DOE 22/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº065  | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00734551/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS - CNPJ/MF 
07.954.514/0625-89 - 18ªCREDE - CRATO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MIRALVA FERREIRA GUEDES PEREIRA 
CONTRATADA: COAGRIFASC - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO CARI-
RI,representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública N° 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública N° 20220001 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 40.071,66 (Quarenta mil e setenta e um reais e sessenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: MIRALVA FERREIRA GUEDES PEREIRA - CONTRATANTE - FRANCISCO FERREIRA BRITO, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-Gildeni Mendes Cecílio, 02-Elaine Cristina Mendes de Sousa. Fortaleza, 16 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02275074/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA, - CNPJ/MF 07.954.514/0648-75 - 
17ªCREDE - LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL 
CONTRATADA: JOSE VALDO FREIRE DE SOUSA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSE VALDO FREIRE DE SOUSA. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 3/2017, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 01/2022 FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 34.772,90 (trinta e quatro mol setecentos e setenta e dois reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL - CONTRATANTE - JOSE 
VALDO FREIRE DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02244934/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO - CNPJ/MF 07.954.514/0267-87 - 10ªCREDE 
- MORADA NOVA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)PAULO BORGES LIMA RODRIGUES CONTRATADA: ROMARIO 
ANDRADE DE OLIVEIRA, situado em Sitio Pedro Gomes, Distrito de Roldão, S/N, Zona Rural, município de Morada Nova/CE, CEP: 62.940-000, 
inscrito no CPF sob n.º 034.789.423-22, representado neste ato pelo Sr. ROMARIO ANDRADE DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220001, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220001 
FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contados a 
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 19.898,50 (Dezenove mil oitocentos e noventa oito reais e cinquenta centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 - 10357 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: PAULO BORGES LIMA RODRIGUES - 
CONTRATANTE - ROMARIO ANDRADE DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-LEILA CRISTINA LOPES LIMA, 02-RODRIGO 
RODRIGUES DANTAS. Fortaleza, 16 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00525200/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA,Município de LAVRAS DA 
MANGABEIRA/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0648-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO 
GURGEL CONTRATADA: ANTÔNIO PEREIRA MARCOS, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIO PEREIRA MARCOS. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 3/2017, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 12.805,49 (doze mil oitocentos e cinco reais e quarenta 
e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903
000.27301.1.30.00 – 10367 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL, CONTRATADA-ANTÔNIO PEREIRA MARCOS e TESTEMUNHAS 01-MARIA 
DO SOCORRO RODRIGUES 02-JAKELINE GONÇALVES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 16 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02173026/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA JOSÉ CORREIA LIMA,Município de Várzea Alegre/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0681-96,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: FC OLIVEIRA 
DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 33.428.719/0001-87,representada pela Sra. Fabiola Carvalho Oliveira. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I da carta convite 01/2022 independente de transcrição. Grupo 03 – Não Perecíveis. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da publicação no Diário Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)