DOE 22/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº065 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Convocação para Continuidade de Licitação - Pregão n° 2022.01.25.05-PP-ADM.
O Município de Pentecoste, através da Comissão de Licitações, comunica aos interessados que dia 24 de março de 2022 às 10:00h será dado continuidade
a licitação na modalidade Pregão, no 2022.01.25.05-PP-ADM, visando o Registro de Preços para futuras aquisições de lanches e refeições destinado ao
atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Pentecoste/CE, haja vista que as empresas classificadas em primeiro lugar não
atenderam ao disposto no item 15.1 do edital, motivo pelo qual o referido processo não pode ser adjudicado. Sendo assim, e de acordo com o previsto no item
8.18 do edital, a Pregoeira examinará as ofertas subsequentes. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, das 08:00h às 11:30h pelo telefone
(85) 3352-2617. Pentecoste - CE, 21 de março de 2022. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos
interessados o resultado de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 001/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de
apoio administrativo com acompanhamento e orientação nos processos de aquisição de bens comuns e serviços junto a Câmara Municipal de Amontada/CE,
declarando a seguinte empresa Habilitada: CONSULITI - Consultoria em Licitação LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.425.343/0001-14 e declarando a
seguinte empresa Inabilitada: Silva & Vieira LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 30.115.777/0001-62. As razões que motivaram tal decisão encontram-
se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitações da Câmara Municipal de Amontada/CE e no portal de
licitações dos municípios no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE. Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea
“a”, da Lei de Licitações vigente. Amontada - CE, 21 de março de 2022. Patrícia Alves Teixeira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº
2022.03.17.01-TP. O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de Abril de 2022, às 08:00h, estará realizando licitação,
na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2022.03.17.01-TP, critério de julgamento menor preço global, com fins a contratação de pessoa jurídica
apta a prestar serviços de assessoria e consultoria jurídica – administrativa, na área de benefícios previdenciários, emissão de pareceres e soluções de
problemas relacionados a assuntos jurídicos, junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole/CE – PREVSOL, o qual
se encontra na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole - Ceará, assim como no portal do TCE-CE: https://
licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou e-mail: licita.solonopole@gmail.com ou pelo Fone 88. 3518.1387, no horário de 07:30h
às 11:30h. Solonópole-CE, 21 de Março de 2022. Gerusa Dantas Vieira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itapiúna – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2022.03.16.03CMI. A Presidente da Comissão de
Licitação da Câmara de Itapiúna/CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 08 de abril de 2022, às 11:45h, na sede da
Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Itapiúna, localizada na Rua São Francisco, 50, Altos, Centro, Itapiúna/CE, estará realizando
licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de prestação de serviço técnico especializado na preparação, captação e tratamento
de imagens, incluindo o armazenamento eletrônico, com fornecimento de equipamentos e softwares, disponibilidade de imagens via web e índices de
documentos já digitalizados, junto Câmara Municipal de Itapiúna/CE, conforme especificações contidas no Projeto Básico e demais anexos do Edital, o
qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 8h às 12h. Itapiúna/CE, 21 de março de 2022. À Presidência da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Contrato - Contrato Nº 001-2022.01.25.04-TP-ADM - Tomada de Preços
N° 2022.01.25.04-TP-ADM. Contratante: Prefeitura Municipal de Pentecoste. Contratada: Carvalho Construções Serviços e Locações EIRELI. Data de
Assinatura do Contrato: 21 de março de 2022. Validade do Contrato: 07(sete) meses. Valor Global R$: 888.237,91(oitocentos e oitenta e oito mil duzentos
e trinta e sete reais e noventa e um centavos). Procedimento: Tomada de Preços. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para construção de uma
praça incluindo skate park, caramanchão, quiosque arquibancada e serviços complementares no Conjunto Cohab Município de Pentecoste. Prazo de
Execução: 07(sete) meses. Origem dos Recursos: Federal. Dotação: 0601-15.451.0251.1.008, elemento de despesa: 4.4.90.51.00 e 4.4.90.39.00. Assina pela
Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Carvalho Construções Serviços
e Locações EIRELI, Jucivalda da Silva Carvalho – Representante Legal. Pentecoste (CE) 21 de março de 2022. Ivina Kagila Bezerra de Almeida -
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 2022.01.07.1. Objeto: Contratação
de empresa para execução dos serviços de eficientização do sistema de iluminação publica da sede e dos distritos do Município de Granjeiro/CE, nos moldes
do convênio nº 066/CIDADES/2021, firmado com o Governo do Ceará através da Secretaria das Cidades, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa MS Engenharia Projetos e Consultoria EIRELI, totalizando sua proposta no valor de R$ 350.057,74 (trezentos
e cinqüenta mil cinqüenta e sete reais e setenta e quatro centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo
e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Luiz Marcio Pereira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos. Data da Homologação: 08 de Março de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval – Aviso de Pregão Presencial Nº 11.002/2022 – PP. O Pregoeiro do Município de Chaval/CE
torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 04 de abril de 2022 às 10h00min, na sede da Comissão, localizada na Rua Tenente
Manoel Olímpio, S/N – Centro – Chaval/CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial N°. 11.002/2022 - PP que tem como objeto a
aquisição de gêneros alimentícios destinado a composição de cestas básica para distribuição gratuita aos munícipes carentes, de interesse da Secretaria de
Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Chaval-CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante no Edital, o qual
encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min ou pelo sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Chaval/CE, 21 de março de 2022. André Gomes de Araújo – Pregoeiro do Município de Chaval.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.03.16.1.
O Pregoeiro Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.03.16.1, do tipo
eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos diversos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira-CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 05 de Abril de 2022, a partir das 09:00 horas. O
início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 23 de Março de 2022, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no
endereço eletrônico: https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone
(88) 992062200. Altaneira/CE, 18 de Março de 2022. Damião Malaquias de Sousa Junior – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2022.03.14.1, RESULTANTE
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.02.11.1 UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1(UM)
VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO CONFORME TERMO DE AJUSTE N° 79/2021 – SESA, DESTINADO AO ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ARNEIROZ, JUNTO AO FUNDO DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. EMPRESA VENCEDORA
ITEM VALOR UNITARIO VALOR TOTAL GUARAUTOS VEICULOS E PEÇAS LTDA 1 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
10.302.0039.1.007 ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 VIGÊNCIA DO CONTRATO: DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2022 ASSINA PELA CONTRATADA: EMANOELA SALDANHA TABOSA ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES
NOGUEIRA DA SILVA- ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ARNEIROZ/CE, 14 DE MARÇO DE 2022 JOSÉ
GOMES NOGUEIRA DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS FUNDO DE SAÚDE
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