DOE 22/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº065 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01436317/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM FRANCISCO GUERREIRO CHAVES - CREDE
10 - Município de São João do Jaguaribe/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0231-76, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Rosenir Costa
Peixoto CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 23.219.427/0001-80, Município Fortaleza
– Ce, representado neste ato pela Sra. Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o A CONTRATAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE CONTADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES NA PARTE ADMINISTRATIVA DA EEM FRANCISCO GUERREIRO
CHAVES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Cotação Eletrônica 01/2022 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 81,00 (oitenta e um
reais pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.33903900.10000
.0.30.00 – 10344. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rosenir Costa Peixoto CONTRATADA - Sandra
Domunik Ferreira Lima Carvalho e TESTEMUNHAS: 1 - José Flávio de Souza Freire 2 - Tereza Mary Lima, Fortaleza 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01829297/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALFREDO MACHADO,Município de
Madalena /CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0314-38,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO LUCINIO BARBOSA
DE SOUSA CONTRATADA: H R BEZERRA SOLUÇÕES CONTÁBEIS, inscrita no CNPJ sob Nº 43.179.006/0001-80,representado neste ato pelo Sr.
HENRIQUE RIBEIRO BEZERRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS
- SERVIÇOS DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTÁBIL em favor da ESCOLA EEM ALFREDO MACHADO pertencente à jurisdição da
CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/03829 e Termo de Participação 2022/0004, respaldados pelo Decreto Estadual nº Decreto nº 33.486, de 21
de fevereiro de 2020 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Madalena/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E
PRAZO DE ENTREGA: O prazo os SERVIÇOS DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTÁBIL, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 300 (TREZENTOS) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 145,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903900.10000.0.30.00 - 5460.
DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA, CONTRATADA-
-HENRIQUE RIBEIRO BEZERRA e TESTEMUNHAS 01-ITACIOLA MOTA PINHO 02-FABIO MENDES DA SILVA. Fortaleza, 16 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01635271/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRUDÊNCIO DE
PINHO,Município de Poranga/CE, inscrita no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0383-60,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) QUELMA MARIA DE
ABREU FELÍCIO CONTRATADA: ANTONIO ROBERTO UCHÔA DE ALMEIDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.296.241/0001-02,representado
neste ato pelo(a) Sr. ANTONIO ROBERTO UCHÔA DE ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA MINERAL
EM GARRAFÃO DE 20L EM FAVOR DA E.E.M.T.I PRUDÊNCIO DE PINHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 0002/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Poranga/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 11.906,70
(Onze mil novecentos e seis reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.12.33903000.10000.0.30.00-636 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14
de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO, CONTRATADA-ANTONIO ROBERTO UCHÔA DE
ALMEIDA e TESTEMUNHAS 01-RAIMUNDO NONATO GOMES , 02-FRANCISCO MINEIRO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 16 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
N°21/2022 - PROCESSO N°06234044/2021 - 02729802/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, com sede nesta Capital,
no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termos do processo supra
e Parecer Jurídico n° 293/2022, resolve reconhecer a dívida assumida em face da empresa MOTA JR. CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ:
09.640.652/0001-65, totalizando o valor de R$ 36.219,00 (trinta e seis mil, duzentos e dezenove reais), referente aos serviços de construção de sala de aula
e instalação do ramal de subestação ao QGBT na EEM ETELVINA GOMES BEZERRA, deduzindo-se o valor da multa apurada, após regular processo
administrativo, no valor de R$ 7.243,80 (sete mil, duzentos e quarenta e três reais e oitenta centavos) devendo ser recolhida por esta Secretaria. Assim,
restará o valor a ser liberado à empresa de R$ 28.975,20 (vinte e oito mil, novecentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). Compromete-se, portanto, o
Estado do Ceará – através da Secretaria da Educação a pagar a dívida acima reconhecida, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a
sua consecução. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Em Fortaleza, 17 de março de 2022. ELIANA NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO ,
JOSÉ R. LIMA DE SOUSA - DIRETOR (A) EEM ETELVINA GOMES BEZERRA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de março de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
N°22/2022 PROCESSO N°01353144/2022
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, com sede nesta Capital,
no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termos do processo supra
e Parecer Jurídico n° 866/2022, resolve reconhecer a dívida assumida em face da empresa FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA,
inscrita no CNPJ: 15.792.363/0001-84, totalizando o valor de R$ 2.501,67 (dois mil, quinhentos e um reais e sessenta e sete centavos) referente aos serviços
de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades
da categoria de Nutricionista, para exercer as funções de Supervisor de Projetos Nutricionais nas 20 Coordenadorias Regionais da Educação – CREDE,
Superintendência das Escolas de Fortaleza – SEFOR e na Coordenação do Programa de Alimentação Escolar – PNAE, na SEDUC, decorrente do Contrato nº
251/2015 que teve sua vigência encerrada em 02/01/2022. Compromete-se, portanto, o Estado do Ceará – através da Secretaria da Educação a pagar a dívida
acima reconhecida, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Em Fortaleza, 17 de
MARÇO de 2022. ELIANA NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de março de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar