DOE 22/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº065 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2022
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência n° 2022.01.10.1. A Presidente da CPL
da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação da Concorrência n° 2022.01.10.1, sendo o
seguinte: Empresas Habilitadas – I P N Construções e Serviços EIRELI, Medeiros Construções e Serviços LTDA, STAFF - Construções e Edificações
e Serviços Imobiliários LTDA, J 2 Construções e Serviços LTDA, Werton Engenharia & Arquitetura LTDA, Exata Serviços Construções e Locações
EIRELI, Eletroport Serv Projetos e Construcoes EIRELI, AR Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI, Riofe Serviços e Administrativo EIRELI, A
I L Construtora LTDA, Real Serviços EIRELI, Roma Construtora EIRELI, Evolução Construtora EIRELI, ELO Construções e Empreendimentos EIRELI,
ARN Engenharia EIRELI, CONSEL - Construções Comércio e Serviços LTDA, Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, MV & R Locação e
Construção EIRELI, Águia Construções e Incorporações LTDA, G 7 Construções e Serviços EIRELI, Construtora Justo Júnior LTDA, Clezinaldo S de
Almeida Construções ME, WU Construções e Serviços EIRELI, Torres Martins Serviços e Construções EIRELI, Construtora Neves Nogueira LTDA,
Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, OPA Locações De Transporte e Construção de Edif., Ramalho Serviços e Obras EIRELI, M Joseneide Lima
Melo EIRELI, RG2 Terraplanagem LTDA e Dinâmica Empreendimentos e Serviços EIRELI, por cumprimento integral às exigências editalícias. A empresa
Sertão Construções Serviços e Locações LTDA apresentou restrição junto a sua regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
(vencida na data de 02/02/2022), porém, caso venha sagrar-se vencedora, fica concedido à mesma o prazo legal para a regularização da situação por se tratar
de Microempresa em atendimento aos benefícios contidos na Lei Complementar nº 123/2006. Empresas Inabilitadas: Abik Engenharia e Consultoria LTDA
por descumprir o item 3.2.3.1.1 alínea “c” do Edital Convocatório; T.C.S. da Silva Construções EIRELI, descumprir os itens 3.2.3.1.1 alínea “c”; 3.2.3.3;
3.2.4.2 e 3.2.4.3 alínea “a” do Edital Convocatório; H B Serviços de Construção EIRELI por descumprir o item 3.2.4.2 alíneas “a” “b” e “c” do Edital
Convocatório; José Urias Filho EIRELI descumprir o item 3.2.3.1.1 alínea “c” do Edital Convocatório; Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI por
descumprir os item 3.2.3.1.1 alínea “c” do Edital Convocatório; E A da Silva Construções por descumprir os itens 3.2.3.1.1 alínea “c”; 3.2.4.2 e 3.2.4.3 alínea
“a” do Edital Convocatório; Fenix - Locações e Empreendimentos EIRELI por descumprir os itens 3.2.3.1.1 alínea “c”; 3.2.4.2 e 3.2.4.3 alíneas “a” e “c” do
Edital Convocatório; S.L. Construções e Serviços EIRELI por descumprir os itens 3.2.3.3; 3.2.4.2 e 3.2.4.3 alíneas “a”, “b” e “c” do Edital Convocatório;
Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI por descumprir o item 3.5 do Edital Convocatório; FV Construções EIRELI por descumprir os itens
3.2.4.2 e 3.2.4.3 alíneas “a”, “b” e “c” do Edital Convocatório; Allexsandro Lima Freire por descumprir os itens 3.2.4.2 e 3.2.4.3 alíneas “a”, “b” e “c” e
3.3 do Edital Convocatório; R M Clemente Candido por descumprir os itens 3.2.4.2 alíneas “a”, “b” e “c” e 3.3 do Edital Convocatório; Venus Serviços e
Entretenimentos LTDA por descumprir os itens 3.2.4.2 alíneas “a”, ‘b” e “c” do Edital Convocatório do Edital Convocatório; Barbosa Construções e Serviços
LTDA por descumprir o item 3.2.3.1.1 alínea “c”do Edital Convocatório; Construser - Construção e Serviços De Terrplenagem LTDA por descumprir o
item 3.2.3.1.1 alínea “c” do Edital Convocatório; Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA por descumprir o item 3.2.3.3 do Edital Convocatório;
A & P Edificações Construções e Empreendimentos LTDA por descumprir os itens 3.2.4.2 e 3.2.4.3 alíneas “b” e “c” do Edital Convocatório; J de Fonte
Rangel EIRELI por descumprir os itens 3.2.4.2 e 3.2.4.3 alínea “a” e 3.5 do Edital Convocatório; M. Minervino Neto Empreendimentos por descumprir
os itens 3.2.4.2 e 3.2.4.3 alínea “b” do Edital Convocatório. Restaram Impossibilitadas as Empresas: L S Construções e Empreendimentos LTDA Amparo
Serviços e Empreendimentos EIRELI, por apresentarem o mesmo responsável técnico, o Senhor Anísio Coelho Mota (CREA sob nº 1801657041). Maiores
informações: Sede da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Assaré/CE, 21 de março de 2022. Mickaelly
Lohane Morais Tributino - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2021-SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Classificação
das Propostas de Preço, referente a Concorrência Pública Nº 010/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de limpeza urbana,
compreendendo: varrição, capina, coleta e destinação final dos resíduos, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do
Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 01- DAGY CONSTRUÇÕES LTDA; 02- EMMY’S EDIFICAÇÕES EIRELI EPP; 03-
ÍBERO LUSITANA EMPREENDIMENTOS & LOCAÇÃO EIRELI ME; 04- LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 05- MILLENIUM
SERVIÇOS EIRELI; 06- NG2 SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 07- PMG CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA; 08- R.A. CONSTRUTORA
EIRELI EPP; 09- URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI. EMPRESA VENCEDORA: EMMY’S EDIFICAÇÕES EIRELI
EPP. VALOR GLOBAL: R$ 7.039.124,40 (Sete Milhões Trinta e Nove Mil Cento e Vinte e Quatro Reais e Quarenta Centavos). Fica a partir desta data
aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.
br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DO CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
030/2021-SME – A Prefeitura Municipal de Itarema, Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ Nº
07.663.941/0001-54. TERMO DE CONTRATOS: 030/2021-SME-01. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: V
E V EMPREENDIMENTOS EIRELI, Rua Quixada, N° 130, Tamatanduba, Eusébio, Ceará, CNPJ: 27.499.707/0001-40. REPRESENTANTE: Victor
Valério da Silva Lopes Nogueira, CPF: 006.713.873-08. FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei que
regulamenta o Pregão, Lei Federal nº 10.520/02. PROCESSO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 030/2021-SME. OBJETO: Contratação de serviço
de locação de veículos destinados ao transporte escolar para os alunos da rede pública de ensino do Município de Itarema, Ceará. VALOR GLOBAL: R$
3.335.208,65 (Três Milhões, Trezentos e Trinta e Cinco Mil, Duzentos e Oito Reais e Sessenta e Cinco Centavos). PRAZOS: 31 de Dezembro de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA / ORIGEM DOS RECURSOS: 0702.12.368.0226.2.073.0000 (FME), 0703.12.361.0226.2.078.0000 (FUNDEB
40%). ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. DATA: 17 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Rafael Lopes de Morais (Secretário Municipal de
Educação); Victor Valério da Silva Lopes Nogueira (V E V EMPREENDIMENTOS EIRELI).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 001/2022/
GAB-PD – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022/GAB-PD – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada em
serviços de assessoria e consultoria com o objetivo de representar o Município de Cariré-CE junto ao Governo Federal em Brasília, conforme
Projeto Básico junto ao Gabinete do Prefeito. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2022
na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 02.01.04.122.0402.2.003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito, ELEMENTO DE DESPESA
Nº 3.3.90.39.00 - Serv. Pes. Jurid.. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 47.337,20 (Quarenta e Sete Mil, Trezentos e Trinta
e Sete Reais e Vinte Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2022 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Luciana Cristina Rodrigues Miranda - Ordenadora de Despesa do Gabinete do Prefeito. ASSINA PELA CONTRATADA:
Ianna Karlla de Andrade Moura – EXPERTISE F. A. NEGÓCIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Cariré-CE, 21 de Março de
2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 003/2022/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos
interessados Julgamento de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 003/2022/SMI-TP, tendo como OBJETO
a Contratação de empresa para realização de construção de passagem molhada na Localidade de Tapuio no Município de Cariré-CE. A CPL decidiu
pela INABILITAÇÃO das empresas: DNL ASSESSORIA E LOCAÇÃO; S&B ASSESSORIA E SERVIÇOS; AGILIZA EMPREENDIMENTOS &
CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; RM MESQUITA – ME; N. LANDY BOTO PORTELA – ME; L. ELIAS DE LIMA, por não atenderem exigências
editalícias e HABILITADA as empresas: MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; RSM
PESSOA EIRELI; MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUTORA AG EIRELI; AB2 ENGENHARIA,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME; I9 SERVIÇOS, por atenderem a todas as exigências convocatórias. Os autos que justificam a
decisão será divulgada em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Informo também que a partir desta publicação, fica aberto o
prazo recursal previsto no Art. 109, alínea “a” da Lei 8.666/93. O Presidente declarou ainda que caso não haja nenhuma interposição de recurso a Abertura
dos Envelopes de Propostas fica desde já marcada para o dia 01 de Abril de 2022 às 09h. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-
1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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