DOE 22/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº065 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2022
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO PARA
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 0712.02/2021, CUJO O OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA, NA RUA CEL. APOLIANO, BAIRRO NOSSA
SENHORA DO AMPARO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. EMPRESA (S) HABILITADA (S):
MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ N 27.583.854/0001-02); MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI
(CNPJ N 26.991.913/0001-00), LB CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ N 40.454.732/0001-76), PRIME CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES EIRELI (CNPJ
N 19.967.758/0001-21) E W U CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ N 10.932.123/0001-14), POR CUMPRIR TODAS AS EXIGÊNCIAS
DO EDITAL DE LICITAÇÃO. EMPRESA (S) INABILITADA (S): D SOUZA RIOS (CNPJ N 35.752.089-0001-27); F M CRUZ DE SOUSA LTDA
(CNPJ N 30.192.023/0001-06); F. AIRTON VICTOR – ME (CNPJ N 97.553.390/0001-69); ELLUS SERVIÇOS LTDA (CNPJ N 26.723.179/0001-
07); N LANDY BOTO PORTELA (CNPJ N 23.347.561/0001-67), POR NÃO PREENCHEREM OS REQUISITOS DO EDITAL DE LICITAÇÃO. A
ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DO CERTAME EM REFERÊNCIA, COM AS RAZÕES QUE MOTIVARAM O POSICIONAMENTO
DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, PARA CONSULTA, NA AV. 23 DE
AGOSTO, S/N, CENTRO - SENADOR SÁ-CE, BEM COMO NO SÍTIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. FICA, PORTANTO,
ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, I, ALÍNEA “A” DA LEI N.º 8.666/93 E ATUALIZAÇÕES, FICANDO, DESDE JÁ,
AGENDADA A SESSÃO PARA A ABERTURA DOS ENVELOPES “PROPOSTA DE PREÇOS”, CASO NÃO HAJA RECURSOS, PARA O DIA 31 DE
MARÇO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS. SENADOR SÁ – CE, 22 DE MARÇO DE 2022. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO ERIVANDO
OLIVEIRA MORAIS FILHO
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SPE-Espírito Santo Investimentos Imobiliários S/A. CNPJ Nº 13.466.466/0001-29 - Nire 23.300.031.075 - Edital de Convocação para Assembleia
Geral Extraordinária - Agora Investimentos e Participaçoes Ltda., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob nº 12.958.408/0001-50, com seus
atos constitutivos registrados na JUCEC sob NIRE 23.2.0135449-6, neste ato representada por seu administrador infra-assinado, na qualidade de acionista
da SPE-Espírito Santo Investimentos Imobiliários S/A., sociedade por ações, inscrita no CNPJ sob nº 13.466.466/0001-29, com seus atos constitutivos
registrados na JUCEC sob NIRE 23.300.031.075, na forma autorizada pelo Estatuto Social e pelo art. 123, parágrafo único, “b”, da Lei n° 6.404/76, ante
o decurso do prazo assinalado na notificação enviada em 04/03/2022, convoca os demais acionistas para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no
dia 25/03/2022, às 14 hs em primeira convocação, se presentes acionistas representativos de 3/4 (três quartos) do capital social, e às 14:15 horas em segunda
convocação, com qualquer número de presentes, na sede social da Companhia, localizada na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, na Avenida Santos Dumont,
nº 2122, loja 03, Aldeota, CEP 60150-161 e, simultaneamente, via videoconferência, tal como autorizado pelo art. 1.080-A, do Código Civil, por meio
do link https://us02web.zoom.us/j/86558842820?pwd=NHVBOGpja0ZET2NaNEIySmx5S1VFQT09, a fim de deliberar especificamente acerca da seguinte
Ordem Do Dia: I. Deliberar sobre o status dos administradores eleitos na Assembleia de 8 de setembro de 2021. II. Eleição dos novos membros da Diretoria.
III. Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia, face à inúmeras despesas da Companhia, promovendo-se as alterações necessárias em seu
Estatuto Social. Informações Gerais: Os acionistas que assim desejarem poderão ser representados por procuração específica, outorgada de acordo com os
requisitos previstos no Estatuto Social da Companhia. Fortaleza/CE, 17/03/2022. Agora Investimentos e Participaçoes Ltda. Pedro Felipe Borges Neto
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Resultado do Julgamento das Propostas. A Comissão de Licitação de Quixeré comunica aos
interessados o resultado do julgamento das propostas de preços referente à Tomada de Preços N° 2611.01/2021 – cujo objeto é a construção da Estação
de Tratamento de Esgoto - ETE no Hospital Joaquim Manoel de Oliveira, junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixeré, declarando a empresa
vencedora: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA – no valor global de R$ 427.927,73 (quatrocentos e vinte e sete mil novecentos e vinte e sete reais
e setenta e três centavos). A Ata da sessão do julgamento ora anunciado encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados, na sala da Comissão de
Licitação, no endereço: Rua Padre Zacarias, 332, Centro, Quixeré-Ce. A comissão de licitação declara ainda aberto o prazo recursal, conforme previsto no
Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93. Quixeré-Ce, 21 de março de 2022. José Eucimar de Lima. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus - CE, torna público, aos interessados, que no dia 06 de abril
de 2022, às 14:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.03.08.02 - PE, critério de julgamento menor preço global por item,
modo aberto de disputa, com fins de aquisição de equipamentos de proteção individual (epi) destinados aos servidores públicos municipais de interesse da
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transportes - SSPT, conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede da Comissão, localizada
na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, no Site do Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.
bbmnet.com.br. Maiores informações pelo fone: (085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – CPSMLN. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Limoeiro do Norte – CPSMLN, através da Comissão de Pregão comunica aos interessados que no dia 04 de abril de 2022, às 09:00, horas, estará
recebendo os envelopes de propostas de preços e habilitação, para a licitação do objeto: contratação de prestação de serviços para manutenção preventiva,
corretiva e assistência técnica, incluindo calibração e teste de segurança elétrica de acordo com o previsto pelo fabricante, sendo que 70% (setenta por
cento) com cobertura de serviços e 30% (trinta por cento) com reposição de peças e acessórios, sendo os 30% acumulativo durante o período contratual, nos
equipamentos hospitalares da Policlínica, inclusive do setor de imagem, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro
do Norte - CPSMLN, da modalidade Pregão Presencial Nº PP-0118032022-CPSMLN, do tipo: menor preço por lote, maiores informações através do fone
(88) 3423-3412, das 08:00 às 12:00 horas. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022/PE –
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público para conhecimento dos interessados que no dia 04 de Abril de 2022, às
08h30min, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2022/PE, com o seguinte Objeto: Aquisição de medicamentos, de forma
parcelada, para atender as necessidades dos PSF’s e Hospital Municipal, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Iracema, de acordo com as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência), parte integrante do Edital. JUSTIFICATIVA: Diante da
enorme demanda de pacientes que procuram o Hospital Municipal de Iracema, dos Programas dos Fundos Municipais de Saúde, necessário se faz à aquisição
de medicamentos, através de procedimento licitatório. Estima-se no Valor de R$ 1.084.029,55. O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis
após esta publicação no Site: https://www.tce.ce.gov.br/, www.bll.org.br, e no horário de 08h às 12h no Endereço: Rua Delta Holanda, N° 19, Centro.
Iracema-CE, 21 de Março de 2022. Karizia Luzia Costa Serpa Moraes – Pregoeira.
inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo
de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da
auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante
nossos trabalhos. Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os
requisitos aplicáveis de independência e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar consideravelmente nossa
independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela go-
vernança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações contábeis do exercício corrente, e que,
dessa maneira constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamen-
to tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comuni-
cado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da co-
municação para o interesse público.
Porto Alegre (RS), 24 de fevereiro de 2022.
LETICIA PIERETTI - Contadora CRC/RS 60.576
CONFIDOR AUDITORES ASSOCIADOS - CRC/RS 2-209-T-SP/F/RS
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DAKOTA
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