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DOU 22/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 55, terça-feira, 22 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
01/03/2022; Vigência: até 01/03/2023; Signatários: Alberto Duarte Vilarinhos e Francisco
Ferraz Laranjeira Barbosa, pela Embrapa e Rivã Ribeiro do Nascimento França, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Thiago Ramos Souza; Objeto: execução do projeto aprovado
pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei
5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/02/2022; Vigência:
até 01/06/2022; Signatários: Alberto Duarte Vilarinhos e Francisco Ferraz Laranjeira
Barbosa, pela Embrapa e Thiago Ramos Souza, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Camila Santiago Hohenfeld; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura:
01/03/2022; Vigência: até 01/09/2022; Signatários: Alberto Duarte Vilarinhos e Francisco
Ferraz Laranjeira Barbosa, pela Embrapa e Camila Santiago Hohenfeld, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Danilo Pereira Costa; Objeto: execução do projeto aprovado
pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei
5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/03/2022; Vigência:
até 01/03/2023; Signatários: Alberto Duarte Vilarinhos e Francisco Ferraz Laranjeira
Barbosa, pela Embrapa e Danilo Pereira Costa, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Eliane Santana Rodrigues; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura:
01/03/2022; Vigência: até 01/03/2023; Signatários: Alberto Duarte Vilarinhos e Francisco
Ferraz Laranjeira Barbosa, pela Embrapa e Eliane Santana Rodrigues, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Gustavo Rabelo Alves; Objeto: execução do projeto aprovado
pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei
5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/03/2022; Vigência:
até 01/03/2023; Signatários: Alberto Duarte Vilarinhos e Francisco Ferraz Laranjeira
Barbosa, pela Embrapa e Gustavo Rabelo Alves, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Jonatas dos Santos Conceição; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura:
01/09/2021; Vigência: até 01/07/2022; Signatários: Alberto Duarte Vilarinhos e Francisco
Ferraz Laranjeira Barbosa, pela Embrapa e Jonatas dos Santos Conceição, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Lucas dos Santos Nascimento; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura:
03/01/2022; Vigência: até 03/01/2023; Signatários: Alberto Duarte Vilarinhos e Francisco
Ferraz Laranjeira Barbosa, pela Embrapa e Lucas dos Santos Nascimento, Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Noémio Luís Fernandes; Objeto: execução do projeto aprovado
pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei
5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 09/02/2022; Vigência:
até 31/03/2023; Signatários: Alberto Duarte Vilarinhos e Francisco Ferraz Laranjeira
Barbosa, pela Embrapa e Noémio Luís Fernandes, Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Glícia Mayara Dias Ferreira; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura:
02/02/2022; Vigência: até 31/07/2023; Signatários: Alberto Duarte Vilarinhos e Francisco
Ferraz Laranjeira Barbosa, pela Embrapa e Glícia Mayara Dias Ferreira, Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Raisa da Silveira da Silva; Objeto: execução do projeto aprovado
pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei
5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 08/02/2022; Vigência:
até 31/07/2023; Signatários: Alberto Duarte Vilarinhos e Francisco Ferraz Laranjeira
Barbosa, pela Embrapa e Raisa da Silveira da Silva, Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Thayná Barreto Martins; Objeto: execução do projeto aprovado
pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei
5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 14/02/2022; Vigência:
até 31/08/2022; Signatários: Alberto Duarte Vilarinhos e Francisco Ferraz Laranjeira
Barbosa, pela Embrapa e Thayná Barreto Martins, Bolsista.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 01/2022 que teve por objeto o registro de preço para aquisiçãde material de
irrigação para Embrapa/CNPMF. Empresas
homologadas: 02.520.320/0001-06 - J.P.
IRRIGACAO LTDA 04.907.809/0001-52 - IRRIGOTAS COMERCIO 21.366.890/0001-20 - RAY
TECH SOLUCOES 23.481.297/0001-50 - SISTEMINAS LTDA 37.087.255/0001-43 - MARIA
TELMA BRITO 42.262.411/0001-03 - ARGOS LTDA Valor Global da Ata: R$ 233.486,85. A
descrição dos itens, valores e quantitativos registrados e itens cancelados e desertos
encontram-se disponíveis no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/
MARIANA OLIVEIRA DE LIRA
Pregoeira
(SIDEC - 21/03/2022) 135014-13203-2022NE000001
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de prestação de serviços consistentes na realização de formação
técnico profissional de jovens aprendizes, que entre si celebram a Embrapa Milho e Sorgo
e o SERPAF. Objeto: prestação de serviços consistentes na realização de formação técnico-
profissional de jovens aprendizes (ambos os sexos), por meio da realização de atividades
teóricas, cujo desenvolvimento será de responsabilidade da contratada, e atividades
práticas que serão organizadas em tarefas de complexidade progressiva desenvolvidas no
ambiente de trabalho, nas dependências da Embrapa Milho e Sorgo. Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico n. 02/2022; Valor Global: R$ 531.745,20. Data da assinatura:
18/03/2022; Signatários: Márcio Barbosa Cota Júnior - Chefe Adjunto de Administração -
Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos -
Embrapa Milho e Sorgo e Luciana Branco Penna, Diretora Administrativa do SER P A F.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de serviços de manutenção dos sistemas de desmineralização de
água potável e do clorador, incluindo substituição de todas as peças danificadas, que entre
si celebram a Embrapa Milho e Sorgo e a Acquaquality Sistemas de Tratamento de Água
Ltda. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da estação de
tratamento de
água por
desmineralização do
Prédio Principal,
dos sistemas
de
desmineralização do NBA e do Laboratório de Controle Biológico e do sistema de dosagem
de cloro da caixa d'água do Prédio Principal. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº
01/2022; Valor Global estimado: R$ R$ 536.370,00. Validade: 21/03/2027; Data da
assinatura: 21/03/2022; Signatários: Márcio Barbosa Guimarães Cota Júnior - Chefe
Adjunto de Administração - Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de
Patrimônio e Suprimentos - Embrapa Milho e Sorgo e o representante legal, Sr. Roberto
Xavier da Silva- Acquaquality Sistemas de Tratamento de Água Ltda.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 2 AO CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO
ENTRE A ECOAGRO ASSESSORIA AGRONÔMICA, SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GESTÃO DE
RESÍDUOS LTDA E A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA, EM CONJUNTO
COM A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (SAIC Nº 22200.20/0046-1). Licitação:
Não se aplica. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do Contrato de Cooperação Técnica celebrado entre as Partes, sem novo aporte
de recursos financeiros entre as Partes, bem como, sem prejuízo das ações que já foram
até aqui implementadas, anexar novo Cronograma de Atividades do ContratoTERMO ora
aditado. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, por meio de sua
Unidade Descentralizada, Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, e ECOAG R O
ASSESSORIA AGRONÔMICA, SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA.
Vigência: 17/03/2022 a 27/03/2023. Data da assinatura: 17/03/2022. Signatários: Maria
Cléria Valadares Inglis e Rafael Vivian, pela Embrapa; Rui Signori pela Ecoagro Assessoria
Agronômica e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE COMPROMISSO
R ES P O N S A B I L I DA D E
Espécie: Termo de
Compromisso e Responsabilidade que entre
si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Fernanda Luísa Pereira Rodrigues Alves, SAIC
22200.21/0087-4. vigência: até 31/08/2022. Data de assinatura: 14/10/21. Assinam, pela
Embrapa: Maria Cléria Valadares Inglis - Chefe Geral, e do outro lado a Bolsista Fernanda
Luísa Pereira Rodrigues Alves.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 135001
Nº Processo: 21196000280202208 . Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos e elétricos e
de manutenção de bens móveis e imóveis da Sede da Embrapa Rondônia. Total de Itens
Licitados: 00015. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Preço ofertado está dentro do limite de contratação de pequeno valor.
Declaração de Dispensa em 18/03/2022. FRANCISCO FELISMINO DE AZEVEDO. Chefe
Adjunto 
de 
Administração. 
Valor 
Global: 
R$ 
6.765,89. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
02.179.328/0001-42 FREITAS & CIA LTDA.
(SIDEC - 21/03/2022) 135001-13203-2022NE000001
CHEFIA-ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Rodrigo Prado
Depolo e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do
projeto "Melhoramento genético de cafeeiros (Coffea spp.) voltado para a mitigação dos
impactos causados pelas mudanças climáticas"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso:
Não se aplica; Vigência: 09/11/2021 a 08/11/2022; Data de assinatura: 09/11/2021;
Signatários: Alaerto Luiz Marcolan - Chefe Geral pela Embrapa e Rodrigo Prado Depolo.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Tassia Karina
Alexandre de Medeiros e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto:
Execução do projeto "Prática silvicultural para produção de frutos da castanheira
(Bertholletia excelsa bonpl): efeitos e recomendação"; Licitação: Não se aplica; Fonte de
recurso: Não se aplica; Vigência: 16/11/2021 a 16/11/2022; Data de assinatura:
16/11/2021; Signatários: Alaerto Luiz Marcolan - Chefe Geral pela Embrapa e Tassia Karina
Alexandre de Medeiros.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Distrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85),
REFRIBRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (03.809.314/0001-28); objeto: As partes
resolvem de comum acordo, rescindir o Termo Aditivo 1 ao Acordo de Cooperação; Fonte
de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se aplica); Vigência: 12 (dose) meses; Data de
assinatura: 16/03/2022; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e
Aves, Eduardo Miguel Simon e Ricardo André Konzen, da REFRIBRASIL LTDA.
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade ; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85) e GENERAL ENGINEERING & TECHNOLOGIES SA - GET S/A
(21.597.765/0001-20), Objeto: "Informação Confidencial"; Fonte de recurso: Não se Aplica;
Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de assinatura: 18/03/2022;
Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves Luiz Osório Vendrami
Trentini, pela GET S/A.

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