DOE 22/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº065 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
Aviso de Julgamento Final – Tomada de Preços nº 2022.02.24.1
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento final referente ao Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços tombada sob o
n° 2022.02.24.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e S. L. DE ALENCAR ENGENHARIA, por
cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa Vencedora: S. L. DE ALENCAR ENGENHARIA com proposta de preços no valor global de R$
860.125,91 (oitocentos e sessenta mil cento e vinte e cinco reais e noventa e um centavos). Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão
Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363.
Juazeiro do Norte/CE, 18 de março de 2022. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Aviso de Interposição de Recursos – Concorrência nº 2022.01.28.1
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados que a empresa FHS CONSTRUTORA EIRELI ingressou com recurso administrativo junto ao julgamento da fase de
habilitação do Certame Licitatório modalidade Concorrência n° 2022.01.28.1. As demais licitantes participantes ficam desde já convocadas a apresentarem
as suas contrarrazões, se assim desejarem, no prazo previsto na Lei Federal nº 8.666/93. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Av.
Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/
CE, 18 de março de 2022. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2203.01/2022- PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO E DEMAIS
INSUMOS DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DOS PSF’S DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
SENADOR SÁ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DO TIPO: MENOR PREÇO . O(A) PREGOEIRO(A) DA PREFEITURA DE SENADOR
SÁ-CE, TOMA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DEMAIS INTERESSADOS, QUE DO DIA 22 DE MARÇO DE 2022 A 05
DE ABRIL DE 2022 ATÉ ÀS 08H00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO REFERENTES A ESTE PREGÃO, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITACOES-E.COM.BR. A ABERTURA DAS
PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 05 DE ABRIL DE 2022, ÀS 08H30MN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR DAS 10H00MIN DO DIA 05 DE ABRIL DE 2022, (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL NA ÍNTEGRA
ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO, Á AV. 23 DE AGOSTO, S/N,
CENTRO - SENADOR SÁ-CE, E NO LICITACOES-E: WWW.LICITACOES-E.COM.BR, ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE:
HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES/ E NO SÍTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. À COMISSÃO DE PREGÃO. SENADOR SÁ/CE, 21
DE MARÇO DE 2022. ERIVANDO OLIVEIRA DE MORAIS FILHO (PREGOEIRO MUNICIPAL)
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO -
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0609.01/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LIMPEZA URBANA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIÁRES,
RESIDUOS PÚBLICO E ENTULHO, COM VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PODA, CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO
FIO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. APÓS AVALIAÇÃO DOS RECURSOS
INTERPOSTOS PELA EMPRESA LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CONTRA A FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
DE PREÇOS, A CPL DECIDIU NEGAR-LHE PROVIMENTO AO RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA LIMPAX CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, E MANTER A CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS APRESENTADO PELA EMPRESA ARTIMPEC
CONSTRUÇÕES LTDA-ME, POSIÇÃO ACOMPANHADA POR ATO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE URBANISMO,
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. DOSSIÊS FRANQUEADOS PARA VISTAS NO ENDEREÇO AVENIDA SÃO JOÃO, 75, CENTRO, SANTANA
DO ACARAÚ/CE. SANTANA DO ACARAÚ/CE, 22 DE MARÇO DE 2022. DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO - PRESIDENTE DA
COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Resultado de Habilitação. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de
Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Habilitação, da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.01.03.01
- TP - SECM, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção da 2ª etapa do
estádio de futebol do Município de Tejuçuoca-CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital. Foram Habilitadas, para fase subsequente
do procedimento licitatório as empresas: 01 - Real Servicos EIRELI – CNPJ: 37.452.665/0001-46, 02 – Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA,
CNPJ: 21.181.254/0001-23, 03 - Apla Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes EIRELI - CNPJ: 24.614.233/0001-42, 04 - Mandacaru Construcoes &
Empreendimentos LTDA – CNPJ: 27.583.854/0001-02, 05 - M L Entretenimentos, Assessoria e Servicos EIRELI – CNPJ: 29.326.036/0001-41, 06 – E2
Contruções, Construções e Serviços LTDA – CNPJ: 41.313.966/0001-66, 07 – Serviços de Contruções EIRELI-ME – CNPJ: 21.541.555/0001-10, 08 –
Torres Martins Serviços e Construções EIRELE – CNPJ: 69.726.016/0001-82, 09 – Construtora Moraes EIRELI – EPP – CNPJ: 33.278.617/0001-22, 10
– Tomaz Construções EIRELI – ME – CNPJ: 32.236.949/0001-81, 11 –WU Construções e Serviços EIRELI – EPP – CNPJ: 10.932.123/0001-14. Empresa
Inabilitada: 01 – Sampla Comércio e Serviços de Informatica EIRELI – CNPJ: 40.219.546/0001-52. A Comissão divulgou o resultado da Habilitação e com
amparo no art. 109, inciso I, alínea “a” e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues
Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca-CE, 21 de março de 2022. José
Marcos Pinho Brito - Presidente CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2022.03.16.1.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Altaneira, em cumprimento do Termo de Homologação e Ratificação procedido pelo(s)
Ordenadores de Despesas das Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Educação, Saúde e Assistência Social, o(s) Sr(s). Luiz Pedro Bezerra
Neto, Antônia Zuleide Ferreira de Oliveira Santos, Marcia Moura Evangelista eMaria Eliane Pereira Alencar Soares, faz publicar o extrato resumido do
processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2022.03.16.1. Objeto:Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos profissionais especializados de
assessoria e consultoria na área de contabilidade pública e gestão fiscal, objetivando atender a LRF, TCE-CE e demais órgãos da administração pública, junto
às unidades gestoras do Município de Altaneira/CE. Favorecida:INFOCONT - ASSESSORIA CONTÁBIL MUNICIPAL LTDA. Valores: R$ 35.368,02
(trinta e cinco mil e trezentos e sessenta e oito reais e dois centavos) mensais, totalizando o valor de 424.416,24 (quatrocentos e vinte e quatro mil
e quatrocentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos). Fundamento Legal:ART.74, INCISO III C/C ART.72 DA LEI 14.133/2021. Declaração de
Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelos Ordenadores de Despesas das Secretarias Municipais de
Administração e Finanças, Assistência Social, Educação e Saúde, 17 de março de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Extrato da Ata de Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Lavras da
Mangabeira/CE, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 18.03.01/2022, oriunda do Processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº
2022.02.18.1. Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 18 de março de 2022. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde. Órgãos Participantes:
Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Desporto, Secretaria Municipal de Juventude,
Cultura e Desporto, Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Educação Básica. Objeto: Registro de preços
para futuras e eventuais aquisições/fornecimentos de materiais gráficos e serigráficos, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do
Município de Lavras da Mangabeira/CE. Empresas Detentoras do Registro de Preços: gráfica Verdes Mares LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.428.889/0001-90,
vencedora junto ao Lote 1, com valor global de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais) e VGRE Confecção e Distribuição de Malhas e Brindes
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 42.268.949/0001-17 vencedora junto aos Lotes 2, 3 e 4, com valor global de R$ 397.980,00 (trezentos e noventa e sete mil
novecentos e oitenta reais). Assina pelo Órgão Gerenciador: Giancarla de Queiroz Cardoso Laurindo. Assina pelos Órgãos Participantes: Francisca Mayara
Ferreira Alencar, Edileudo Pinto de Macedo, Samuel Pinheiro Sobral, Geórgia Macedo Gonçalves e Francisca Izabely Ferreira de Alencar Lima. Assina
pelas Licitantes/Vencedoras: Antonio Jocier Pinheiro Peixoto e Antonio Alves da Cruz.
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