DOU 22/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 55, terça-feira, 22 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Araújo Valoni, Paulo Antonio de Paiva Rebelo, José Marcos de Souza, Michelangelo Nunes
dos Santos Pinheiro, Vinicius de Abreu Waldow, Rubens Nobumoto Akamine, Italo Jose da
Cruz Rigotti e Leonardo Suhett de Souza, para comporem a CIBio local.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
O público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da
data de sua publicação. Maiores informações deverão ser solicitadas, por escrito, à
Coordenação da CTNBio.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8181/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo SEI nº: 01245.003162/2022-11
Requerente: UNIFESP - Universidade Federal de São Paulo
Endereço: Rua Três de Maio, 100 - 4ºandar, INFAR -EPM/Campus São Paulo.
CQB: 28/97
Assunto: Solicitação de parecer execução de projeto de pesquisa em regime de
contenção com OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade
Federal de São Paulo -UNIFESP, Dra. Giselle Zenker Justo, solicita parecer técnico da
CTNBio para execução de projeto de pesquisa em regime de contenção com OGM da
classe de risco 2. O projeto a ser executado denomina-se: "Mecanismos de adaptação de
tripanossomatídeos ao hospedeiro através de controle da transcrição, síntese proteica e
secreção de vesículas extracelulares". O processo será examinado de acordo com as
normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de
Informação ao Cidadão - SIC, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8186/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.003167/2022-36
Requerente: Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto - FUNDHERP
CQB: 297/10
Assunto:
Solicitação
de
Parecer
para
para
projeto
com
Organismo
Geneticamente Modificado - OGM - nível de biossegurança 2
Ementa: A Presidente da Comissão Interna da Fundação , Dra. Virgínia Picanço
e Castro, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Plataforma de produção de células T-
CAR do Nutec", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade do
Dr. Dimas Tadeu Covas. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio
e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8187/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.002049/2022-19
Requerente: Instituto Nacional do Câncer - INCA
CQB: 139/01
Assunto:
Solicitação
de
Parecer
para
para
projeto
com
Organismo
Geneticamente Modificado - OGM - nível de biossegurança 2
Ementa: O Presidente da Comissão Interna do Instituto Nacional do Câncer -
INCA, Dr. Martin H. Bonamino, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto
de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Busca de novos
alvos para terapia personalizada em tumores sólidos e líquidos usando a biologia de
sistemas", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade da Dra.
Flávia Raquel Gonçalves Carneiro. O processo será examinado de acordo com as normas da
CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ORGANIZACIONAL
COORDENAÇÃO ESPACIAL DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 240107
Nº
Processo:
01340004911202151.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na
prestação, de
forma contínua,
de serviços
de Apoio
Logístico
(Copeira,Operador de Máquinas, Pedreiro, Técnico em Informática), a serem executados
nas dependências na Unidade de Natal/RN da Coordenação Espacial do Nordeste -
COENE/INPE. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/03/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Serrano, 2073 - Lagoa Nova - Natal, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/240107-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO DE AZEVEDO MESQUITA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/03/2022) 240107-00001-2022NE900001
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
A repactuação do custo mensal por deliberação da convenção coletiva de trabalho e
acordo coletivo de trabalho 2021/2022, para o contrato n° 10/2021, que trata da prestação
de serviços de natureza continuada de limpeza, conservação e higienização das áreas
internas localizadas no campus de pesquisa e parque zoobotânico do museu paraense
emilio goeldi/mcti. A repactuação embasada nos termos da convenção coletiva de trabalho
2021/2022 registrada no mte sob o número : pa000067/2021 (9005151), concernente ao
período de 01.01.2021 a 31.12.2022, está prevista no contrato original na cláusula sexta,
atendendo ao disposto no art. 40, inciso xi da lei nº. 8.666/93 e em conformidade com a
instrução normativa nº. 005/2017/mpdg..
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2022).'
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 113201 - CNEN - SEDE
Número do Contrato: 20/2018.
Nº Processo: 01341.001127/2017-02.
Dispensa. Nº 80002/2018. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogar o praz de vigênciaa por mais 12 meses. Vigência: 05/04/2022 a
05/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura:
18/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2022).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022
Reabertura
Informo que o PE nº 004/2022 - Serviços de Limpeza e Jardinagem será
reaberto no dia 22/03/2022 as 13h para continuidade do julgamento das propostas.
GLAUCY RENATA PEREIRA
Pregoeira
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Chamada Pública CHAMADA PÚBLICA MCTIC/FINEP/CT-INFRA 03/2018; Referência:
0166/18; Data da Assinatura: 18/03/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: Instituto de Estudos,
Pesquisas e Projetos da UECE (IEPRO); CNPJ nº. 00.977.419/0001-06; Executor: Fundação
Universidade
Estadual
do
Ceará
(FUNECE);
CNPJ:
07.885.809/0001-97;
Objeto:
"Manutenção Preventiva de Equipamentos Multiusuários e de Infraestrutura do Biotério de
Produção e de Experimentação"; Valor total: até R$ 351.649,36 (trezentos e cinquenta e
um mil, seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos) destinados ao
Convenente por meio de aporte direto; Nota de Empenho: 2022NE000142; Fonte:
Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta
e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até
60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0144.10; Data de Assinatura: 18/03/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 05.572.870/0001-59; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 19/06/2022; Prazo de Prestação de Contas:
18/08/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0060.02; Data de Assinatura: 21/03/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E
ESTADUAL DO MARANHÃO; CNPJ nº 06.352.421/0001-68; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 24/12/2022; Prazo de Prestação de Contas: 22/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0171.02; Data de Assinatura: 21/03/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM; CNPJ nº
04.623.300/0001-88; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 26/11/2022;
Prazo de Prestação de Contas: 25/01/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 365001
Nº
Processo:
FP-ADM-2021/15393.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação para prover link
corporativo dedicado de acesso à Internet. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Praia do Flamengo,200 -
1,2,3,4,5,13,24
e
25
Andares,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/365001-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOMAR ROLLAND BRAGA NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/03/2022) 365001-36500-2022NE000001