DOU 22/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 55, terça-feira, 22 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA NR 2094/2021
Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram, a Uniao, por intermedio do Instituto
Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o
municipio de Uniao de Minas - MG, CNPJ n 01.051.819/0001-40, atraves do Processo nr
54000.104211/2021-82. Objeto: Execucao de atividades previstas no Programa Titula Brasil
que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de
regularizacao e titulacao nos projetos de reforma agraria do Incra ou terras publicas
federais passiveis de regularizacao fundiaria. Vigencia: O prazo de vigencia deste ACORDO
sera de 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicacao, podendo ser prorrogado
mediante a celebracao de Termo Aditivo acordado entre as partes. Data da Assinatura:
18.03.2022. Signatarios: Batmaisterson Schmidt, Superintendente Regional Incra - MG, e
Geova Tomaz de Almeida, Prefeito Municipal de Gurinhata - MG.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Superintendente do Incra no Estado de Minas Gerais torna publico que se
encontra a disposicao dos interessados o EDITAL DE CONVOCACAO NR 85/2022 PARA
CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES, cujo objeto e o credenciamento de entidades
representativas dos beneficiarios do programa nacional de reforma agraria que tenham
interesse em celebrar possiveis e futuros acordos de cooperacao tecnica visando a
disponibilizacao de equipe tecnica habilitada na elaboracao de projeto completo de
engenharia, acompanhamento e fiscalizacao das obras das unidades habitacionais da area
de jurisdicao da Superintendencia Regional do Incra no Estado de Minas Gerais. O edital
para credenciamento de entidades representativas dos beneficiarios da reforma agraria
tera o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias, prorrogavel uma vez por igual periodo, e
podera 
ser 
adquirido 
no 
endereco 
eletronico: 
https://www.gov.br/incra/pt-
br/assuntos/reforma-agraria/editais-credenciamento/editais-de-credenciamento-
publicados. Processo SEI Nº 54000.011246/2021-79.
BATMAISTERSON SCHMIDT
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Termo de Execução Descentralizada nº 16, de 05 de dezembro
de 2014, celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e
a Universidade Federal do Pará- UFPA, constante no Proc. 54100.002231/2014-62, para
ofertar Curso de Graduação em Licenciatura e Bacharelado em Geografia com ênfase em
Desenvolvimento Territorial Rural, visando a formação de beneficiários do PRONERA,
conforme Decreto nº 7.352/2010. Objeto: alteração/remanejamento de rubricas para
reorganização financeira que atenda as especificidades do Plano de Trabalho readequado
para a retomada das atividades acadêmicas paralisadas em função da Pandemia de COVID-
19, como forma de otimizar o uso dos recursos fim cumprir as etapas 4.1, 5.1, 5.2 e 5.3
do cronograma de execução das atividades do Curso de Licenciatura e Bacharelado em
Geografia com ênfase em Desenvolvimento Territorial Rural. Data de assinatura:
17/03/2021 -
signatários: Neil
Duarte de Souza
- Superintendente
Regional do
INCRA/SR(01)PA - CPF 271.050.242-91; Emmanuel Zagury Tourinho - Reitor da Universidade
Federal do Pará - UFPA - CPF 153.515.992-87.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32801/2022 - UASG 373047 - INCRA-J.PESSOA/PB
Número do Contrato: 328/2021.
Nº Processo: 54000.151566/2019-46.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DA PARAIBA-INCRA/SR-18.
Contratado: 18.296.524/0001-37 - OPEN SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem coo objetivo a prorrogação do contrato
328/2021 por 12 meses e repactuação dos valores do contrato relativo ao ano de 2022,
lastreados nas alterações da convenção coletiva de trabalho pb000517/2021.. Vigência:
22/03/2022 a 22/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.409,41. Data de
Assinatura: 21/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n. 271/2022, que entre si celebram o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA/PI e o Município de Paquetá - PI, tendo
por objeto a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural, de
competência desta Autarquia, pelo município, a serem executados em local identificado e
adequado, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, sem
a
transferência de recursos financeiros entre as partes. Vigência: 60(sessenta) meses, a
contar da data de sua publicação no DOU. Data de assinatura: 17 de março de 2022. Assina
pelo INCRA: Thaís Silva Pires de Moura Nogueira - Superintendente Regional. Assina pela
Prefeitura: Thales Coelho Pimentel - Prefeito Municipal.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PROCURADORIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 135101
Nº Processo: 21205000008201968. Objeto: Contratação de empresa/laboratório
especializado para a prestação de serviços laboratoriais de análises físico-químicas e
microbiológicas para aferição da qualidade dos produtos alimentícios adquiridos pela
Conab, além da realização de teste de cocção para o produto feijão preto e/ou anão cores,
de acordo com as legislações vigentes, bem como os Padrões - Especificações da Conab..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua da Polônia, N. 05, Edf. Prof. Orlando Gomes, Comércio - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/135101-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2022
às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível para
download também no site da Conab www.conab.gov.br. Em caso de divergência entre as
informações do SIASG e as do Edital, prevalecem as do Edital..
EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA
Superintendente
(SIASGnet - 21/03/2022) 135101-22211-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21441.000980/2021-64. Contrato Nº 20591420/2022. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0108-10. Contratada: Fábrica Gestão
de Pessoas e Serviços de Apoio Eireli - EPP, CNPJ: 11.517.550/0001-07. Objeto: Contratação
de serviços de limpeza e conservação para a Sede da Sureg/Ce, que serão prestados nas
condições do Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab (RLC Conab). Lei nº 13.303/2016 e demais legislações
pertinentes - Programa de Trabalho (Ptres): 169113, Empenho: 2022NE000155 - Natureza
da Despesa: 33.90.39. Vigência: 12 (doze) meses de 15/ 03/ 2022 à 14/ 03/2027. Data da
Assinatura: 15/03/2022. Assinam: Pela Contratante: Eduardo Henrique Carvalho de Oliveira
- Superintendente Regional e Reginaldo Martins de Oliveira - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Francisco Elson Costa - Sócio - Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2021
A Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, através da Superintendência
Regional do Paraná, código UASG 135265, nos autos do processo nº 21450.000229/2021-
59, e por intermédio da Pregoeira, designada pelo ATO de Superintendência nº 088 de
29/09/2021, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico SUREG-PR nº 003/2021
para contratação de serviços de telefonia fixa, a serem executados no âmbito da Conab -
Superintendência Regional do Paraná. Lote 1: homologado em favor de ALGAR TE L ECO M
S/A, CNPJ: 71.208.516/0001-74, no valor de R$ 45.309,09 para o período de 60 meses,
culminando no valor mensal de R$ 755,15. Lote 2: DESERTO.
CAMILLA MEIRA
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 135457
Nº Processo: 21452001584202125. Objeto: O presente Termo de Referência
tem por objeto a aquisição de água mineral 20L em comodato, conforme
quantidades/especificações constantes no Termo de Referência, cujos licitantes devem ser
exclusivamente ME/EPP.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/03/2022 das 08h00 às 11h00
e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Jerônimo Câmara, 1814 - Lagoa Nova, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/135457-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/03/2022) 135457-22211-2022NE000512
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA
CNPJ/MF 
00.348.003/0108-50 
- 
FUNDAÇÃO 
DE 
APOIO 
À 
PESQUISA 
E 
AO
DESENVOLVIMENTO - FAPED - CNPJ/MF 00.849.774/0001-91. Objeto: O presente Convênio
tem por objeto a transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à CONVENENTE,
consoante o disposto no Decreto nº 6.170, de 2007, para execução de ações previstas em
créditos orçamentários, nos termos do inciso III do § 3º e § 4º do artigo 16 do Decreto nº
10.426, de 2020, decorrentes do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº453/2021,
firmado entre a EMBRAPA e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -
Secretária de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF/MAPA em 27 de Dezembro de
2021, registrado internamente na Embrapa no Sistema Administrativo de Informações
Contratuais (SAIC) sob o nº 22800.21/0120-07, visando a execução dos trabalhos de
pesquisa e desenvolvimento de tecnologias para fomento à cadeia do lúpulo para incentivo
a agricultura familiar nos ambientes de montanha da região serrana fluminense. SAIC
22800.21/0119-9. Data da assinatura: 31/12/2021. Signatários: CELSO LUIZ MORETTI-
EMBRAPA- Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - EMBRAPA - Aline Augusta da Silva
Teixeira - EMBRAPA - Robert Eugene Schaffert - FAPED
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio CGTEE/068/2018 celebrado entre a Embrapa a
Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - Eletrobras CGT
Eletrosul e a Fundação Eliseu Alves (SAIC 23900.19/0010-1-01). Objeto: prorrogação de
prazo de execução do projeto. Valor estimado não se aplica; Vigência: 13 meses; Data da
assinatura: 18/03/2022. Signatários: Tiago Toledo Ferreira e Guy de Capdeville pela
Embrapa, Antônio Carlos Nascimento Krieger e Adilson Souza da Silva pela CGT Eletrosul e
José Manuel Cabral de Sousa Dias pela Fundação Eliseu Alves .
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA, a MOEMA BIOENERGIA S.A e a PANGEIBIOTECH Pesquisa e
Desenvolvimento Ltda (SAIC 23900.22/0040-3). Objeto: Troca de informações técnicas e
confidenciais. Valor estimado do contrato: Não se aplica; Vigência: 21/03/2022 a
21/03/2027. Data da assinatura: 21/03/2022. Signatários: Alexandre Alonso Alves, Bruno
Galveas Laviola pela Embrapa, Paulo Cezar de Lucca pela PANGEIABIOTECH e Rogério
Augusto Bremm Soares, Geovane Dilkin Consul pela BP Bunge Bioenergia.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e
preventiva. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e LDA Construtoras e Serviços
LTDA. Objeto: Serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva. Unidade
gestora: 135020. Valor Global Estimado: R$ 130.503,75. Vigência: 26/01/2022 a
26/01/2023. Data da assinatura: 26/01/2022. Signatários: Min Lin Chang Costa, Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Auricélio Rodrigues
Paulino, Supervisor de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Agroindústria de Alimentos,
Diogo Nascimento da Costa, Sócio Administrador da LDA.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados. Partes: Embrapa
Agroindústria de Alimentos, Funarbe e SENAI/BA. Objeto: Embrapa, em conjunto com a
Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para o Contratante, os trabalhos qualificados
como serviços técnicos profissionais especializados, consistentes em "Processamentos de
no máximo cinco tratamentos em extrusora dupla rosca, utilizando no máximo cinco
variações de processamento, estabelecidas pela equipe técnica do SENAI CIMATEC em
comum acordo com o técnico responsável do sistema de extrusão da Embrapa de forma a

                            

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