DOU 22/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 55
Brasília - DF, terça-feira, 22 de março de 2022
ISSN 1677-7069
3
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 1
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 9
Ministério das Comunicações................................................................................................. 11
Ministério da Defesa............................................................................................................... 13
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 29
Ministério da Economia .......................................................................................................... 33
Ministério da Educação........................................................................................................... 43
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 123
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 127
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 131
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 134
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 137
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 138
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 139
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 148
Ministério do Turismo........................................................................................................... 154
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 155
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 156
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 157
Ministério Público da União................................................................................................. 157
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 158
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 161
Poder Legislativo ................................................................................................................... 161
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 162
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 171
Ineditoriais ............................................................................................................................. 179
.................................. Esta edição é composta de 314 páginas .................................
Sumário
AVISO
Foi publicada em 21/3/2022 a
edição extra nº 54-A do DOU.
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Presidência da República
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Nº Processo: 00676.000564/2022-13.
Pregão Nº 22/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO
FEDERAL. Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Contratação da prestação de serviços de acessibilidade à informação e à comunicação, com
possibilidade de auxílio de tecnologia assistiva ou outra que complemente as necessidades
individuais de tradução/interpretação de libras, para atender as unidades da Advocacia-
Geral da União, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520/02 e LEI 8.666/93. Vigência:
21/03/2022 a 21/03/2023. Valor Total: R$ 43.700,08. Data de Assinatura: 21/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços terceirizados de
limpeza, conservação, higienização e asseio diário, com fornecimento de mão de obra
e de todos os materiais e equipamentos e ferramentas necessárias, além dos serviços
de desinsetização, descupinização e desratização, bem como os serviços de apoio
administrativo, a serem executados nas instalações das Unidades da Advocacia-Geral da
União em Boa Vista RR (AGU/RR),conforme Edital e seus anexos.
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Superintendente
(SIDEC - 21/03/2022) 110161-00001-2022NE000096
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 110322
Nº Processo: 00180000514202127 . Objeto: Participação dos servidores Marina Campos
Leão e Renato Barreto dos Santos, no MBA Executivo em Administração: Gestão da
Tecnologia da Informação, a ser realizado no período de 16 de maio de 2022 a 21 de
novembro de 2023, na modalidade a distância, com carga horária de 432 horas-aula.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: A capacitação dos servidores busca o alinhamento de
conhecimento mais aprofundado de TI n Presidência da República. Declaração de
Inexigibilidade em 21/03/2022. ELANE MENDES NUNES DE ALENCAR. Ordenadora de
Despesas do Gsi/pr. Ratificação em 21/03/2022. CARLOS JOSE RUSSO ASSUMPCAO
PENTEADO. Secretário-executivo. Valor Global: R$ 71.162,00. CNPJ CONTRATADA :
33.641.663/0001-44 FUNDACAOGETULIO VARGAS.
(SIDEC - 21/03/2022) 110322-00001-2022NE110322
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 521/2022 - UASG 110120 - ABIN
Nº Processo: 00091.002766/2021-90.
Pregão Nº 17/2021. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA.
Objeto:
Contratação de
transporte terrestre
ou agenciamento/intermediação de
transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos
e entidades da administração pública, por demanda, no município de belém e região
metropolitana..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2022 a 18/03/2023.
Valor Total: R$ 7.946,40. Data de Assinatura: 18/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 522/2022 - UASG 110122 - SEBA
Nº Processo: 00091.007074/2020-57.
Pregão Nº 24/2021. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 04.849.689/0001-84 - BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO EIRELI. Objeto:
Contratação de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte
terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a
serviço dos órgãos e entidades da administração pública, por demanda, no município de
Salvador e região metropolitana.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/03/2022 a 15/03/2023. Valor
Total: R$ 35.635,86. Data de Assinatura: 15/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuação, conforme cláusula sexta do contrato nº 527/2020; art. 55, inciso III, e art. 65,
§ 8º, da Lei nº 8.666/93.
Reajuste do valor mensal do contrato, a partir de fevereiro de 2022, pelo índice nacional
de preços ao consumidor amplo -IPCA/IBGE, apurado no período de junho de 2020 a maio
de 2021, no percentual de 8,0559%, em conformidade com o subitem 6.1 da cláusula sexta
- reajuste do contrato, art. 61 da IN SEGES/MPDG nº 05/2017 e art. 65, inciso II, da Lei nº
8.666 de 1993.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2022).'
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 110120
Nº Processo: 91.009879/2020-35. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de impressora para impressão em
grandes formatos (A0) e alta resolução, acrescida de conjunto de cartuchos e conjunto de
cabeçotes extra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/03/2022 das 08h30 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CARLOS DA SILVA BENTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/03/2022) 110120-00001-2022NE000073
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
892076/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MANGUEIRINHA ,
CNPJ nº 77774867000129. ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 359.395,33, Valor de
Contrapartida: R$ 72.895,33, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: ELIDIO ZIMERMAN DE MORAES, CPF nº 214.272.169-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910945/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
CANGUCU,
CNPJ
nº
88861430000149. Ajuste de acréscimo de valor de contrapartida do município. Valor
Total: R$ 206.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 206.800,00, Vigência: 19/11/2021 a
19/07/2024. Data de Assinatura: 19/11/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON
ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO, CPF
nº 008.255.180-40.