DOE 22/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº065  | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2022
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
4
ELFA MEDICAMENTOS S.A.
223.300
R$ 6,2700
R$ 1.400.091,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:    R$ 1.400.091,00
Fortaleza/CE, 17 de março de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 07693972/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO EM SAÚDE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 75 da Lei Estadual 
Nº9.809/1973 e pelo art. 80, §1º do Decreto-Lei nº. 200/1967, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ 
sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso Nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e docu-
mentos existentes no processo epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei Nº4.320/1964 e a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto Nº93.872/1986, 
reconhecer a obrigação de pagar no valor de R$: 1.318,66 (mil trezentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos), junto a TICKET SOLUÇÕES HDFGT 
S/A, referente aos serviços prestados no mês de julho de 2021. Fortaleza - CE, 27 de janeiro de 2022.
Ricristhi Gonçalves de Aguiar Gomes
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO EM SAÚDE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 00167428/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO EM SAÚDE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 75 da Lei Estadual 
Nº9.809/1973 e pelo art. 80, §1º do Decreto-Lei nº. 200/1967, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ 
sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso Nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e docu-
mentos existentes no processo epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei Nº4.320/1964 e a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto Nº93.872/1986, 
reconhecer a obrigação de pagar no valor de R$: 7.025,76 (Sete mil, vinte cinco reais e setenta e seis centavos), junto a TECLAV – TECNOLOGIA E 
LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA, referente aos serviços prestados no mês de novembro de 2021. Fortaleza, 27 de janeiro de 2022.
Ricristhi Gonçalves de Aguiar Gomes
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO EM SAÚDE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 00301914/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO EM SAÚDE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 75 da Lei Estadual 
Nº9.809/1973 e pelo art. 80, §1º do Decreto-Lei nº. 200/1967, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ 
sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso Nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos 
existentes no processo epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei Nº4.320/1964 e a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto Nº93.872/1986, reconhecer 
a obrigação de pagar no valor de R$: 125,98 (Cento e vinte e cinco reais e noventa e oito centavos), junto a EMPRESA GR SARAIVA TRANSPORTES 
ESPECIALIZADOS LTDA ME, referente aos serviços prestados no mês de dezembro de 2021. Fortaleza, 31 de janeiro de 2022.
Ricristhi Gonçalves de Aguiar Gomes
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO EM SAÚDE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº059 Fortaleza, 15 de março de 2022, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº2022/03814. Onde se lê: 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº2022/03814 III – OBJETO: Processo Nº08430485/2020 Leia-se: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇO Nº2022/03814 III – OBJETO: Processo Nº08430485/2020 – 01566288/2022 (PARCIAL). Fortaleza, 17 de março de 2022.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº027, Fortaleza, 04 de fevereiro de 2022, que publicou o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211381.. 
Onde se lê: BIOCORE COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS S/A: ITEM 15 VALOR UNITÁRIO 
R$ 0,1584 Leia-se: BIOCORE COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS S/A: ITEM 15 VALOR 
UNITÁRIO R$ 0,1712 Fortaleza, 17 de março de 2022.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº017, Fortaleza, 24 de janeiro de 2022, que publicou o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 2021/0908.. Onde se lê: DIMAVE EQUIPA-
MENTOS ITEM: 7 QTD.: 130 VALOR UNIT.: R$ 113,1600 VALOR TOTAL: R$ 14.710,80 ITEM: 8 QTD.: 50 VALOR UNIT.: R$ 90,0000 VALOR 
TOTAL: R$ 4.500,00 ITEM: 10 QTD.: 26 VALOR UNIT.: R$ 93,0000 VALOR TOTAL: R$ 2.418,00 ITEM: 11 QTD.: 30 VALOR UNIT.: R$ 98,6500 
VALOR TOTAL: R$ 2.959,50 ITEM: 23 QTD.: 110 VALOR UNIT.: R$ 39,5800 VALOR TOTAL: R$ 4.353,80 Leia-se: DIMAVE EQUIPAMENTOS 
ITEM: 7 QTD.: 130 VALOR UNIT.: R$ 113,1600 VALOR TOTAL: R$ 14.710,80 ITEM: 8 QTD.: 50 VALOR UNIT.: R$ 90,0000 VALOR TOTAL: R$ 
4.500,00 ITEM:10 QTD.: 26 VALOR UNIT.: R$ 93,0000 VALOR TOTAL: R$ 2.418,00 ITEM: 11 QTD.:30 VALOR UNIT.: R$ 98,6500 VALOR TOTAL: 
R$ 2.959,50 ITEM: 23 QTD.:110 VALOR UNIT.: R$ 39,5800 VALOR TOTAL: R$ 4.353,80 ITEM: 20 QTD.:120 VALOR UNIT.: R$ 36,0000 VALOR 
TOTAL: R$ R$ 4.320,00 Fortaleza, 16 de março de 2022.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº058, Fortaleza, 14 de março de 2022, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2022 CEO. R/CISVALE. Onde 
se lê: EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº02/2022 CEO. R/CISVALE Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº02/2022 POLI. R/
CISVALE Fortaleza/CE, 15 de março de 2022.
Stephania Costa Holanda
ASSESORIA JURÍDICA