DOU 22/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 55, terça-feira, 22 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RESCISÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por meio de sua Subgerência de
Controle de Execução Contratual - SUGEC 2-SPM-GECEC, torna pública:
a) A Rescisão Unilateral do Contrato nº 02/2020 - SE/AM por parte da ECT, a
partir do dia 22/12/2021, fundamentada nos termos da alínea "a" do subitem 13.1.1. da
Cláusula Décima Terceira das Condições Gerais da Contratação do mesmo Instrumento ,
assim como, no inciso VII do artigo 69 da Lei nº 13.303/2016, com incidência de multa
rescisória no valor de R$ 26.997,51, correspondente a 20%sobre o valor remanescente
atualizado do Contrato nº 02/2020 - SE/AM, na data da rescisão, ou seja, 20% sobre R$
134.987,57, conforme o Contrato, nos termos da alínea "h" do subitem 12.1.2.2 da
Cláusula Décima Segunda - Penalidades, sem prejuízo às demais sanções administrativas.
Contratada: "BL LOGÍSTICA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE", inscrita no CNPJ sob o nº
30.406.564/0001-90 - Processo Administrativo Eletrônico nº 53141.005880/2021-03.
JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE CONTRATO
CTR
115/2022;
Objeto: Contratação
de
Locação
de
Imóvel não
residencial
para
funcionamento da unidade AC IGUATEMI FEIRA/BA; Contratado: HPJ MAGAZINE LT DA ;
Valor Global R$ 252.000,00; Data da Assinatura: 16/03/2022; Vigência: 01/04/2022 a
31/03/2025; 36 meses; Origem: DL nº 22000002/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATOS DE DISTRATOS
Distrato Amigável do Termo de Convênio nº 037/2018; Data da Assinatura: 30/07/2021;
Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Pinhão/PR; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC BOM RETIRO; Vigência: 30/07/2021; Objeto: O presente Distrato
Amigável do Termo de Convênio tem por objetivo formalizar a rescisão do Termo de
Convênio nº 037/2018 relativo à Agência de Correios Comunitária AGC BOM RETIRO, MCU
425872, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes.
Distrato Amigável do Termo de Convênio nº 038/2018; Data da Assinatura: 30/07/2021;
Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Pinhão/PR; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC PINHALZINHO; Vigência: 30/07/2021; Objeto: O presente Distrato
Amigável do Termo de Convênio tem por objetivo formalizar a rescisão do Termo de
Convênio nº 038/2018 relativo à Agência de Correios Comunitária AGC PINHALZINHO, MCU
425874, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE CONTRATO
CTR 022/2022. Objeto: Locação de Imóvel. Vigência. 36 meses. ARATIBA/RS. 10/03/2022 a
09/03/2025. Assinatura: 04/03/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º T.A. ao CTR 88/2017. Objeto: Locação de imóvel. Prorrogação 60 meses, 01/01/2023 a
31/12/2027. CEE Canoas. Locador: MVM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Assinatura:
17/01/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021 de locação do imóvel ocupado pela agência
Trombudo Central/SC. Data de assinatura: 18/03/2022. OBJETO Mudança de LOCADOR
passando de DÉBORA KOCH CPF 019.007.039-04 para LUIZ CARLOS KRUGER CPF
400.267.799-00; LUCINDA LONGEN KRUGER CPF 501.044.979-04 e RENATO KRUGER CPF
143.953.201-04
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22000005/2022 - SE/SC
Aquisição e instalação de cofre com fechadura eletrônica de retardo, por meio de Sistema
de Registro de Preços - SRP. Edital e informações no endereço eletrônico:
http://www.correios.com.br, telefone: (31) 3431-0695 de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às
17:00 horas. Sessão Pública pela Internet no endereço eletrônico: http://www.licitacoes-
e.com.br. Recebimento das propostas até às 09h do dia 30/03/2022. Início da Disputa de
Preços dia 30/03/2022 às 10h.
ADRIANE PATRICIA CORDEIRO
Pregoeira SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000025 SE/BSB
Aquisição de eletros, para atender unidades operacionais da SE_BSB, por meio do Sistema
de
Registro
de
Preços.
Recebimento
das
propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 30/03/2022 às 08h00 e início da disputa: 09h00.
Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente Polo de Licitações Rio Grande do Sul SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 SE/ES
Aquisição de pneus e câmaras de ar diversos para uso da frota de veículos dos Correios,
Superintendência Estadual do Espírito Santo, por meio do Sistema de Registro de Preços -
SRP. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
30/03/22
às
9h
e
início
da
disputa
às
10h.
Informações
pelo
e-mail:
mgclic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
EGER LUIZ MELO DOS REIS
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo ao contrato de locação 02/2015. OBJETO: locação de imóvel para
funcionamento da AC TAMANDARÉ. OBJETO do Termo Aditivo: Inclusão das subcláusulas
4.1.3 e 4.1.4, em que o valor do aluguel mensal não será reajustado para o período de
01/02/2022 a 31/01/2023. E 4.1.5, autorizando a mudança do indexador do reajuste do
aluguel de IGP-M para IPCA. Locador: DURVAL DE ANDRADE LIMA, CPF 039.102.374-87.
Data de assinatura do TA: 21/03/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO FECHADA LCF Nº 1/2022 - SE/AM
Alienação de bens móveis (Motocicletas) de propriedade dos Correios SE/AM. A abertura
da licitação designada para o dia 21/03/2022 às 09h, conforme publicado no DOU, pág. 14,
Seção 3, do dia 23/02/2022, fica adiada para o dia 25/03/2022 (sexta-feira), com
recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até às 09h e
início da disputa às 09h. Informações pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone:
(51) 3220-8711.
GIOVANA GARCIA DE OLIVEIRA
Licitadora SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 SE/MS
Prestação de serviço de manutenção corretiva, com aplicação de peças, em bicicletas da
ECT/MS, alocadas nos Centros de Distribuição Domiciliária (CDDs) de Campo Grande/MS.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
13/04/22
às
9h
e
início
da
disputa
às
10h.
Informações
pelo
e-mail:
mgclic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
EGER LUIZ MELO DOS REIS
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Defesa
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110794
OPERACAO ACOLHIDA
ESPECIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: BR 500 TRANSPORTES LTDA;
CNPJ: 04.850.455/0001-57; TERMO de CONTRATO: 15/2020; FINALIDADE: Prorrogacao da
vigencia do contrato n 15/2020. Contratacao de servicos de fretamento de onibus, com a
finalidade de atender a forca tarefa logistica humanitaria. AMPARO LEGAL: inciso II do Art.
57, da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 9.949.400,00 (nove milhoes novecentos e quarenta
e nove mil e quatrocentos reais); DATA DE ASSINATURA: 16/02/2022; VIGENCIA:
20/03/2022 a 20/03/2023.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 112408 - HFA
Nº Processo: 60550.017974/2021-61.
Inexigibilidade Nº 38/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS LTDA. Objeto: Aquisição do módulo do
sistema de gestão hospitalar soulmv, denominado assistencial mobile (módulo de
atendimento beira leito), e a contratação de serviços de instalação, configuração,
manutenção e assistência técnica a fim de suprir a demanda de atendimento beira leito, da
divisão de enfermagem, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto
básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2022 a
21/03/2023. Valor Total: R$ 38.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 19/2022, Processo Administrativo 60550.039776/2021-58 cujo o
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
Testes Imunohematológicos, para atender às necessidades da Agência Transfusional do
Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos.? Empresa:02.513.899/0001-71 -
GRIFOLS BRASIL LTDA, Total do Fornecedor R$ 85.706,56; Empresa: 02.956.455/0001-00 -
MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$
49.662,00; Empresa: 03.638.381/0001-27 - COMERCIAL & SUPRIMENTOS RIBEIRO LTDA,
Total do Fornecedor R$ 4.800,00; Empresa: 22.627.453/0001-85 - A C L ASSISTÊNCIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓR, Total do Fornecedor R$ 8.140,00; Empresa:
27.901.764/0001-04 - BELBI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIAL EIRELI,
Total do Fornecedor R$ 3.060,00; Empresa: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO
EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 28.800,00. Demais
informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDRE MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES-CEL ART
Ordenador de despesas
(SIDEC - 21/03/2022) 112408-00001-2022NE800225