DOE 11/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NUCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Unidade:HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – H.G.F. 
Folha:0065-/ 2018 Junho
Nº DE
NÚMERO DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR BASE
CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
HORA
VALOR
TOTAL
1
083184-1-7
Branca Gifoni Sales Rodrigues
Assist.Social
Emergencia
6.622,18
30
220,74
82,78
12
993,33
2
395475-1-1
Cecilia Maria Bruno Martins
Assist.Social
Emergencia
5.610,47
30
187,02
70,13
12
841,57
3
345716-1-9
Celina Maria Abrahao Bonfim
Assist.Social
Emergencia
4.846,49
30
161,55
60,58
12
726,97
4
495986-1-0
Danielle Freitas Braga
Assist.Social
Emergencia
2.303,80
30
76,79
28,80
12
345,57
5
382103-1-9
Francisca Vilani Batista
Assist.Social
Emergencia
4.309,75
30
143,66
53,87
12
646,46
6
102568-1-X
Jeane de Freitas Ozana Pessoa
Assist.Social
Emergencia
4.223,56
30
140,79
52,79
12
633,53
7
301021-1-8
Maria do Rosario Alves Dias
Assist.Social
Emergencia
4.615,73
30
153,86
57,70
12
692,36
8
102531-1-X
Maria Gorety Pereira
Assist.Social
Emergencia
5.511,69
30
183,72
68,90
12
826,75
9
401219-1-9
Maria Socorro de Brito
Assist.Social
Emergencia
5.720,48
30
190,68
71,51
12
858,07
10
001509-1-6
Ondina Maria Chagas Canuto
Assist.Social
Emergencia
9.442,55
30
314,75
118,03
12
1.416,38
11
307770-1-8
Regina Lucia Araujo Rodrigues
Assist.Social
Emergencia
4.395,95
30
146,53
54,95
12
659,39
TOTAL GERAL
  
8.640,38
*** *** ***
PORTARIA Nº2331/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR a servidora 
LIDUINA CLAUDIA DA SILVEIRA, Matrícula nº 101861-10, para prestar serviços extraordinários no mês de Junho do ano de 2018, atribuindo-lhes uma 
gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 
e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de junho de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas 
correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de outubro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
NÚCLEO DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS
NÚCLEO DE PAGAMENTO E PENEFÍCIOS-NUPAB
Unidade: HOSPITAL GERAL Dr. CESAR CALS DE OLIVEIRA -HGCC-0063 JUNHO  2018
Nº DE
NÚMERO DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR DE
/CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
HORAS
VALOR 
TOTAL
1
101861-1-0
Liduina Claudia da Silveira
Aux. Enfermagem
Bloco – 700
1.835,52
30
61,18
15,30
42
642,43
TOTAL
642,43
*** *** ***
PORTARIA Nº2018/2335 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
que lhe confere o artigo 209 inciso II, da lei 9.826 de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR 
os SERVIDORES Katarine Vila Real Sampaio de Castro e José Wilson de Lima Sales, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de 
Sindicância destinada a apurar a responsabilidade administrativa dos fatos, chegados ao conhecimento desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará através 
do processo nº 6749341/2018. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 04 de outubro de 2018.
Antônio Marcos Gadelha Maia
SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2018/2336 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
conferidas no artigo 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no artigo 87,inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de multa no valor R$ 530,60 (quinhentos e trinta reais e sessenta centavos) contra CLARIT COMERCIAL 
EIRELI - EPP, CNPJ nº 02.898.097/0001-27, estabelecida na Rua Benvinda, nº 50, Bairro: Passaré, Fortaleza-CE, em decorrência da apuração feita através 
do processo nº 4589622/2018, em que ficou constatado que a empresa infrigiu o disposto no artigo 86, da Lei supramencionada, devendo esta portaria ser 
publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, com posterior assentamento no cadastro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA 
SAÚDE, em Fortaleza, 04 de outubro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2018/2337 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
conferidas no artigo 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no artigo 87,inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 
de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de multa no valor R$ 3.998,71 (três mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e um centavos) contra 
PRONTOSERV COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ nº 01.534.996/0002-69, estabelecida na Av. Desembargador Moreira, nº 
2001, sala 1204/1205, Bairro: Aldeota, Fortaleza/CE, em decorrência da apuração feita através do processo nº 6066708/2018, em que ficou constatado que a 
empresa infrigiu o disposto no artigo 86, da Lei supramencionada, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, com posterior 
assentamento no cadastro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 04 de outubro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2018/2338 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais conferidas no artigo 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no artigo 87,inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de multa no valor R$ 1.756,04 (hum mil, setecentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos) contra 
MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ Nº 05.696.303/0001-04, estabelecida na Rua Eduardo Garcia, nº 85, Bairro Aldeota, 
Fortaleza - CE, em decorrência da apuração feita através do processo nº 5523471/2018, em que ficou constatado que a empresa infrigiu o disposto no artigo 
86, da Lei supramencionada, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, com posterior assentamento no cadastro da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 04 de outubro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2018/2339 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
conferidas no artigo 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no artigo 87,inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 
de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de multa no valor R$ 1.055,70 (hum mil, cinquenta e cinco reais e setenta centavos) contra SUPERFIO 
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS, CNPJ Nº 05.675.713/0001-79, estabelecida na Rua Júlio César, nº 1013, Bairro Jardim América, Fortaleza/
CE, em decorrência da apuração feita através do processo nº 6896700/2018, em que ficou constatado que a empresa infrigiu o disposto no artigo 86, da Lei 
supramencionada, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, com posterior assentamento no cadastro da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 04 de outubro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº192  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2018