DOE 11/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE PORTARIA N°835/2018
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (POÇO)
OUTORGA DE OBRA N° 067/2018 PROCESSO N° 1959801/2018 CONCE-
DENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTERESSADO: 
ABM A&B - INCORPORADORA IMOBILIÁRIA JUAZEIRO DO 
NORTE SPE LTDA CPF/CNPJ: 21.820.001/0001-52 NATUREZA DA 
OBRA: construção de um poço tubular profundo BACIA HIDROGRÁ-
FICA: Salgado COORDENADAS: UTM NORTE 9199258N UTM LESTE 
464629E PROFUNDIDADE DO POÇO (PREVISTA): 120,00m DIÂMETRO 
(PREVISTO): 6  TIPO DE REVESTIMENTO (PREVISTO): PVC geomecâ-
nico USO: usos múltiplos PRAZO DE VALIDADE: 27 de junho de 2018 a 
27 de junho de 2020 - (02 anos) MUNICÍPIO: Juazeiro do Norte DISTRITO: 
Lagoa Seca LOCALIDADE: Av. Plácio A Castelo, 185 SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza aos 27 
de junho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE PORTARIA Nº846/2018
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (POÇO)
OUTORGA DE OBRA Nº 071/2018 PROCESSO Nº 2127001/2018 CONCE-
DENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTERESSADO: 
PEDRO ERNESTO LIRA FONTES CPF/CNPJ: 006.632.883-71 NATU-
REZA DA OBRA: construção de um poço tubular profundo BACIA 
HIDROGRÁFICA: Salgado COORDENADAS: UTM NORTE 9198981N 
UTM LESTE 464264E PROFUNDIDADE DO POÇO (PREVISTA): 100,00m 
DIÂMETRO (PREVISTO): 6  TIPO DE REVESTIMENTO (PREVISTO): 
PVC geomecânico USO: usos múltiplos PRAZO DE VALIDADE: 02 anos - 
(29 de junho de 2018 a 29 de junho de 2020) MUNICÍPIO: Juazeiro do Norte 
DISTRITO: Juazeiro do Norte LOCALIDADE: Lagoa Seca SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 
aos 29 de junho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE PORTARIA Nº849/2018
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (POÇO)
OUTORGA DE OBRA Nº 072/2018 PROCESSO Nº 4421470/2018 CONCE-
DENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTERESSADO: 
SÍTIO OLHO D’ÁGUA FRUTICULTURA LTDA - ME CPF/CNPJ: 
23.572.354/0001-06 NATUREZA DA OBRA: construção de uma bateria 
de 03 poços tubulares profundos BACIA HIDROGRÁFICA: Salgado 
COORDENADAS: UTM NORTE PT 01 9179216, PT 02 9179170 e PT 
03 9179159N UTM LESTE PT 01 499258, PT02 499322 e PT 03 499175E 
PROFUNDIDADE DO POÇO (PREVISTA): 120,00m DIÂMETRO 
(PREVISTO): 6  TIPO DE REVESTIMENTO (PREVISTO): PVC geome-
cãnico USO: usos múltiplos PRAZO DE VALIDADE: 02 anos – (04 de julho 
de 2018 a 04 de julho de 2020) MUNICÍPIO: Brejo Santo DISTRITO: Brejo 
Santo LOCALIDADE: Estrada Abaiara - Brejo Santo. SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza aos 04 
de julho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE PORTARIA Nº883/2018
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (POÇO)
OUTORGA DE OBRA Nº 073/2018 PROCESSO Nº 3795539/2018 CONCE-
DENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTERESSADO: 
SOHIDRA - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS CPF/
CNPJ: 12.360.517/0001-70 NATUREZA DA OBRA: regularização de Obra 
de Explotação de Águas Subterrâneas BACIA HIDROGRÁFICA: Metro-
politana COORDENADAS: UTM NORTE UTM LESTE PROFUNDIDADE 
DO POÇO (PREVISTA): 88,00m DIÂMETRO (PREVISTO): 6  TIPO DE 
REVESTIMENTO (PREVISTO): PVC geomecânico USO: Abastecimento 
humano PRAZO DE VALIDADE: 02 anos – (12 de julho de 2018 a 12 de 
julho de 2020) MUNICÍPIO: Acarape DISTRITO: Acarape LOCALIDADE: 
Riachão do Norte 1ºOp, Riachão do Norte 2º Op, Sítio Pau Branco II, Garapa 
II 1º Op, Garapa II 2º Op e Amargoso SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza aos 12 de julho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE PORTARIA Nº956/2018
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (BARRAMENTO)
OUTORGA DE OBRA Nº 075/2018 PROCESSO Nº 8633780/2017 CONCE-
DENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTERESSADO: 
COGERH - COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS 
CPF/CNPJ: 74.075.938/0001-07 NATUREZA DA OBRA: regularização 
da obra do Barragem Adauto Bezerra BACIA HIDROGRÁFICA: Médio 
Jaguaribe SUB-BACIA: COORDENADAS: UTM NORTE 9332668N UTM 
LESTE 561213E ALTURA MÁXIMA DO MACIÇO: 20,70m EXTENSÃO 
PELO COROAMENTO: 668,00m VOLUME HIDRÁULICO ARMAZE-
NÁVEL: 4.749.000,00m³ PRAZO DE VALIDADE: 35 anos - 16 de julho 
de 2018 a 16 de julho de 2053 MUNICÍPIO: Pereiro DISTRITO: Pereiro 
LOCALIDADE: Pereiro SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de julho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE PORTARIA Nº957/2018
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (BARRAMENTO)
OUTORGA DE OBRA Nº 076/2018 PROCESSO Nº 8633780/2017 CONCE-
DENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTERESSADO: 
COGERH - COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS 
CPF/CNPJ: 74.075.938/0001-07 NATUREZA DA OBRA: regularização da 
obra do Barragem Santa Maria BACIA HIDROGRÁFICA: Médio Jaguaribe 
SUB-BACIA: COORDENADAS: UTM NORTE 9340430N UTM LESTE 
579961E ALTURA MÁXIMA DO MACIÇO: 11,00m EXTENSÃO PELO 
COROAMENTO: 557,00m VOLUME HIDRÁULICO ARMAZENÁVEL: 
6.720.000,00m³ PRAZO DE VALIDADE: 35 anos - 16 de julho de 2018 a 
16 de julho de 2053 MUNICÍPIO: Ererê DISTRITO: Ererê LOCALIDADE: 
Ererê SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de julho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE PORTARIA Nº958/2018
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (BARRAMENTO)
OUTORGA DE OBRA Nº 077/2018 PROCESSO Nº 8633780/2017 CONCE-
DENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTERESSADO: 
COGERH - COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS 
CPF/CNPJ: 74.075.938/0001-07 NATUREZA DA OBRA: regularização 
da obra do Barragem Tigre BACIA HIDROGRÁFICA: Médio Jaguaribe 
SUB-BACIA: COORDENADAS: UTM NORTE 9349180N UTM LESTE 
483144E ALTURA MÁXIMA DO MACIÇO: 15,00m EXTENSÃO PELO 
COROAMENTO: 270,00m VOLUME HIDRÁULICO ARMAZENÁVEL: 
3.510.000,00m³ PRAZO DE VALIDADE: 35 anos - 16 de julho de 2018 
a 16 de julho de 2053 MUNICÍPIO: Solonópole DISTRITO: Solonólope 
LOCALIDADE: Solonópole SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de julho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE PORTARIA Nº959/2018
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (BARRAMENTO)
OUTORGA DE OBRA Nº 078/2018 PROCESSO Nº 8633780/2017 CONCE-
DENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTERESSADO: 
COGERH - COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS 
CPF/CNPJ: 74.075.938/0001-07 NATUREZA DA OBRA: regularização da 
obra do Barragem Potiretama BACIA HIDROGRÁFICA: Médio Jaguaribe 
SUB-BACIA: COORDENADAS: UTM NORTE 9367430N UTM LESTE 
592109E ALTURA MÁXIMA DO MACIÇO: 11,80m EXTENSÃO PELO 
COROAMENTO: 375,00m VOLUME HIDRÁULICO ARMAZENÁVEL: 
6.380.000,00m³ PRAZO DE VALIDADE: 35 anos - 16 de julho de 2018 
a 16 de julho de 2053 MUNICÍPIO: Potiretama DISTRITO: potiretama 
LOCALIDADE: Potiretama SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de julho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE PORTARIA Nº969/2018
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (POÇO)
OUTORGA DE OBRA Nº 080/2018 PROCESSO Nº 4919312/2018 CONCE-
DENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTERESSADO: 
COGERH - COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS 
CPF/CNPJ: 74.075.938/0001-07 NATUREZA DA OBRA: Construção de 
uma bateria de poços tubulares rasos BACIA HIDROGRÁFICA: Metropoli-
tana COORDENADAS: UTM NORTE 9609245, 9609183, 9609121, 9609059, 
9608997, 9608934, 9608872, 9608810, 9608748, 9608686, 9608624, 9608561, 
9608499, 9608437, 9608375, 9608313, 9608251, 9609262, 96009199, 
9609137, 9609075, 9609013, 9608951, 9608889, 9608826, 9608764, 
9608702, 9608640, 9608864, 9608802, 9608615, 9608553, 960891, 9608429 
e 9608367N UTM : 510496, 510574, 510653, 510731, 510809, 510888, 
510966, 511044, 511123, 511201, 511279, 511358, 511436, 511514, 511593, 
511671, 511749, 510958, 51036, 511115, 511193, 511271, 511350, 511428, 
511506, 511584, 511663, 511741, 510494, 510572, 510807, 510885, 510964, 
511042 e 511120E PROFUNDIDADE DO POÇO (PREVISTA): 20,00m 
DIÂMETRO (PREVISTO): 8  TIPO DE REVESTIMENTO (PREVISTO): 
PVC geomecânico USO: abastecimento humano PRAZO DE VALIDADE: 
02 anos – (19 de julho de 2018 a 19 de julho de 2020) MUNICÍPIO: São 
Gonçalo do Amarante DISTRITO: São Gonçalo do Amarante LOCALIDADE: 
Parada SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza aos 19 de julho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE PORTARIA Nº970/2018
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (ADUTORA)
OUTORGA DE OBRA N° 081/2018 PROCESSO N° 4951496/2018 CONCE-
DENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTERESSADO: 
COGERH - COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS 
CPF/CNPJ: 74.075.938/0001-07 NATUREZA DA OBRA: construção de 
uma adutora para reforçar a oferta hídrica, na RMF - Região Metropolitana de 
Fortaleza (Caucaia - São Gonçalo do Amarante ) BACIA HIDROGRÁFICA: 
Metropolitana COORDENADAS: UTM NORTE 9608588N UTM LESTE 
511588E EXTENSÃO DA ADUTORA: trecho projetado 12.502,00 NATU-
REZA DO TUBO: PVC VAZÃO DO SISTEMA: 215,00l/s DIÂMETRO: 500 
(água bruta) ALCANCE: - anos POPULAÇÃO DE PROJETO: 75.526(hab) 
ESTAÇÃO ELEVATÓRIA: PRAZO DE VALIDADE: 02 anos - (19 de julho 
de 2018 a 19 de julho de 2020) MUNICÍPIO: São do Gonçalo do Amarante 
DISTRITO: Taíba LOCALIDADE: Parada SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de julho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE PORTARIA Nº977/2018
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (POÇO)
OUTORGA DE OBRA Nº083/2018 PROCESSO Nº 2507173/018 CONCE-
DENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTERES-
SADO: ALEXANDRE JOSÉ FEITOSA DE ALENCAR CPF/CNPJ: 
435.479.584-15 NATUREZA DA OBRA: construção de um poço tubular 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº192  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2018

                            

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