DOE 22/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº065 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2022
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.461,92 (oito mil quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e
dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.3390300
0.27301.1.30.00 - 7026 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA, CONTRATADA-Fabiola Carvalho Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Jocássia Costa Ferreira da
Silva 02-Karla Silvia Fiusa da Silva. Fortaleza, 16 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01937430/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Liceu do Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ
07.954.514/0711-46,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: LUCIANA SOARES
DE SOUSA MACIEL - ME inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luciana Soares de Sousa Maciel. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05 e 19. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.574,80 (hum mil, quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria do Socorro Nogueira
de Paula, CONTRATADA-Luciana Soares de Sousa Maciel e TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01045610/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA,Município de
Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0354-25,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Manoel Flávio Coutinho CONTRATADA: R.G.
MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02,representada neste ato pela Sra. Ana Cristina
Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01 a 22.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 320 (trezentos e vinte) dias,
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e
oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.689,59 (Catorze mil, seiscentos e oitenta e nove reais
e cinquenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
114.08.33903000.27301.1.30.00 - 7114 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2022.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Manoel Flávio Coutinho, CONTRATADA-Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira e TESTEMUNHAS 01-MARLY
KELLY COUTINHO DE SOUSA TEIXEIRA 02-PRISCILA DE ARAÚJO FONTENELE. Fortaleza, 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02141140/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS - CNPJ/MF 07.954.514/0426-34 - SEFOR
01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Paulo Roberto Ângelo da Silva CONTRATADA: DIMAIAS COMER-
CIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 00.289.070/0001-01, situado à Rua Joaquim Magalhães, Nº 272, Bairro Benfica, no Município de Fortaleza - Ceará,
CEP 60.040-160, Telefone (85) 3253-5559, representada neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO TEM POR
objeto a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativo encontram-se
detalhas nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 4, 6, 7, 10, 16, 19, 20, 22, 28 e 35. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Federal Nº 11.947/2009, da Lei Nº 8.666/1993 e das Resoluções FNDE/CD Nº 26/2013 e Nº 4/2015, e tendo
em visa que consta na Carta Convite nº 01/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos, sessenta
e cinco) dias, contando a partir de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos, quarenta)
dias, contando a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 29.364,00 (Vinte e nove mil, trezentos e sessenta e quatro reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Paulo Roberto Ângelo da
Silva - CONTRATANTE -Augusto César Carvalho Maia, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01757172/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS, - CNPJ/MF 07.954.514/0142-66
- 1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANTÔNIO CARLOS MATOS TEIXEIRA CONTRATADA:
COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, com sede à Rua Av das Flamboyantes, Nº 300, bairro: Cocó,
Município: Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS perten-
cente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações e decreto estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/03600 e Termo de Participação
01/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias a partir da sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 5(Cinco) dias, a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 985,50 (Novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de
2022 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CARLOS MATOS TEIXEIRA - CONTRATANTE -RENATO SANTANA PEIXOTO, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-José Augusto Teixeira Filho, 02-Maria Joselene Gomes do Nascimento. Fortaleza, 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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