DOE 22/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº065 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2022
pela Sr. SILVIO MOREIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob nº 830.417.701-30 e RG nº 1822305 SSP/DF, têm entre si justa e acordada a celebração
do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de projetores multimídia para a
renovação parcial do parque de tecnologia das escolas da Rede Estadual de Educação e das SEDES administrativas da Secretaria da Educação, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no item 02 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210078, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal
nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato
será de 12 (doze), contado a partir da publicação do instrumento no Diário Oficial do Estado. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e
oitenta) dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n°
8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 5.514.528,00 (cinco milhões, quinhentos e quatorze mil, quinhentos e vinte e oito reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: MAPP 2161, MAPP 2163,
MAPP 2164 – FONTE 00. MAPP MAPP 2161 22100022.12.362.433.10148.01.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.02.449052.10000.0 2210002
2.12.362.433.10148.03.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.04.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.05.449052.10000.0 22100022.12.36
2.433.10148.06.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.07.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.08.449052.10000.0 22100022.12.362.433.1
0148.09.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.10.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.11.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.12
.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.13.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.14.449052.10000.0 MAPP 2164 Funcionais programáticas:
22100022.12.362.434.10153.01.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10153.02.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10153.03.449052.10000.0 221000
22.12.362.434.10153.04.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10153.05.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10153.06.449052.10000.0 22100022.12.3
62.434.10153.07.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10153.08.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10153.09.449052.10000.0 22100022.12.362.434.
10153.10.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10153.11.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10153.12.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10153.
13.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10153.14.449052.10000.0 MAPP 2163 Funcionais programáticas: 22100022.12.362.434.10192.01.449052.1000
0.0 22100022.12.362.434.10192.02.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10192.03.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10192.04.449052.10000.0 2210
0022.12.362.434.10192.05.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10192.06.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10192.07.449052.10000.0 22100022.1
2.362.434.10192.08.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10192.09.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10192.10.449052.10000.0 22100022.12.362.
434.10192.11.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10192.12.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10192.13.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10
192.14.449052.10000.0 8.2 Pré-reserva orçamentária: 1141850000. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - CONTRATANTE, SILVIO MOREIRA DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.Mônica Maria de Oliveira Andrade, 2. José
Gildemberg Lima Ramos. Fortaleza 17 de março de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01518674/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI LOURENÇO FILHO,Município de Crateús/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0155-80,neste ato representado por seu Diretor, João Alfredo Menezes Torres CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr.André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a Contratação de serviços técnicos profissionais (CONTADOR) em favor da EEMTI LOURENÇO FILHO, cujas descrições e quantitativos
encontram-se na Planilha em anexo nesta COEP e detalhados no Termo de Participação nº 05/2022 que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/04848 e Termo de Participação nº 05/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (cem reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33903900.10000.0.30.00 - 2366. DATA DA
ASSINATURA: 11 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Alfredo Menezes Torres, CONTRATADA-André Luis Melo do Nascimento
e TESTEMUNHAS 01-ANTONIA LIDIANA FREITAS DE SOUZA 02-CRISTIANE MARQUES DE PAULA. Fortaleza, 16 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02067706/2022
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA INDÍGENA CARIRI
TABAJARA, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/078078,Município Crateús/CE, neste ato representada por sua Diretora Sra. Mara Ruth Soares de Matos
CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 35.206.677/0001-65,neste ato representada pelo Sr. Enioeldo Fernandes
Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 04, 12, 19, 22.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, inciso II, alínea “a” Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal n° 11.947/2009 suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0001, celebram o presente contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato é de 273 (DOZENTOS E SETENTA E TRÊS) dias, contando a partir
do recebimento de Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.416,29 (Três mil, quatrocentos e dezesseis reais e vinte e nove centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 2228 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de março 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Mara Ruth
Soares de Matos, CONTRATADA-Enioeldo Fernandes Farias e TESTEMUNHAS 01-DIANA MARIA BARBOSA VENANCIO VIEIRA 02-FRANCISCA
ELIENE ALVES RODRIGUES. Fortaleza, 16 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00748048/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
ANTÔNIO MOTA, Município de Antonina do Norte/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0609-69,neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª Rita de Cássia
Cordeiro CONTRATADA: SUPERMERCADO M B CENTER, inscrita no CNPJ sob nº 30.657.733/0001-64,representado neste ato pelo Sr. ANTONIO
MARCOS PEREIRA SILVESTRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na cláusula quinta, item 5.6.1, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens 1 ao 24 (todos os itens).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Antonina do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 55.665,08 (Cinquenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00.7026.. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rita de Cássia Cordeiro, CONTRATADA-ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE e TESTEMUNHAS
01-Janiclei Alves Miguel 02-Antônio Gomes da Silva. Fortaleza, 16 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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