DOE 22/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº065  | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº0376/2022 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. Resolve, compor uma comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório. 
CONTRATO Nº088/2022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO 
MATRICULA 
CREA/CAU 
PRESIDENTE: ENG.º JOSÉ DE OLIVEIRA BORGES NETO 
10.120-1-0
6829-D
FISCAL: ENG.º MÁRCIO MONTENEGRO 
700.250-1-9 
13212-D 
SUPLENTE: TÉC.º JURANDIR VIANA CAVALCANTE
9.819-1-5 
2562-TD
OBRA
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL NA MALHA VIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME  LOTES CONSTITUÍDOS PELOS 
DISTRITOS OPERACIONAIS; LOTE IV D. O. DE LIMOEIRO DO NORTE  DISTRITO OPERACIONAL : 4º D.O. - LIMOEIRO DO NORTE  CONFORME 
CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE  LTDA  SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PUBLICAS, em 14 de março de 2022. 
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2021 
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2021;  II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na 
Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, 
neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade 
nº. 82758SSP/CE e do CPF n°. 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital;  III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro 
Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO MALHA VIÁRIA, inscrito no CNPJ sob nº 40.739.142/0001-90, neste 
ato representado pelos Srs. GISCARD FRANCISCO DIÓGENES MAIA, inscrito no CPF sob o nº. 010.107.663-09 e VICTOR MOSCA DE CARVALHO 
ARAÚJO, inscrito no CPF sob o nº 024.019.613-99;  V - ENDEREÇO: Fazenda Boa Esperança, S/N, Zona Rural, Paraipaba-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art.. 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº. 8.666/93, tudo de acordo com o processo administrativo nº. 08744520/2021, parte integrante do 
presente Termo, independente de transcrição.;  VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por finalidade o acréscimo e a 
supressão de serviços, com reflexo financeiro positivo ao Contrato nº. 003/2021, haja vista que foram acrescidos serviços no percentual de 17,72% dezessete 
vírgula setenta e dois por cento), correspondente a R$ 4.339.664,20 (quatro milhões, trezentos e trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte 
centavos) e suprimidos serviços no percentual de 0,37% (zero vírgula trinta e sete por cento), correspondente a R$ 91.712,64 (noventa e um mil, setecentos e 
doze reais e sessenta e quatro centavos), passando o atual valor do contrato de R$ 23.851.185,24 (vinte e três milhões, oitocentos e cinquenta e um mil, cento e 
oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) para R$ 28.099.136,80 (vinte e oito milhões, noventa e nove mil, cento e trinta e seis reais e oitenta centavos).; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.952.036,08 (hum milhão, novecentos e cinquenta e dois mil, trinta e seis reais e oito centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 18 de 
agosto de 2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas;  XII - DATA: 10 de março de 2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e GISCARD FRANCISCO DIÓGENES MAIA ( REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO), 
VICTOR MOSCA DE CARVALHO ARAÚJO ( REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO). 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2021 
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 28/2021;  II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP, com 
sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada 
por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, residente e 
domiciliado nesta Capital;  III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: 
DUPLO M CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.319.254/0001-16, estabelecida no Rua Galáxia, 986, Engenheiro Luciano Cavalcante, 
CEP: 60.811-100, Fortaleza-Ceará neste ato representada pelo Sr. Evaristo Madeira Barros Júnior, qualificado no contrato primitivo, doravante denominado 
de Contratante;  V - ENDEREÇO: Rua galáxia, 986, Fortaleza-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 65, inciso I, 
alíneas “a” e “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações c/c a Lei estadual nº 16.880/2019, tudo de acordo com o processo nº.01583883/2022, como parte 
integrante deste Termo.;  VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo e Supressão ao Contrato 
nº 28/2021 que versa sobre Obra de Implantação da Segurança Contra Incêndio e Pânico do Hospital Albert Sabin. O presente ADITIVO tem por objeto 
o acréscimo e supressão de valor, com reflexos financeiros positivos ao Contrato nº 28/2021, haja vista estarem sendo acrescidos e suprimidos serviços, o 
que resulta em novo valor final contratual de R$ 605.121,55 (seiscentos e cinco mil, cento e vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos) Acresceu-se o 
valor de R$ 128.040,68 (cento e vinte e oito mil, quarenta reais e sessenta e oito centavos) que corresponde a 24% do valor contratado, supressão no valor 
de R$ 56.349,64 (cinquenta e seis mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), que corresponde a 10,56%, do valor contratado, tudo 
com base no parecer técnico acostado às fls.03-27 e 30-41.;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 128.040,68 (cento e vinte oito mil, quarenta reais e sessenta e 
oito centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 22 de agosto de 2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas;  XII - DATA: 16 de março de 
2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e EVARISTO MADEIRA BARROS JÚNIOR 
(REPRESENTANTE DA CONTRATADA). 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 138/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, 
CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE CONTRATADA: CETUS 
CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, Boa Vista, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 
32.227.070/0001-73, aqui denominada CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço comum de Engenharia para a execução da 
manutenção preventiva e corretiva na TV Ceará – Recuperação da Fachada e outros Ambientes, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de 
reposição, por percentual de desconto sobre a tabela de serviço da SEINFRA 26.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do 
Pregão Eletrônico n° 20210002/SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a 
partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.091.450,29 (um milhão, noventa e um mil, quatrocentos e cinquenta reais e vinte e nove centavos) pagos 
em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.341.1009 – 
Manutenção Predial de Edificações Públicas, Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica, Região: 03 – Grande Fortaleza; 
Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto 
(Superintendente da SOP) e Tales Emanuel Veríssimo Pereira Araújo (Cetus Construtora Eireli)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 139/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, 
CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE CONTRATADA: CETUS 
CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, Boa Vista, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ/MF sob o nº