DOE 22/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº065  | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/05740
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: PROFARMA SPECIALTY S.A; UNI HOSPI-
TALAR CEARA LTDA;ELFA MEDICAMENTOS S.A.; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº20212420 que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
Nº10133010/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS; PROFARMA SPECIALTY S.A; ITEM: 6; 
1159814 - HIALURONATO DE SODIO, 10MG/ML SOLUCAO INJETAVEL, SERINGA PREENCHIDA 2ML, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHI-
DAobs; QUANT.: 54; VALOR UNITÁRIO: R$ 187,5900; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM: 2; 1054620 - AMOXICILINA + CLAVULONATO 
DE POTASSIO, COMPRIMIDO REVESTIDO, 875MG + 125MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 2.160; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0900; 
ELFA MEDICAMENTOS S.A.; ITEM: 8; 1260254 - TERIPARATIDA, 250MCG/ML, SOLUCAO INJETAVEL + SISTEMA DE APLICACAO, CARPULE 
2,4ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 2.142; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.268,5500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº20212420; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 09/03/2022; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1238/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA; CONTRATADA: J2T ENGENHARIA E SOLUÇÕES 
LTDA; OBJETO: Aquisição de material elétrico (cabos elétricos flexíveis), em atendimento a Célula de manutenção CEMAN/COADM/SESA, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital do Pregão Eletrônico n° 20211606, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal Nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 74.037,78 
(setenta e quatro mil, trinta e sete reais e setenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.122.211.20779.03.33903000.1.01.00.0.20
.15251; DATA DA ASSINATURA: 27/12/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Thiago Gonçalves Fegies; 
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 86/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA; CONTRATADA: LABORATÓRIOS B BRAUN 
S.A.;  OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar (EQUIPO BOMBA LINEAR) com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ;  FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20201744 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus Anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;  FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação;  VALOR GLOBAL: R$ 13.043.860,00 (treze milhões, quarenta e três mil e oitocentos e 
sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1.00.00.0.40; 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.
00.0.30; DATA DA ASSINATURA: 28/02/2022; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Regina Santos Ammiratti.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 105/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: CREMER S.A.; 
OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA ;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20201261 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE 
COMPRAS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto;  FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação;  VALOR GLOBAL: R$ 1.007.500,00 (um 
milhão, sete mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40; 24200744.10.302.631.20323
.03.33903000.1.01.00.0.30; DATA DA ASSINATURA: 16/03/2022; SIGNATÁRIOS:  Livia Maria Oliveira de Castro e Adriane Patrícia Felippe de Mattos.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 109/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA POINT SUTURE DO BRASIL IND DE FIOS CIRURGICOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a 
aquisição de Material Médico Hospitalar (fios de sutura), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº20201166 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE 
COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 32.302,80 (trinta e dois 
mil, trezentos e dois reais e oitenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.0
0.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e 
Lorena Miranda Cavalcante.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 110/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - SESA/HMJMA; 
CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA; OBJETO: Aquisição de Gases Medicinais, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital do Pregão Eletrônico n° 20211378 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 241.200,00 (duzentos e quarenta e um mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.631.20077.03.33903000.2.
91.00.1.30; DATA DA ASSINATURA: 04/03/2022; SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Alexandre César Andrade de Oliveira; 
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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