DOE 22/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº065 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2022
de línguas estrangeiras para alunos e professores da rede estadual; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal para custear as despesas com a continuação
dos serviços de locação de que trata a Cláusula Terceira, do Custo de Ocupação Mensal Mínimo, Do Pagamento e Origem dos Recursos do Contrato, ora
aditado, permanecerá o custo de ocupação mensal mínimo no valor de R$ 23.656,53 (vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e três
centavos), perfazendo o valor global de R$ 283.878,36 (duzentos e oitenta e três mil, oitocentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), em observância
a Cláusula Terceira do Contrato, conforme Despacho da COFIN/CECOP/CONTRATOS, datado em 31/01/2022, às fls. 31 e I.G Nº 1156572, constante dos
autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses, a contar de 14 de março de 2022 até 13 de março de 2023. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos.; XII - DATA: 11 DE MARÇO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação - Locatário, Gian
Franco Zecchin Delle Vedove - Riomar Shopping Fortaleza S.A - Locadora, Paulo Frederico Soeiro Argollo - Riomar Shopping Fortaleza S.A - Locadora .
TESTEMUNHAS: 1. Bruno Barbosa Viana, 2. Hanna Leticia Carneiro Xavier. Fortaleza 17 de março de 2022..
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº120/2020/PROCESSO Nº01097849/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCRETO LTDA, estabelecida na Av. Dom Luís, n.º 1200, sala
1214, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60.160-196, inscrita no CNPJ sob o nº 10.394.351/0001-88, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. JOÃO JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES, inscrito no CPF sob o nº 236.107.603-97, RG N.º 328872-81, residente e domiciliado em
Fortaleza-CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE, autarquia
estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 120/2020, publicado no D.O.E de 17.08.2020, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 01097849/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso II e V, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condi-
ções seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato e o prazo
de execução dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE
EEEP – NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (e seus anexos Memo-
riais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do
edital da RDC PRESENCIAL N° 20200005/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço
unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 150
(cento e cinquenta) dias, a partir de 15 de março de 2022 até 11 de agosto de 2022, e o prazo de execução prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir
de 03 de dezembro de 2021 até 02 de março de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seus aditivos.; XII - DATA: 09 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA- CONTRATANTE, JOÃO JOSÉ DE LUCENA
RODRIGUES - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE.TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2.
Carlos Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 18 de março de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2021/PROCESSO Nº10828743/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação,
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA SALUTEM SERVIÇO DE AGRONOMIA, ENGENHARIA, SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, estabelecida na Rua Santa Cecilia, nº
128, Sala 1855, CEP: 61.760-000, Eusébio/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 34.027.041/0001-93, doravante denominada CONTRATADA, representada neste
ato pelo Sr. RENATO LOPES CORREIA SANTOS, RG 99010377351 e inscrito no CPF sob nº 944.777.013-49 resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato nº 028/2021, publicado no D.O.E de 03.03.2021,; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no
art. 57, §1º, IV c/c art. 65, I, b, §1° da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato e acrescentar valor ao contrato que tem por objeto o serviço
de controle de pragas (baratas, formigas, ratos, cupins, escorpião e aranhas), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do
Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 3.126,25 (três mil, cento e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos), passando
de R$ 12.505,00 (doze mil, quinhentos e cinco reais). para R$ 15.631,25 (quinze mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos) perfazendo
um acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao valor global do contrato, conforme Despachos da COADM, datado de 01/03/2022 e
02/03/2022, às fls. 03-04 e a IG Nº 1156530, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 07 (sete) meses, a contar de 04 de março de 2022 até 03 de outubro de 2022 e o prazo de execução, fica
prorrogado por mais 06 (seis) meses, a contar de 15 de março de 2022 até 14 de setembro de 2022, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se,
no curso de sua vigência ocorrer a homologação do Pregão Eletrônico está em andamaneto no processo nº 00786551/2022, conforme Despachos da COADM,
datado de 01/03/2022 e 02/03/2022, às fls. 03-04 dos autos; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.;
XII - DATA: 03 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, RENATO LOPES CORREIA SANTOS
CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Aline Thereza A. Silva. Fortaleza 17 de março de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº69/2021/PROCESSO Nº01463039/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS - SINDIÔNIBUS, inscrito no CNPJ
sob o nº 07.341.423/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. PAULO CÉSAR BARROSO VIEIRA, brasileiro,
RG nº 9600204252-0 SSP/CE, CPF nº 273.204.053-34, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
nº 69/2021, publicado no D.O.E de 02.06.2021, de acordo com o Processo nº 01463039/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no artigo 57, inciso II e § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de 2.348
(dois mil, trezentos e quarenta e oitenta) unidades de vales-transporte eletrônicos (VTE) para utilização no serviço de transporte coletivo urbano e metro-
politano a favor dos servidores(as) efetivos (as) que se encontram atualmente lotados na sede da Secretaria da Educação do Ceará – SEDUC, em Fortaleza,
em conformidade com o Projeto Básico e proposta da Contratada independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O contrato possui um saldo de R$
118.927,80 (cento e dezoito mil, novecentos e vinte e sete reais e oitenta centavos) valor suficiente para custear as despesas com a continuação dos serviços
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