DOE 22/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº065  | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2022
CONTRATO
EMPRESA
1455/2019
GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA
Superintendência da Região Norte
10793
24200844.10.122.211.20779.11.339039.1.01.00.0.2
ADS-Camocim
10754
24200844.10.122.211.20779.05.339039.1.01.00.0.2
ADS-Acaraú
10754
24200844.10.122.211.20779.05.339039.1.01.00.0.2
ADS-Tianguá
4344
24200844.10.122.211.20779.08.339039.1.01.00.0.2
ADS-Cratéus
12496
24200844.10.122.211.20779.12.339039.1.01.00.0.2
ADS-Itapipoca
4407
24200894.10.122.211.20779.06.339039.1.01.00.0.2
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 07 de março de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº206/2019
I - ESPÉCIE: Doc. Nº0097/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº206/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo Nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV - 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO 
DO CEARÁ - COOPERNORDESTE/CE; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, 1671, Bairro Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar 
por 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de março de 2022, o contrato Nº206/2019, cujo objeto é a contratação do serviço em horas/ano na especialidade de 
nutrição, a fim de atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM. Parágrafo Único - Importa o presente Termo 
Aditivo, para o período supra, com o referido reajuste, na quantia de R$ 1.424.957,04 (um milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta 
e sete reais e quatro centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.424.957,04 (um milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais 
e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 09/03/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº207/2019
I - ESPÉCIE: Doc Nº52/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº207/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira –HGCC/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Imperador Nº545, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ 
– COOPERNORDESTE – CE; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, Nº1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
inciso II do artigo 57 c/c § 8º do art. 65 todos da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia de 18 de março de 2022, o Contrato Nº207/2019, tendo como objeto a contratação dos serviços em horas/
ano na Área de Nutricionista, a fim de atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCC/SESA. Subcláusula Primeira – Importa 
o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 902.500,32 (novecentos e dois mil, quinhentos reais e trinta e dois centavos), por conta da 
seguinte dotação orçamentária: FONTE 00 – 5927.24200194.10.302.631.20077.03.339034.10000.0; IX - VALOR GLOBAL: R$ 902.500,32 (novecentos e 
dois mil, quinhentos reais e trinta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia de 18 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 23/02/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº289/2019
I - ESPÉCIE: Doc Nº85/2022 - 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº289/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral da Polícia Militar José Martiniano de Alencar - HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, Nº1526, Bairro: 
Farias Brito, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO 
NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE – CE; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, Nº1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57 da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de março de 2022, o Contrato Nº289/2019, que tem como objeto a contratação 
dos serviços em horas/ano na Área de Nutricionista, a fim de atender as necessidades do HMJMA/SESA. Subcláusula Primeira – Importa o presente Termo 
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 96.510,60 (noventa e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 
96.510,60 (noventa e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de março de 2022; XI - 
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 08/03/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº489/2019
I - ESPÉCIE: Doc Nº76/2022 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº489/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ Hospital Geral de Fortaleza - HGF; III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart Nº900 - Papicu - Fortaleza - CE; IV - 
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - LTDA - COOSAUDE; 
V - ENDEREÇO: Rua São Paulo n° 32, salas 211 e 212, 2° andar, Ed. General Tibúrcio, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
II do art. 57, da Lei Nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO:  Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a 
partir do dia 27 de maio de 2022, o contrato N° 489/2019, cujo objeto é a contratação dos serviços em horas/ano na Área de Farmacêutico Hospitalar, para 
atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de 
R$ 2.554.453,80 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: O 
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditivado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
01/03/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e José Rogério Gomes Pereira.
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DO HGF
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0193/2020
I - ESPÉCIE: Doc. Nº0080/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº0193/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, 
n° 1526, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ LTDA – COOPTACE; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo, Nº32, Sala 914, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do 
art. 57 da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, 
a partir do dia 03 de março de 2022, o Contrato Nº193/2020, cujo objeto é a contratação de serviços em horas/ano na área de Serviço Social. Parágrafo 
Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 134.928,00 (cento e trinta e quatro mil e novecentos e vinte e oito reais);