DOE 22/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº065  | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 
2021.10.13.1. Objeto:Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção da Sede da Associação dos(as) Agentes Comunitários 
de Saúde, a ser localizada à Rua Manoel Máximo de Morais, S/N, Antônio Ulisses, Várzea Alegre - CE., conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa AR EMPREENDIMENTOS,SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, totalizando sua proposta no valor de R$ 
333.011,19 (trezentos e trinta e três mil onze reais  e dezenove centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. 
Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor.Ivo de Oliveira Leal - Ordenador de Despesas 
do Fundo Municipal de Saúde.Data da Homologação e Adjudicação:21 de Março de 2022.Várzea Alegre – CE, 21 de Março de 2022. Ivo de Oliveira 
Leal - Secretário Municipal de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA 
Nº 001/2022. A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE torna público que no período de 30 de março de 2022 a 
31 de dezembro de 2022, nos horários de atendimento ao público de 07hs00min às 13hs00min, na sede desta Secretaria, localizada na Avenida Vicente 
Alves Costa, Nº 1.294, Riachinho, CEP: 63.540-000 – Várzea Alegre/CE, receberá a documentação exigida no Edital de credenciamento de pessoa física/
jurídica para prestação de serviços médicos especializados na área de psiquiatria para atendimento de crianças no CAPS, visando atender as necessidades 
da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, referente a chamada pública nº 001/2022. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de 
Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE a partir da publicação deste aviso no endereço já citado, site do Tribunal de Contas do 
Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br; ou ainda no site oficial do Município de Várzea Alegre/CE: www.varzeaalegre.ce.gov.br; no horário de 07h00min às 
13h00min. Várzea Alegre/CE, 21 de março de 2022. Helder Lima dos Santos, Presidente da Comissão de Chamamento Público.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIANº. 
CP/01/150322/SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo 
Originário: Concorrência Nº. CP/01/150322/SEINFRA– Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) em engenharia civil para adequação de Estradas 
Vicinais em diversas localidades do Município de Guaraciaba do Norte/CE – Data de Abertura: 25/04/2022 – Horário: 08h30m – Local de Realização da 
Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará– Local de Acesso ao Edital: 
No endereço acima e nos linkshttps://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://
licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 13h00m às 17h00m – Guaraciaba Do Norte - CE, 21 de 
Março de 2022 - Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 
Nº 05/2022-DIVER-TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 05 de abril de 2022 às 
09:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, nesta cidade, estará realizando Licitação: OBJETO: 
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria de imprensa, relações públicas, assessoria e consultoria em marketing e 
publicidade, comunicação social, junto a diversas secretarias do Município de Ibicuitinga-CE. MODALIDADE: Tomada de Preços. O Edital poderá ser 
examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 
14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 16 de março de 2022. Luzia Aguiar Lopes - Presidente CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE CREDENCIADOS Nº 2812.01/2021. A Secretaria de Saúde e 
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Groaíras - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que estão CREDENCIADOS, 
para o CREDENCIAMENTO tombado sob o nº 2812.01/2021, visando à; Contratação de Pessoas Fisicas e Jurídicas para Prestação de Serviços 
Médico-Hospitalares (Médico e Dentista) para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Groaíras/CE, Seguintes Empresas: 
RAIMUNDO ARAGÃO AIRES CARNEIRO ME, CNPJ: 37.952.990/0001 – 78 e FORMEDICS ASSISTÊNCIA ECONSULTORIA LTDA, CNPJ: 
23.485.981/0001 – 00, Maiores informações na sede da comissão de licitação, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Centro, GROAÍRAS, Ceará. 
Maiores Informações: no endereço citado e pelo Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h. Rita de Cássia Lopes Matos – Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Groaíras – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 01.2802/2022-TP. Objeto: Prestação 
de Serviços Técnicos Advocatícios em Assessoria, Consultoria e Acompanhamento das Atividades e Funcionamento do Legislativo, junto a Câmara 
Municipal de Groaíras. A Presidente Suplente da CPL comunica aos interessados ato de julgamento de Habilitação. HABILITADOS: OSMANIEL 
VASCONCELOS LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; RAIMUNDO FARIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.  A Ata 
de Julgamento encontra-se disponível no endereço da Câmara Municipal e Portal das Licitações do TCE-CE. Desse modo fica estabelecido o prazo recursal 
de 05 (cinco) dias úteis contra o julgamento do certame, com fulcro no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.666/93. Caso não haja interposição de peça 
recursal, fica marcado desde já a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços para o dia 30 de março de 2022 às 9h. Groaíras/CE, 21 de março 
de 2022. Francisca Raquel Melo Paiva – Presidente Suplente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 22.23.03/PE. Objeto: Contratação de Pessoa 
Jurídica para Locação de Computadores, Notebooks e Impressoras visando atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura deste Município. A 
Secretaria de Infraestrutura torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, na data e horário a 
seguir informados: Prazo para entrega das propostas e documentos de habilitação: até o dia 05 de abril de 2022, às 08h30min; Abertura das propostas: 
dia 05 de abril de 2022, às 09h00min; Sessão de disputa de preços: dia 05 de abril de 2022, às 09h30min. Todos os horários referem-se ao horário de 
Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos sítio: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca/CE, 21 de março de 2022. Antônio Vitor Nobre 
de Lima, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 22.23.04/PE. Objeto: Registro de Preços para 
Eventual Aquisição de Material Betuminoso para Usinagem, com o objetivo de Pavimentar diversas Ruas da Sede e Distritos como também 
diversas Estradas do Município de Itapipoca-CE. A Secretaria de Infraestrutura torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, 
na modalidade Pregão Eletrônico, na data e horário a seguir informados:  Prazo para entrega das propostas e documentos de habilitação: até o dia 
05 de abril de 2022, às 9h00min; Abertura das propostas: dia 05 de abril de 2022, às 9h30min; Sessão de disputa de preços: dia 05 de abril de 2022, 
às 10h00min. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos sítio: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. 
Itapipoca/CE, 21 de março de 2022. Antônio Vitor Nobre de Lima, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Abertura da Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 2022.02.09.01-TP. A Presidente 
da Comissão de Licitação da Jaguaruana - Ceará torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 24 de março de 2022, às 13:00h, 
na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana/CE, estará realizando a abertura 
da proposta de preços da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 2022.02.09.01-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para construção do muro 
do cemitério Raimunda Amélia de Jesus na localidade de Lagoa Vermelha em Jaguaruana/CE. Jaguaruana/CE, 21 de março de 2022. À Presidência da 
Comissão de Licitação.
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Tauá Geração de Energia LTDA.
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença de Operação (LO) nº 60/2022 – DICOP (renovação) 
para a atividade de geração de energia da Usina Fotovoltaica (UFV) Tauá, com potência total de 45,0MW, atualmente com 1,0MW de potência instalada, 
localizada no município de Tauá, no Perímetro Irrigado Várzea do Boi - PIVB, com validade de 06 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.