
Rsp p/ DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 109, DE 15 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de
março de 2020, resolve:
Nomear o 2º Sgt R/1 1181249036 ROBERT FERREIRA DA ROCHA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM
Centro de Ensino Fundamental 05, Gama-DF, pelo prazo de doze meses, a contar de 15
de março de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 11ª
Região Militar.
Rsp p/ DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL -
Cel