DOE 22/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº065 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2022
IX - VALOR GLOBAL: R$ 134.928,00 (cento e trinta e quatro mil e novecentos e vinte e oito reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia
03 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 02/03/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro
e Antônia Carla Alves Lima Candido.
Stephania Costa Holanda
ASSESORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº202/2020
I - ESPÉCIE: Doc. Nº089/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº202/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr César Cals – HGCC/SESA; III - ENDEREÇO: Av. do Imperador, 545, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ –
COOPERNORDESTE – CE; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, Nº1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II do art. 57 c/c § 8º do art. 65, ambos da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de março de 2022, o Contrato Nº202/2020, cujo objeto é a prestação dos serviços em horas/ano na
Área de Terapia Ocupacional. Parágrafo Primeiro – Inclui-se a seguinte dotação orçamentária atualizada: FONTE – 00 5927.24200194.10.302.631.20077.03
.339034.10000.0; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 03/03/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: André Pires Cortez e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Stephania Costa Holanda
ASSESORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1382/2020
I - ESPÉCIE: Doc. Nº68/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº1382/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo Nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA; V - ENDEREÇO: A. Francisco Sá, Nº2.776,
bairro Jacarecanga, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I do § 1º do art. 57 c/c o art. 65, § 8º, todos da Lei Federal Nº8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 03 (três) meses, a partir de 1º de fevereiro de
2022, o contrato Nº1382/2020, que tem como objeto a aquisição de gases medicinais, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato. Pará-
grafo Único - Fica o gestor alterado para o Sr. José Macário da Silva, inscrito na matrícula Nº542629 e CPF Nº11945745304, com expediente no Hospital
de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo.; X - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 31/01/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e
Alexandre César Andrade de Oliveira.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº581/2021
I - ESPÉCIE: Doc. Nº35/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº581/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso Nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA:
ABRAAO DE L SANTANA EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Hermílio Gomes, Nº333, Bairro Campo Grande, Recife/PE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Dispensa de Licitação Nº165/2021 e seus anexos; no art. 5º, inciso IV, da Lei Estadual Nº17.194/2020; no Decreto Estadual Nº34513, de 15 de janeiro de 2022,
que ratificou o estado de emergência declarado no Decreto Estadual Nº33510, de 16 de março de 2020; e nas Leis Federais Nº14.217/2020, 13.979/2020 e
Nº8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 6 (seis) meses, a partir de 23 de janeiro de 2022, o Contrato Nº581/2021,
que tem como objeto a aquisição de 3.000kg de gelo seco CO2, para armazenamento e transporte em temperaturas negativas de vacinas contra COVID-19
do laboratório Pfizer; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, a partir de 23 de janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 21/01/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Abraao de Lima Santana.
Stephania Costa Holanda
ASSESORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/04449
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA; DIALISE
CONSULTORIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – ME; ENDOTEC PRODUTOS MEDICOS LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por
objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –
Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº20211929 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº04083081/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato,
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições;
IV – EMPRESAS E ITENS; AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA; ITEM: 3; 10203610 - AGENTE, USO EM MA FORMACAO ARTERIO VENOSA
CEREBRAL TIPO PHILL, ONIX OU SQUID COM RESPECTIVAS SERINGAS, LIQUIDO EMBOLICO NAO ADESIVO, FRASCO/AMPOLA 1ML,
UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs; QUANT.: 600; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.500,0000; ITEM: 5; 1118987 - MICROCATETER, APLICACAO
EM NEURORADIOLOGIA INTERVENCIONISTA, COMPATIVEL COM CATETER DE ACESSO DISTAL/CATETER DE ASPIRACAO EM PROCE-
DIMENTO DE RETIRADA DE TROMBO, LUMEN UNICO, PONTA ARREDONDADA DESEMPENHO SUAVE E ATRAUMATICO, CATETER
COM LUMEN INTERNO SUPERIOR A 0,021”, COMPRIMENTO MINIMO 150CM, EMBOLIZACAO COM MARCACAO DISTAL, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 320; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.600,0000; DIALISE CONSULTORIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – ME;
ITEM: 7; 12573110 - SOLUCAO, PARA SELAGEM DE CATETER VENOSO CENTRAL, A BASE DE CICLOTAUROLIDINA + HEPARINA 500UI/
ML + CITRATO DE 4%, SUBSTANCIAS ANTICOAGULANTES E ANTIMICROBIANA, FRASCO AMPOLA MINIMO 5ML, USO NO PREENCHI-
MENTO DO CATETER DE HEMODIALISE, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs; QUANT.: 21.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 45,0000; ITEM:
8; 12573210 - SOLUCAO, PARA DESBLOQUEIO DE CATETER VENOSO CENTRAL, A BASE DE CICLOTAUROLIDINA + CITRATO DE 4% E
UROQUINASE 25.000UI, SUBSTANCIAS ANTICOAGULANTES E ANTIMICROBIANA, FRASCO AMPOLA MINIMO 5ML, USO NO DESBLO-
QUEIO DO CATETER DE HEMODIALISE E/OU CATETER VENOSO CENTRAL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs; QUANT.:2.000; VALOR
UNITÁRIO: R$ 400,0000; ENDOTEC PRODUTOS MEDICOS LTDA; ITEM: 1; 906090 - CATETER, GUIA 5FR, 6FR OU 8FR, ENTRE 90 E 100CM DE
COMPRIMENTO, APRESENTACAO DE DIFERENTES CURVATURAS COMO SIMMONS 2, HEADHUNTER 1, MODIFILD CEREBRAL, ESTERIL,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 380; VALOR UNITÁRIO: R$ 600,0000; ITEM: 6; 10203410 - MICROGUIA, ACO INOX PROXIMAL E
NITINOL DISTAL, POSSUINDO PONTA RETA, MOLDAVEL E RADIOPACA, DISPONIVEL NOS DIAMETROS DE 0.008” A 0.012” ATE 300CM
DE COMPRIMENTO, HIBRIDA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 480; VALOR UNITÁRIO: R$ 830,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº20211929; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
01/03/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/04457
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: MED-EL DO BRASIL ELETROMÉDICOS –
LDTA; LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓRTESE E PRÓTESE., cujas especificações e quantitativos encon-
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