DOE 22/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº065 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2022
de que trata o objeto do Contrato, conforme informações constantes na CI n.º 010/2022 da COGEP/SEDUC datada em 15/02/2022. ; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata do prazo de vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses,
a partir de 20 de maio 2022 até 19 de maio de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu
aditivo.; XII - DATA: 16 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Contratante, PAULO CÉSAR BARROSO VIEIRA -
Contratada. TESTEMUNHAS: 1. André Luiz Farias Alves, 2. Ilegível. Fortaleza 18 de março de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 058/2022/PROCESSOS NºS04968296/2021 E 01953559/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no
CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA:
EMPRESA SUPREMO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, estabelecida na Rua José Lucas, nº 956, Planalto Airton Sena, Fortaleza/Ce, CEP: 60.760-
305, inscrita no CNPJ sob o nº 06.275.541/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. FRANCISCO ORLANEDE
DE BRITO, inscrita no CPF sob nº 388.961.843-04, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material de consumo, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no item
15 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico n° 20210036, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 10 (dez) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. 8.3. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4.
Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 21.470,40 (vinte
e um mil, quatrocentos e setenta reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Programa 432 PA 10603 Elemento de Despesa 449030 22100022.12.365.432.10603.01.449030.
10000.0 22100022.12.365.432.10603.02.449030.10000.0 22100022.12.365.432.10603.03.449030.10000.0 22100022.12.365.432.10603.04.449030.10000.0
22100022.12.365.432.10603.05.449030.10000.0 22100022.12.365.432.10603.06.449030.10000.0 22100022.12.365.432.10603.07.449030.10000.0 221000
22.12.365.432.10603.08.449030.10000.0 22100022.12.365.432.10603.09.449030.10000.0 22100022.12.365.432.10603.10.449030.10000.0 22100022.12.3
65.432.10603.11.449030.10000.0 22100022.12.365.432.10603.12.449030.10000.0 22100022.12.365.432.10603.13.449030.10000.0 22100022.12.365.432
.10603.14.449030.10000.0 Programa 432 PA 10603 Elemento de Despesa 449030 22100022.12.365.432.10603.01.449030.28686.1 22100022.12.365.432
.10603.02.449030.28686.1 22100022.12.365.432.10603.03.449030.28686.1 22100022.12.365.432.10603.04.449030.28686.1 22100022.12.365.432.10603
.05.449030.28686.1 22100022.12.365.432.10603.06.449030.28686.1 22100022.12.365.432.10603.07.449030.28686.1 22100022.12.365.432.10603.08.44
9030.28686.1 22100022.12.365.432.10603.09.449030.28686.1 22100022.12.365.432.10603.10.449030.28686.1 22100022.12.365.432.10603.11.449030.
28686.1 22100022.12.365.432.10603.12.449030.28686.1 22100022.12.365.432.10603.13.449030.28686.1 22100022.12.365.432.10603.14.449030.28686
.1. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, FRANCISCO ORLANEDE DE
BRITO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2, Caroline Nágela de S. Rooselvelt. Fortaleza 18 de março de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 070/2022/PROCESSOS NºS09954315/2021 E 02180758/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administra-
tivo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira,
inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE
CONTRATADA: EMPRESA K2 IT LTDA, estabelecida na Av. Prefeito Osmar Cunha, nº 416, sala 301, Florianópolis/SC, CEP: 88.015-100, inscrita no
CNPJ sob o nº 27.778.168/0001-89, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. KENT JOHANN MODES, inscrita no CPF sob
nº 047.478.629-35 e RG nº 4.826.448, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos de rede interna de comunicação de dados (switches) para a renovação parcial do parque de
tecnologia das escolas da Rede Estadual de Educação e das SEDES administrativas da Secretaria da Educação, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos itens 03 e 04 no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210078, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze), contado
a partir da publicação do instrumento no Diário Oficial do Estado. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias corridos,
contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR
GLOBAL: R$ 9.341.266,36 (nove milhões, trezentos e quarenta e um mil, duzentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos) pagos em conformidade
com o contrato orinal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: MAPP 2161, MAPP 2163,
MAPP 2164 – FONTE 00. MAPP MAPP 2161 22100022.12.362.433.10148.01.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.02.449052.10000.0 2210002
2.12.362.433.10148.03.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.04.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.05.449052.10000.0 22100022.12.36
2.433.10148.06.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.07.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.08.449052.10000.0 22100022.12.362.433.1
0148.09.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.10.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.11.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.12
.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.13.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.14.449052.10000.0 MAPP 2164 Funcionais programáticas:
22100022.12.362.434.10153.01.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10153.02.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10153.03.449052.10000.0 221000
22.12.362.434.10153.04.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10153.05.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10153.06.449052.10000.0 22100022.12.3
62.434.10153.07.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10153.08.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10153.09.449052.10000.0 22100022.12.362.434
.10153.10.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10153.11.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10153.12.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10153
.13.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10153.14.449052.10000.0 MAPP 2163 Funcionais programáticas: 22100022.12.362.434.10192.01.449052.10
000.0 22100022.12.362.434.10192.02.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10192.03.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10192.04.449052.10000.0
22100022.12.362.434.10192.05.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10192.06.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10192.07.449052.10000.0 22100
022.12.362.434.10192.08.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10192.09.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10192.10.449052.10000.0 22100022.1
2.362.434.10192.11.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10192.12.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10192.13.449052.10000.0 22100022.12.362
.434.10192.14.449052.10000.0 8.2 Pré-reserva orçamentária: 1141850000. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, KENT JOHANN MODES - CONTRATADA e e TESTEMUNHAS: 1.Mônica Maria de Oliveira Andrade, 2. José
Gildemberg Lima Ramos. Fortaleza 17 de março de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 072/2022/PROCESSOS NºS09954315/2021 E 02179547/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administra-
tivo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasi-
leira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE CONTRATADA: EMPRESA LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA, estabelecida na ST SHCS CR 516, bloco B, nº 69,
PAVMTO1 Parte C055, CEP: 70.381-525, inscrita no CNPJ sob o nº 10.793.812/0001-95, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato
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