DOE 22/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº065  | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2022
APOSTILAMENTO Nº45/2022 AO CONTRATO Nº1114/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretária-
-Executiva Administrativo- Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG Nº90005042645 e inscrita no CPF sob o Nº472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo Nº00630004/2022, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, 
da Lei Federal Nº8.666/1993, firmado com a ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA, fazer apostilamento ao instrumento 
relacionado abaixo, inscrita no CNPJ sob o n° 08.670.505/0001-75, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária, conforme fl. 02 do processo:
CONTRATO
EMPRESA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1114/2021
ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA
24200164.10.126.633.20596.03.339040.1.01.00.0.3 – 10248
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 16 de fevereiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº115/2022 AO CONTRATO Nº948/2016 E OUTROS
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretá-
ria-Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG Nº90005042645 e inscrita no CPF sob o Nº472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo Nº01269178/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, 
c/c § 8º da Lei Federal Nº8.666/1993, fazer apostilamento aos contratos relacionados abaixo, para neles incluir a seguinte dotação orçamentária, conforme 
folhas 04 a 11 dos autos:
UNIDADES SETORIAL
DOTAÇÃO
CÓDIGO REDUZIDO
Conselho Estadual de Saúde – CESAU
24200414 10. 122. 633 20132 03 339039 1.01.00.0.3.01
07012
Coordenadoria Administrativa – COADM
24200154 10. 122.211 20779 03 339039 1.01.00.0.2.01
01199
Célula de Gestão de Logística de Recursos 
Biomédicos – CELOB/Messejana
24200154.10.122.211.20779.03.339039.1.01.00.0
01199
Coordenadoria de Vigilância Sanitária – COVIS
24200094 10. 304. 632 20222 03 339039 2.91.00. 1. 3. 01
01197
Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira – COFIN
24200884.10. 122.211.20779.03.339039.1.01.00.0.2.01
03850
24200884.10.122.211.20779.03.339039.2.91.00.1.2.01
11975
Coordenadoria de Regulação e Controle 
do Sistema de Saúde – CORAC
24200074 10. 302. 631 20234 03 339039 1.01.00. 0. 3. 01
01200
Superintendência Jurídica – SPJUR
24200154 10. 302. 631 20086 03 339039 1.01.00. 0. 3. 01
02465
UNIDADES RESPONSÁVEIS PELO ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL E DE MEDICAMENTOS
CELAD-Almoxarifado Central e o Arquivo Geral
24200884 10. 122. 211 20779 03 339039 1.01.00. 0. 2. 01
03850
CELOB-Maracanaú (anteriormente denominado CDM)
24200154.10.302.631.20323.03.339039.1.01.00.0
4391
CEMAN-Patrimônio (Galpão situado na Av. 
Olavo Bilac, 1200 – São Gerardo – Fort/CE
24200884 10. 122. 211 20779 03 339039 1.01.00. 0. 2. 01
03850
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA  (COVAT), CEVET, CEREST E ENDEMIAS
Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde 
do Trabalhador e da Trabalhadora – COVAT
24200104 10. 305. 632 20243 03 339039 2.91.00.1. 3. 01
07583
Célula de Vigilância Entomológica e Controle 
de Vetores – CEVET/UBV/NUVET
24200104 10. 305. 632 20243 03 339039 2.91.00. 1. 3. 01
07583
Centro de Referência Estadual em Saúde 
do Trabalhador – CEREST
24200714 10. 302. 632 21281 03 339039 2.91.00. 1. 3. 01
04468
Endemias – Baturité
24200894 10. 305. 632 20243 07 339039 1.00.00. 0. 3. 01
10769
Endemias – Canindé
24200864 10. 305. 632 20243 10 339039 1.00.00. 7. 3. 01
10925
Endemias – Crato
24200854 10. 305. 632 20243 01 339039 1.00.00. 7. 3. 01
08766
Endemias – Eusébio
24200104 10. 305. 632 20243 03 339039 2.91.00. 1. 3. 01
07583
Endemias – Fortaleza
24200104 10. 305. 632 20243 03 339039 2.91.00. 1. 3. 01
07583
Endemias – Ipu
24200844 10. 305. 632 20243 08 339039 1.00.00. 7. 3. 01
02490
Endemias – Juazeiro do Norte
24200854 10. 305. 632 20243 01 339039 1.00.00. 7. 3. 01
08766
Endemias – Quixadá
24200864 10. 305. 632 20243 09 339039 1.00.00. 7. 3. 01
12457
Endemias – Russas
24200874 10. 305. 632 20243 14 339039 1.00.00. 7. 3. 01
09246
Endemias – Sobral
24200844 10. 305. 632 20243 11 339039 1.00.00. 7. 3. 01
07480
Endemias – Tianguá
24200844 10. 305. 632 20243 08 339039 1.00.00. 7. 3. 01
02490
CENTROS ODONTOLÓGICOS
Centro Odontológico – CEO/Centro
24200334 10. 302. 631 20075 03 339039 1.01.00. 0. 3. 01
02887
Centro Odontológico – CEO/Joaquim Távora
24200354 10. 302. 631 20075 03 339039 1.01.00. 0. 3. 01
09054
Centro Odontológico – CEO/Rodolfo Teófilo
24200344 10. 302. 631 20075 03 339039 1.01.00. 0. 3. 01
07154
CENTROS DE CONVIVÊNCIA
Centro de Convivência Antônio Diogo – CCAD
24200694 10. 302. 631 20071 07 339039 1.01.00. 0. 3. 01
09099
Centro de Convivência Antônio Justa – CCAJ
24200684 10. 302. 631 20071 03 339039 1.01.00. 0. 3. 01
00843
HOSPITAIS
DOTAÇÃO
CÓDIGO REDUZIDO
Hospital Geral de Fortaleza – HGF
24200184 10. 302. 631 20077 03 339039 1.01.00. 0. 3. 01
24200184 10. 302. 631 20077 03 339039 2.91. 1. 3. 01
09114
04314
Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM
24200234 10. 302. 631 20077 03 339039 1.01.00. 0. 3. 01
24200234 10. 302. 631 20077 03 339039 2.91.00. 1. 3. 01
05945
10803
Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ
24200224 10. 302. 631 20077 03 339039 1.01.00. 0. 3. 01
24200224 10. 302. 631 20077 03 339039 2.91.00. 1. 3. 01
01236
05975
Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HCASG
24200214 10. 302. 631 20077 03 339039 1.01.00. 0. 3. 01
24200214 10. 302. 631 20077 03 339039 2.91.00. 1. 3. 01
09116
02821
Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCC
24200194 10. 302. 631 20077 03 339039 1.00.00. 0. 3. 01
24200194 10. 302. 631 20077 03 339039 2.91.00. 1. 3. 01
01181
05926
Hospital Infantil Dr. Albert Sabin – HIAS
24200204 10. 302. 631 20077 03 339039 1.01.00. 0. 3. 01
24200204 10. 302. 631 20077 03 339039 2.91.00. 1. 3. 01
04382
10802
Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA
24200794 10. 302. 631 20077 03 339039 1.01.00.0. 3.01
24200794 10. 302. 631 20077 03 339039 2.91.00 1.3. 01
01137
12296
Hospital Estadual Leonardo da Vinci – HELV
24200154.10.302.631.20323.03.33903900.1.01.00.0.30
4391
HOSPITAIS REGIONAIS
DOTAÇÃO
CÓDIGO REDUZIDO
Hospital Geral Dr. Waldemar de Alcântara - HGWA
24200884 10. 122. 211 20779 03 339039 2.91.00. 1. 2. 01
11975
Hospital Regional do Sertão Central -  HRSC (Quixeramobim)
24200884 10. 122. 211 20779 03 339039 2.91.00. 1. 2. 01
11975
Hospital Regional Norte – HRN (Sobral)
24200884 10. 122. 211 20779 03 339039 2.91.00. 1. 2. 01
11975
Hospital Regional do Cariri – HRC (Juazeiro do Norte)
24200884 10. 122. 211 20779 03 339039 2.91.00. 1. 2. 01
11975
Hospital Regional Vale do Jaguaribe - (HRVJ)
24200884 10. 122. 211 20779 03 339039 1.01.00. 0. 2. 01
03850